Data de publicação:
21/08/2025 - 09h26
Julgamento de Perspectiva de Gênero: um passo a passo para entender o processo
Julgar com perspectiva de gênero significa considerar as desigualdades estruturais de gênero que podem afetar as partes envolvidas em um processo judicial, buscando garantir igualdade e evitar discriminação. O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), oferece um guia para magistrados(as), com orientações sobre como conduzir processos, analisar provas, e interpretar a lei levando em conta as especificidades de gênero. O Tribunal de Justiça, engajado na proposta de ampliar o olhar de magistradas e magistrados para atender o protocolo...