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Notícias

Data de publicação: 22/03/2021 - 09h49 Tags: Pautas, Câmaras cíveis e criminal

Câmaras Cíveis e Criminal julgarão 163 processos nesta terça-feira (23)

Nesta terça-feira (23), os membros da Primeira e Terceira Câmaras Cíveis e da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão julgar 163 processos. As sessões ocorrerão por meio de videoconferência. Os integrantes da Primeira Cível apreciarão 39 feitos, sendo 30 processos da pauta ordinária e nove recursos da suplementar. A sessão terá início às 8h. Já a Terceira Câmara pautou 71 processos para apreciação, a partir das 9h. Na Câmara Criminal estão em pauta 53 processos. Informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser...
Data de publicação: 22/03/2021 - 09h10 Tags: Equipamentos, Pacientes internados, Covid-19

Unidades judiciárias do Sertão doam equipamentos a pacientes internados com Covid-19

O Juizado Especial Misto de Cajazeiras e a 1ª Vara de São João do Rio do Peixe fizeram a doação de 11 capacetes respiradores Elmo, com o kit completo de dez itens periféricos. Cinco desses equipamentos foram destinados ao Hospital Regional de Cajazeiras, três para o Hospital Municipal João Dantas Rothéia, de São João do Rio do Peixe, e mais três para o Centro de Referência contra a Covid-19 de Uiraúna. Os recursos para a aquisição dos capacetes são oriundos das prestações pecuniárias das transações penais. Os capacetes respiratórios Elmo serão de extrema ajuda no combate a Covid-19, podendo...
Data de publicação: 19/03/2021 - 20h37 Tags: Pagamento de precatórios, Economia da Paraíba

Pagamento de precatórios injeta mais de 120 milhões na economia da Paraíba

Terminado o prazo para impugnação da 30ª Lista de Precatórios Superpreferenciais, o Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou a homologação dos cálculos que irá beneficiar 3.131 pessoas e injetar R$ 120.400.560,84 (cento e vinte milhões, quatrocentos mil, quinhentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos) na economia paraibana, informou a Gerência de Precatórios. Presidente Saulo Benevides “Neste momento em que a economia foi afetada pelas medidas restritivas impostas pela pandemia, essa quantia entrando em circulação será muito importante para aquecer as vendas nos mais diversos setores,...
Data de publicação: 19/03/2021 - 19h21 Comarca: Campina Grande Tags: SATJ, Sala Virtual de Atendimento à distância, Campina Grande

Tribunal de Justiça inaugura Sala Virtual de Atendimento a Distância, em Campina Grande

O Tribunal de Justiça da Paraíba instalou nesta quinta-feira, 18, a Sala Virtual de Atendimento a Distância (SATJ) no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande. As salas de atendimento a distância foram criadas com a finalidade de ampliar e facilitar o acesso à Justiça, mediante a realização de atos processuais por videoconferência, diretamente pelo juízo da causa deste ou de outros tribunais, para os participantes que apresentem dificuldades técnicas para acessarem a internet ou os aplicativos de reuniões virtuais. Presidente Saulo Benevides O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador...
Data de publicação: 19/03/2021 - 17h00 Tags: Reunião, Meta 6 CNJ

Grupo da Meta 6 discute planejamento de ações para 2021 

Juiz Eduardo José de Carvalho O grupo de magistrados e servidores, responsável pelo cumprimento da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Primeiro Grau do Poder Judiciário estadual, esteve em reunião virtual, com o objetivo de organizar no sistema do TJPB (Iniciativas Institucionais – Projetos e Ações), o planejamento executivo dos trabalhos da Meta 6 para este ano. Identificar e julgar até 31/12/2021, 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2017 no 1º grau, e 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2019 no 2º grau são os objetivos da Meta 6. Segundo explicou...
Data de publicação: 19/03/2021 - 15h32 Tags: ESMA, Webinário, Aula, Gestão de Processos no PJe

Magistrados e servidores assistem aula sobre ‘Gestão de Processos no PJe’ em webinário

Dando continuidade ao Webinário “Novas Tecnologias no Judiciário”, o juiz da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos, Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, ministrou, nesta sexta-feira (19), aula no tema ‘Gestão de Processos no PJe – etiquetas, agrupadores e rotinas cartorárias’. O evento foi aberto pelo diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida, e transmitido pela plataforma Zoom e pelo canal da Esma no Youtube. O webinário é uma iniciativa da instituição de ensino e do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Ditec, voltado aos magistrados e...
Data de publicação: 19/03/2021 - 14h21 Comarca: João Pessoa Tags: Webinário, Perspectivas de Gênero no Sistema de Justiça

Abertas as inscrições para o webinário ‘Perspectivas de Gênero no Sistema de Justiça’

“Perspectivas de Gênero no Sistema de Justiça: Análises de Riscos na Proteção da Mulher” é o tema do Webinário que será promovido na próxima quinta-feira (25), a partir das 14h30. As inscrições estão abertas para magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual até terça-feira (23). O evento será transmitido pelo canal da Escola Superior da Magistratura (Esma) no YouTube , e é promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, Esma e Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). Os interessados deverão realizar suas inscrições através do link https://forms.gle/XDx4cuL4pJpdGSZm6 . As...
Data de publicação: 19/03/2021 - 14h06 Tags: Indenização, Corpo de ente falecido trocado 

Justiça condena Estado a indenizar família que teve corpo de ente falecido trocado 

O Juízo da 5ª Vara Mista de Patos condenou, nesta sexta-feira (19), o Estado da Paraíba ao pagamento de R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, à viúva e a cada um dos filhos de um homem falecido com suspeita de Covid-19, e que, em razão da troca negligente de corpos cometida pelo Hospital Regional de Patos, fizeram o enterro de uma pessoa estranha à família. Em virtude da suspeita de Covid, o corpo do falecido não pode ser reconhecido pelos familiares e o enterro foi providenciado com caixão lacrado, mediante protocolos de segurança exigidos nestes casos. A sentença, no Processo...
Data de publicação: 19/03/2021 - 11h21 Tags: Webinário, Dia Nacional do Oficial de Justiça

Dia Nacional dos Oficiais de Justiça será comemorado com webinário dia 25

Em comemoração ao Dia Nacional do Oficial de Justiça, que será celebrado no dia 25 de março, a Escola Superior da Magistratura (Esma) e o Tribunal de Justiça da Paraíba vão promover o Webinário “Os Oficiais de Justiça e as novas estratégias de trabalho em tempos de pandemia”. As inscrições ocorrem desta sexta-feira (19) até a próxima terça-feira (23). O Sindicato dos Oficias de Justiça da Paraíba (Sindojus) apoia a realização do evento. Os interessados podem se inscrever através do endereço eletrônico https://forms.gle/fPTVuBfbVUVkdEVS8 . O evento será realizado no dia 25, a partir das 17h,...
Data de publicação: 19/03/2021 - 10h30 Tags: Lei Municipal de Cubati

Pleno concede liminar e suspende Lei Municipal de Cubati que proibia cobrança de religação pela Cagepa

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu liminar para suspender a Lei Municipal nº 534/2020, do Município de Cubati, que instituiu a proibição de cobrança de religação por parte da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) na circunscrição do mencionado município. A decisão ocorreu nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0800519-16.2021.8.15.0000, ajuizada pelo Governador do Estado contra o município, e teve a relatoria do desembargador José Aurélio da Cruz. De acordo com o relatório, na ação, com pedido de liminar, o governador João Azevêdo Lins...
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