Servidores(as) da Gerência Judiciária, assessores e chefes de gabinete de 2º Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) já podem se inscrever no treinamento presencial ‘Sistema BRBJus – 2º Grau’. As inscrições seguem até o dia 2 de julho e devem ser realizadas por meio do link: https://forms.gle/w3yi789AwNwnYrNL6 . A seleção será feita conforme o público-alvo e a ordem de inscrição. A capacitação ocorrerá no dia 4 de julho (sexta-feira), das 9h às 13h, no auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa. O treinamento será conduzido pela diretora de...

Solenidade de posse dos juízes substitutos de 2° Grau Em uma solenidade inédita no Poder Judiciário estadual, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, empossou três juízes substitutos definitivos de 2º Grau de Jurisdição. Na tarde desta quinta-feira (30), quando o presidente também entregou as adequações do Fórum Regional de Mangabeira, foram empossados os magistrados Carlos Antônio Sarmento, Inácio Jairo Queiroz de Albuquerque e Vandemberg de Freitas Rocha, que irão atuar nos gabinetes de origem dos desembargadores da nova Mesa Diretora,...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, instituiu uma Comissão Especial para revisar a Resolução TJPB nº 15, de 29 de maio de 2023, que estabelece critérios objetivos para avaliação de merecimento em promoções de magistrados, acesso ao 2º grau e remoção por merecimento, quando haja concorrência, no âmbito do Judiciário paraibano. A formação da Comissão foi oficializada por meio do Ato da Presidência nº 03/2025, publicado nesta quinta-feira (9) no Diário da Justiça eletrônico. Os integrantes designados são: desembargador Ricardo Vital de...

Presidente reuniu Grupo de Trabalho nesta segunda O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, realizou nesta segunda-feira (26), mais uma rodada de reuniões com o Grupo de Trabalho criado para discutir a reestruturação do 2º Grau do Poder Judiciário paraibano. As diretorias administrativa e jurídica fizeram uma exposição da necessidade de recompor os quadros de servidores de suas áreas. A juíza-corregedora Maria Aparecida Gadelha também apresentou um relatório com os pontos críticos que precisam ser atendidos na Corregedoria. “Nós temos um projeto de...

Desembargador João Benedito coordenou a reunião O Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Ato da Presidência nº 02/2024, para apresentar uma proposta de reestruturação da atividade jurisdicional do Tribunal de Justiça da Paraíba, se reuniu nesta segunda-feira (19), para discutir temas que vão fazer parte do estudo técnico que embasará a reforma administrativa e judicial. A reunião foi coordenada pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva. “A necessidade de uma mudança na estrutura é inquestionável. Precisamos fazer adequações que representam um avanço tanto nas condições de...

No próximo sábado (13), o Plantão Judicial no 2º Grau de Jurisdição, compreendendo o período de 00h até 23h59, será realizado presencialmente, devendo os feitos serem protocolados fisicamente, pelas partes interessadas, na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba. O Ato da Presidência nº 57/2023, disciplinando o funcionamento das atividades, foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (10), na página 1. A medida assinada pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, é em virtude da necessidade de suspender o funcionamento do sistema Processo...

Na tarde desta quinta-feira (15), a juíza auxiliar da Vice-presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e coordenadora das Metas do Conselho Nacional de Justiça no 2º Grau de jurisdição, Micheline Jatobá, se reuniu com todos os chefes de gabinete dos desembargadores e Gerência Judiciária do TJPB. Na pauta, a revalidação do acervo processual e as Metas do CNJ voltadas ao 2º Grau. No encontro de trabalho virtual, a magistrada representou a Vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, gestora das metas do CNJ, no âmbito do Poder Judiciário...

Na manhã desta sexta-feira (12), foi realizada uma reunião, por vídeoconferência, para tratar do efetivo cumprimento da Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça da Paraíba, e da criação de um plano de acompanhamento de todas as metas nacionais destinadas aos tribunais estaduais. A Meta 9 objetiva realizar ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas ao Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. A gestora das metas do Conselho, no Poder Judiciário estadual, é a vice-presidente do Tribunal, desembargadora...

O Tribunal Pleno, as Seções Especializadas Cíveis, o Conselho da Magistratura, além das Câmaras Cíveis e Criminal, órgãos fracionários do Poder Judiciário estadual, julgaram 78,05% processos a mais, de janeiro a setembro deste ano, em comparação com o mesmo período de 2018. Os indicadores de produtividade foram divulgados pela Gerência de Estatísticas do TJPB no dia 7 de outubro. Conforme os números, no âmbito do 2º Grau, foram apreciados 17.377 feitos, em 2018; 23.281 processos, em 2019; e 30.940 recursos, neste ano. Um dos pontos importantes para o aumento da produtividade é que grande...

Durante a crise sanitária causada pelo novo coronavírus (Covid-19), 12.081 processos já foram pautados pelo Pleno, pelas duas Seções Especializadas Cíveis, pelas quatro Câmaras Cíveis e pela Câmara Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba. No âmbito do 2º Grau, os julgamentos estão ocorrendo por meio das sessões virtuais e por videoconferência, conforme disciplinado nas Resoluções nºs 17/2020 e 12/2020 do TJPB, respectivamente. No mês de abril, período que iniciou as sessões on-line, foram inseridos nas pautas 1.186 recursos, em maio, 4.345 feitos, e, em junho, outros 4...