A juíza Ivna Mozart fez inspeção nos Creas Com base no Código de Normas Judicial e Extrajudicial da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, a juíza titular da Vara Unica de Soledade e corregedora do extrajudicial, Ivna Mozart Bezerra Soares, realizou uma correição nos Cartórios Extrajudiciais da Comarca. Os trabalhos foram concluídos nesta terça-feira (15) e tiveram início na segunda (14). Durante os dois dias de atividade, Ivna Mozart foi acompanhada pela gerente do Fórum de Soledade, Juliana Borborema, e pelo secretário da unidade judiciária, Wesly Souza. A cadeia pública de...

Treinamento específico voltado à segurança As Comarcas de Piancó, Conceição, Itaporanga e Soledade receberam, esta semana, uma equipe da coordenação do Projeto Acesso Seguro, para a realização de inspeções técnicas. As visitas consistem em levar aperfeiçoamento aos servidores e servidoras desses locais para a utilização dos equipamentos e ações empreendidas nas unidades judiciárias espalhadas pelo Estado, que utilizam o sistema ‘Visit’. Nas ações constam treinamentos específicos voltados à segurança de servidores(as), magistrados(as) e usuários(as) dos fóruns e prédios administrativos do...

Fórum de Soledade Com apenas três meses de funcionamento, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Soledade vai participar pela primeira vez de uma edição da Semana Nacional da Conciliação, que será realizada entre os dias 4 e 8 de novembro. Com duas salas equipadas para a realização das audiências, estão agendadas para este período 70 audiências. As sessões serão coordenadas pela juíza e coordenadora do Cejusc de Soledade, Francilene Lucena Melo Jordão. “Durante esta semana, os órgãos do Poder Judiciário fazem uma força-tarefa para resolver, com menos...

A juíza Ivna Mozart presidiu casamento coletivo em Soledade Dezenas de casais da região do semiárido paraibano estão sendo beneficiados com o Projeto ‘Casamento Cidadão’, que promove a união de casais em condição de vulnerabilidade social. Com esse propósito, no dia 7 de junho, a juíza titular do 3º Juizado Auxiliar Cível da Comarca de Campina Grande e que responde pela Vara Única de Soledade, Ivna Mozart Bezerra Soares, vai realizar uma cerimônia reunindo 21 casais no Município de Olivedos, localizado a 188 km de João Pessoa. A iniciativa tem o apoio da Prefeitura local. O ‘Casamento Cidadão...

Lei do município de Soledade que proíbe cobrar taxa de religação de água foi declarada inconstitucional pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0812660-04.2020.8.15.0000, proposta pelo governador do Estado. A relatoria do processo foi da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. Conforme dispõe o artigo 1°, da Lei n° 848/2020, objeto da ação, "fica proibida, no município de Soledade, a cobrança por parte da empresa de fornecimento água e saneamento, da Taxa de Religação de serviços às...

Na sessão ordinária judicial dessa quarta-feira (26), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, por unanimidade, denúncia contra o prefeito do município de Soledade, Geraldo Moura Ramos, sem afastamento do cargo, pela prática do crime de concussão. O relator do Processo Investigatório Criminal nº 0818842-69.2021.8.15.0000 é o desembargador Ricardo Vital de Almeida, que entendeu haver evidências para instauração da Ação Penal. O prefeito é acusado de exigir, para si, diretamente, no exercício da função, vantagem indevida, crime previsto no artigo 316, caput, do Código Penal (Pena de...

Desembargador João Benedito com magistradas e servidoras O Tribunal de Justiça da Paraíba vai instalar mais um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), desta vez, na Comarca de Soledade. A diretora do Fórum da Comarca, juíza Francilene Lucena Melo Jordão, informou que a estrutura foi montada e a data da inauguração será acertada com o coordenador do Nupemec, desembargador José Ricardo Porto. Ela visitou a Presidência do Tribunal para tratar de assuntos administrativos com o desembargador João Benedito da Silva. A visita foi acompanhada pela juíza auxiliar da Presidência...

Inspeção nas unidades judiciais da Comarca de Soledade O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, com os juízes-corregedores, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, Carlos Neves da Franca Neto e Maria Aparecida Sarmento Gadelha, conduziu, entre os dias 27 e 28/02, uma inspeção na Comarca de Soledade e nas Serventias Extrajudiciais da localidade. O desembargador-corregedor Carlos Martins Beltrão Filho explicou que a Corregedoria deu início aos trabalhos de inspeções em unidades judiciais e extrajudiciais do Estado, destacando ser atividade inerente do órgão realizar...

Fórum da Comarca de Soledade A Corregedoria-Geral de Justiça dará início no final do mês de fevereiro aos trabalhos de fiscalização nas unidades judiciárias do Estado. Na forma do art. 94, IV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e do art. 15 do Código de Normas Judicial da Corregedoria, a primeira Unidade Judiciária a ser inspecionada será a Comarca de Soledade, entre os dias 27 e 28 de fevereiro do corrente ano. A Inspeção, que também será realizada em outras Unidades do Estado, tem por finalidade buscar interlocução com magistrados e servidores, averiguar as...

O município de Soledade foi responsabilizado pela morte de um homem durante acidente automobilístico ocasionado pela instalação de quebra-molas irregulares e sem a devida sinalização. O caso foi julgado pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba na Apelação Cível nº 0800066-64.2020.8.15.0191. A relatoria do processo foi da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Conforme consta no processo, o município foi responsável pela construção de uma lombada irregular e sem qualquer sinalização na Avenida José Farias de Araújo, nas proximidades da BR 230, o que provocou a queda...