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Notícias

Data de publicação: 25/03/2021 - 14h39 Tags: Indenização, idosa, Entrega de imóvel

Idosa será indenizada por demora na entrega de imóvel

Juíza Ascione Alencar Linhares A Justiça condenou a Bryzza Stephaine Guedes Oliveira e Fábio Vita Castro a pagarem, solidariamente, a quantia de R$ 30 mil, a título de danos morais, bem como entregar o imóvel adquirido pela autora da ação nº 0803235-55.2020.8.15.2003, além de toda a documentação correlata e necessária para o registro e a escrituração do bem junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente, no prazo máximo e improrrogável de quinze dias, após o trânsito em julgado, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 500,00 até o limite de R$ 10.000,00. Também foram condenados a...
Data de publicação: 25/03/2021 - 14h32 Tags: DITEC, Em Dia com a Ditec, Teletrabalho, Balcão Virtual

‘Em Dia com a Ditec’ realiza Webinário nesta sexta-feira (26) sobre Teletrabalho e Balcão Virtual

Em dia com a Ditec
Dando continuidade à programação do “Em Dia com a Ditec”, acontecerá nesta sexta-feira (26), às 11h, um Webinário, que tratará do tema ‘Ferramentas para o teletrabalho e Balcão Virtual’. O projeto, de iniciativa da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação, tem por objetivo levar aos magistrados e servidores informações sobre os serviços de tecnologia disponibilizados pelo TJPB. A videoconferência será transmitida pela plataforma Zoom ( https://us02web.zoom.us/j/87810833488 ) e pelo Canal do Youtube ( https://youtu.be/8Dw29ZxfIVAhttps://...
Data de publicação: 25/03/2021 - 13h26 Comarca: Alagoa Grande Tags: Nupemec, Cejusc de Alagoa Grande

TJPB instala Cejusc de Alagoa Grande e mantém política de expansão da conciliação pelo interior

Na manhã desta quinta-feira (25), em solenidade virtual, foi inaugurado mais um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Poder Judiciário estadual, na Comarca de Alagoa Grande. Com essa iniciativa, o Tribunal de Justiça da Paraíba mantém a expansão a ampliação da política de conciliação e de métodos autocompositivos, pelo interior do Estado, que leva aos cidadãos outras formas de acesso à Justiça; Juíza Ana Amélia A diretora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o qual os Cejuscs fazem parte, desembargadora Maria de Fátima...
Data de publicação: 25/03/2021 - 11h00 Tags: Condenação de réu, Ameaças contra a mãe

Câmara Criminal mantém condenação de réu que proferiu ameaças contra a mãe

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem pelo crime de ameaça no âmbito de violência doméstica e posse ilegal de arma. O caso é oriundo da Vara Única da Comarca de Solânea e a pena aplicada na sentença foi de 01 ano, 09 meses e 15 dias de detenção e 20 dias-multa. Com fundamento no artigo 77 do Código Penal (CP), o magistrado de 1º Grau aplicou o sursis da pena, pelo período de 03 anos, condicionando as seguintes condições: prestação de serviço gratuito a comunidade durante oito horas semanais durante o período de um ano; comparecimento mensal...
Data de publicação: 24/03/2021 - 17h29 Tags: Homenagem ao servidor, Sala da Diretoria Administrativa, Tony Pegado

Sala da Diretoria Administrativa do TJPB receberá o nome de Tony Pegado, em homenagem ao servidor

Na sessão ordinária administrativa desta quarta-feira (24), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, Projeto de Resolução denominando o nome do servidor Tony Márcio Leite Pegado à Sala da Diretoria Administrativa do TJPB. O autor do projeto foi o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho. De acordo com o desembargador, essa é uma justa homenagem a Tony Pegado, servidor que prestou relevantes serviços ao Poder Judiciário estadual e aos cidadãos. A proposta apresentada foi assinada também por outros diretores e gerentes do TJPB. Tony Pegado Tony Pegado...
Data de publicação: 24/03/2021 - 16h38 Tags: Lista Tríplice, TRE-PB

Pleno do TJPB escolhe lista tríplice para indicação de juiz do TRE-PB

Por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunido na tarde desta quarta-feira (24), em sessão ordinária, escolheu a lista tríplice composta por advogados para indicação de Membro Substituto, na categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PB). Os mais votados e que irão compor a lista foram: Luís Fernando Benevides Ceriani (13 votos), Silvino Crisanto Monteiro (12 votos) e Gilianne Emília de Macedo Almeida (10 votos). A lista tríplice com os nomes dos mais votados será encaminhada à Presidência da República e caberá ao presidente Jair Bolsonaro nomear o...
Data de publicação: 24/03/2021 - 16h34 Tags: Votos de Pesar, Tony Pegado

Tribunal Pleno aprova Votos de Pesar pelo falecimento de Tony Pegado e Antônio Inácio da Silva

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, na tarde desta quarta-feira (24), Votos de Profundo Pesar pelo falecimento de Tony Márcio Leite Pegado e Antônio Inácio da Silva. As moções de autoria do Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, presidente do Judiciário estadual, foram apresentadas ao colegiado durante a 4ª sessão ordinária administrativa, transmitida por videoconferência. O presidente do TJPB ressaltou que o falecimento de Tony Pegado chocou todos os integrantes do Poder Judiciário estadual, e lembrou que ele prestava relevantes serviços ao...
Data de publicação: 24/03/2021 - 16h30 Tags: Homenagem, Vital do Rêgo, Centro de Convenções

TJPB aprova Voto de Aplausos ao presidente da AL por homenagem a Vital do Rêgo em Centro de Convenções

Na sessão administrativa desta quarta-feira (24), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou Voto de Aplausos ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Adriano Galdino, em virtude da aprovação de lei que atribui o nome do jurista Vital do Rêgo ao novo Centro de Convenções de Campina Grande. A propositura do voto foi do desembargador José Ricardo Porto. A sessão foi conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A Lei que homenageou o jurista foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado no dia 18 de março...
Data de publicação: 24/03/2021 - 15h09 Comarca: Alagoa Grande Tags: Retirada de postes, Cidade de Alagoa Grande

Justiça determina retirada de postes em rua da cidade de Alagoa Grande

A Justiça determinou que no prazo de 60 dias a Energisa realize a retirada de 10 postes desativados localizados em via pública do Município de Alagoa Grande, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). A decisão é do juiz José Jackson Guimarães, da Vara Única de Alagoa Grande, e atende a um pedido do Ministério Público estadual nos autos da ação civil pública nº 0800717-57.2021.8.15.0031. No processo, o MPPB alega que com a instauração do Inquérito Civil Público (ICP), sob nº 050.2019.000649, diversas...
Data de publicação: 24/03/2021 - 15h00 Comarca: Conceição

Câmara Criminal rejeita embargos e mantém decisão de júri que condenou ex-policial 

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou na sessão dessa terça-feira (23) os Embargos de Declaração nº 0000389-77.2010.815.0151 opostos por um ex-policial militar. Com a decisão, o órgão fracionário manteve a decisão do Tribunal do Júri da Comarca de Conceição que condenou o embargante ao cumprimento de 45 anos e 10 meses de reclusão, pela prática de dois homicídios qualificados consumados e um tentado. O relator do caso foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. O relator esclareceu, em seu voto, que a pretensão do embargante visa a rediscussão do...
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