Termina, nesta terça-feira (16), o prazo para as inscrições dos cursos do mês de maio, ofertados pela Escola Superior da Magistratura (Esma), por meio da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores. As formações ofertadas são: Relações Interpessoais; Aplicação prática do PJe para redução do tempo médio de duração do processo; Políticas Infanto-juvenis sob a perspectiva protetiva; Legislação e atendimento aplicado à pessoa com deficiência; e Processo Penal nos Juizados Especiais Criminais. Os cursos são voltados aos magistrados, servidores e assessores do Poder Judiciário...

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da Vara Única da Comarca de Alagoa Nova que condenou uma loja de móveis a indenizar uma consumidora pelo atraso na entrega de um sofá. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0800191-60.2021.8.15.0041, que teve a relatoria do juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho. Conforme o processo, a parte autora adquiriu no dia 27 de agosto de 2020 um sofá Fixo Weave C-2,00m (2 A), com o valor total de R$ 2.500,00, com o prazo de entrega de 45 dias úteis. A entrega só ocorreu no dia 13 de novembro de...

Presidente do TJSP, Ricardo Anafe, recebe comitiva paraibana O coordenador do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure), do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, encerrou nesta sexta-feira (12), uma visita de três dias ao Tribunal de Justiça de São Paulo para troca de experiências sobre as melhores práticas para a aplicação da Justiça Restaurativa. Acompanhado dos coordenadores adjuntos, juíza Ivna Mozart e juízes Hugo Zaher e Max Nunes, além da servidora Cristiane Rodrigues, ele iniciou a visita na quarta-feira (10), com um encontro na...

Juiz Herbert Lisboa explica funcionamento do Fórum Cerca de 50 alunos do Ensino Médio da Escola Estadual Professora Maria do Carmo de Miranda visitaram, na manhã desta sexta-feira (12), a sede do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa. Eles foram recepcionados pelo diretor da unidade judiciária, juiz Herbert Luna Lisboa, pela juíza titular da 8ª Vara Cível, Renata Câmara Pires e a gerente, Ana Valdete Nunes. Com orientações dadas pela magistrada Renata Pires, os alunos conheceram as dependências do Fórum, passaram pela Sala dos Oficiais de Justiça e os ambientes das unidades existentes no...