O Poder Judiciário da Paraíba, por seu Presidente Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o Ministério Público, através do Procurador Geral, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, a Defensoria Pública, pelo Defensor Geral, Ricardo José Costa Sousa Barros, assinaram o ato conjunto, número 02/2021. O referido ato tem por objetivo preservar vidas, por conta da COVID-19 e se adequa às normas contidas na Medida Provisória número 295, de 24 de março de 2021, do Executivo Estadual. Consta do ato conjunto que os dias 30 e 31 serão feriados, em virtude da antecipação dos feriados dos dias 21...

Em comemoração ao Dia Nacional do Oficial de Justiça, celebrado nessa quinta-feira (25), a Escola Superior da Magistratura (Esma) e o Tribunal de Justiça da Paraíba promoveram o Webinário “Os Oficiais de Justiça e as novas estratégias de trabalho em tempos de pandemia”. O evento, além de homenagear os oficiais de justiça do Poder Judiciário estadual, buscou fazer também uma análise sobre o momento atual da maior crise sanitária da história contemporânea e seus efeitos no mundo do trabalho. O webinário, durante 2h40, foi transmito de forma simultânea pelo canal da Esma no Youtube e pela...

Na manhã desta quinta-feira (25), a vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, se reuniu com a equipe da Comissão de Destinação de Imóveis para deliberar sobre a regularização de prédios do TJPB. A próxima reunião já foi agendada para o dia 29 de abril. Com a desagregação de Comarcas, muitos prédios que abrigaram Fóruns ou casa de juiz precisaram de uma destinação. É sobre esse assunto que a comissão se reúne e delibera em processos administrativos. Muitas Prefeituras manifestaram interesse na ocupação e a Comissão analisa a possibilidade...

Juíza Vanessa Moura A 4ª Vara Mista da Comarca de Patos conseguiu bater as Metas 1, 2, 4 e 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual, para cumprimento até dezembro de 2021. Além de bater as metas ainda dentro do primeiros meses deste ano, a unidade ultrapassou todos os parâmetros determinados para o alcance dos percentuais estipulados. Segundo o painel das Metas, a unidade tinha que julgar 121 casos novos, apreciou 174 (Meta 1); o percentual da Meta 2 era 80%, foram cumpridos 93%. Já a Meta 4, cujo parâmetro era de 70%, foram alcançados 96%, bem como a Meta 6,...