Termina nesta segunda-feira (2) o prazo para inscrições na 2ª Semana Nacional dos Juizados Especiais. Interessados - servidores(as), magistrados(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral - devem se inscrever por meio do link: https://forms.gle/1vFRnrw8prUNr2RX7 . O evento será realizado entre os dias 4 e 6 de junho, com o objetivo de promover o diálogo sobre o acesso à Justiça e destacar a relevância dos Juizados Especiais no sistema judiciário. A abertura oficial do evento ocorrerá na quarta-feira (4), às 14h, durante a sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participará, entre os dias 4 e 6 de junho, da Semana Nacional dos Juizados Especiais. A iniciativa tem objetivo de fortalecer o diálogo sobre o acesso à Justiça e valorizar o papel dos Juizados Especiais no Sistema Judiciário. A abertura do evento ocorrerá durante a sessão administrativa do Tribunal Pleno, às 14h, com o lançamento de um sistema de peticionamento digital direto ao Juizado Especial, voltado ao cidadão. Para o coordenador dos Juizados Especiais do TJPB, desembargador João Batista Barbosa, a Semana dos Juizados é uma oportunidade de...

Dentre as atividades da Semana Nacional da Saúde do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que acontece entre os dias 07 a 11, destaca-se o mutirão para julgamento de ações da saúde pública e privada. A ação é desenvolvida pelos Núcleos 4.0 de Saúde Estadual da Paraíba e unidades judiciárias. O esforço concentrado beneficia aqueles que têm processos relacionados a fornecimento de medicamentos, insumos, cirurgias, dentre outros. De acordo com o juiz da 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé e coordenador do 1° Núcleo de Justiça 4.0, Renan do Valle Melo Marques, o Núcleo 4.0 de Saúde Estadual vai...

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos ( Nupemec ) do Tribunal de Justiça da Paraíba orienta as unidades judiciárias que aderiram à XIX Semana Nacional de Conciliação (SNC), a enviarem as pautas de conciliação previstas para a SNC até o dia 18 de outubro. Conforme dados fornecidos pelo Núcleo, até o final de setembro, 33 unidades judiciárias no Estado tinham aderido à Semana Nacional de Conciliação. A SNC tem como finalidade incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual e pré-processual, diminuir o acervo, o tempo médio de duração dos processos e a taxa...

Trinta e três unidades judiciárias do Poder Judiciário estadual aderiram a XIX Semana Nacional de Conciliação (SNC) - Edição 2024, conforme dados do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Durante a campanha que ocorrerá no período de 4 a 8 de novembro, em todos os tribunais do país, com o tema ‘É Tempo de Conciliar’, as unidades judiciárias poderão informar a estatística da sua unidade na Intranet do TJPB, na seção ‘Serviços’, no ícone Estatísticas da Semana. Este ano, varas, juizados especiais e Centros...

No período de 4 a 8 de novembro, em todos os tribunais do país, será realizada a 19ª Semana Nacional de Conciliação 2024, com o tema ‘É Tempo de Conciliar’. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Ato nº 56/2024, aderiu à campanha que é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde de 2006. No Estado, a campanha tem o objetivo de ampliar o número de feitos conciliados e reduzir a taxa de congestionamento processual. O Ato foi publicado, nesta quarta-feira (11), no Diário da Justiça eletrônico. Com o documento assinado pelo presidente da Corte, desembargador...

O juiz Natan Figueiredo abriu o ciclo de palestras na Esma Com o objetivo de valorizar, dar visibilidade, aprimorar e fortalecer os Juizados Especiais, foi realizada a 1ª edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais. O evento, que foi coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi encerrado, na Paraíba, com um ciclo de palestras no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, na manhã desta sexta-feira (7). A programação, de modo híbrido, iniciou com apresentação do Coral ‘Vozes Passageiras’, composto pelas reeducandas do Presídio Júlia Maranhão. O evento...

Fórum Cívil de João Pessoa O Poder Judiciário brasileiro está vivenciando a Semana Nacional dos Juizados Especiais, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação teve início nesta segunda-feira (3) e vai até sexta-feira (7). O Evento anual tem total apoio da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenação dos Juizados Especiais. Os juizados espalhados por todo o Estado têm demonstrado engajamento com essa iniciativa. Só o Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis de João Pessoa está realizando 70 audiências por dia, com 15% de acordos realizados. A ‘...

O Juizado Especial funciona no Anexo do Fórum de Cabedelo O Juizado Especial Misto da Comarca de Cabedelo é mais uma unidade do Tribunal de Justiça da Paraíba que está pronta para a realização da 1ª Edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais, com início na segunda-feira (3) e término na quinta-feira (6). O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio do Poder Judiciário estadual, por meio da Coordenadoria dos Juizados Especiais do TJPB. A sexta-feira (7) será dedicada a um ciclo de palestras e troca de experiências entre os membros dos Juizados Especiais da...

Partes ou advogados que tenham interesse em que seus processos integrem a pauta da XVIII Semana Nacional da Conciliação, que acontecerá no período de 06 a 10/11/2023, tem até a quinta-feira (12) para enviar a solicitação de inclusão na pauta a uma das unidades judiciárias que aderiram ao evento. As Varas e Juizados que aderiram à Semana, cujo prazo de adesão terminou nesta quinta, estão disponibilizadas no Portal da Conciliação ( https://www.tjpb.jus.br/nupemec ). A solicitação será avaliada pelo Juízo de cada unidade judiciária. Acolhido o requerimento, as partes e os advogados serão...