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Notícias

Data de publicação: 06/03/2024 - 10h54 Tags: Atenção às Pessoas Idosas, Comitê

TJPB institui Comitê para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas

atenção a pessoas idosas
Com base nos termos da Resolução nº 520/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu, por meio do Ato da Presidência nº 13/2024, o Comitê para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas no Poder Judiciário estadual. O documento, assinado pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (6). Dentre as atribuições do Comitê: promover a articulação com as diversas instituições governamentais e não governamentais, visando ações de parceria para o...
Data de publicação: 06/03/2024 - 10h33 Tags: declaração do IR, Rendimentos

TJPB disponibiliza na Intranet a declaração de rendimento para o IRPF 2024

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Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual já podem acessar, na Intranet, os dados de seus respectivos rendimentos, ano-base 2023, para o preenchimento da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2024. As informações estão disponibilizadas na ‘janela’ da Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), no site oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba ( www.tjpb.jus.br ). O diretor da Digep-TJPB, Einstein Roosevelt Leite, esclareceu que, no caso dos juízes(as) e servidores(as) aposentados, para terem acesso aos seus rendimentos do ano passado, precisam entrar no site da...
Data de publicação: 06/03/2024 - 09h54 Tags: Indenização, menor acusada

Quarta Câmara condena livraria a indenizar menor acusada de furto no estabelecimento

Uma livraria em João Pessoa foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 35 mil, a uma menor que foi acusada de ter praticado furto dentro do estabelecimento. A decisão é da Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba durante sessão realizada nesta terça-feira (5). Na ocasião, foi julgada a Apelação Cível nº 0831428-23.2019.8.15.2001, que teve como relator o juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga. O caso aconteceu no dia 25 de maio de 2019. Conforme consta nos autos, a menor e uma amiga, ambas com 12 e 13 anos, respectivamente, foram até...
Data de publicação: 05/03/2024 - 16h51 Tags: Habeas Corpus, Cannabis, Acaflor

Câmara Criminal concede HC a associados da Acaflor para cultivo e uso de produtos da cannabis

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
Desembargador Fred Coutinho: relator do HC A Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, concedeu, parcialmente, a ordem de Habeas Corpus coletivo à Associação Cannabica Florescer (Acaflor), para garantir, o direito aos seus associados de cultivo, uso, manipulação, posse, transporte, distribuição e dispensação de produtos de cannabis para fins medicinais, (óleo, pomada, flores e outros formatos), tudo de acordo com a prescrição médica. A relatoria do HC é do desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. No caso concreto, o relator fez algumas...
Data de publicação: 05/03/2024 - 16h08 Tags: Pauta, Pleno

Procedimentos Investigatórios, Ação Penal e ADIs estão na pauta do Pleno desta quarta-feira

Na pauta da 4ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba nesta quarta-feira (6), constam P rocedimentos Investigatórios Criminais contra prefeitos, Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e uma Ação Penal. A sessão terá início às 9h e será transmitida em tempo real pelo canal do TJPB no YouTube. O presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, vai conduzir os julgamentos. Os P rocedimentos Investigatórios Criminais são contra os prefeitos João Domiciano Dantas Segundo, de São José do Sabugi, Fábio Tyrone Braga de Oliveira, do Município de Sousa, e...
Data de publicação: 05/03/2024 - 13h25 Comarca: Mamanguape Tags: livro, Governantes, Paraíba

Desembargador Marcos Cavalcanti lança livro ‘Governantes da Paraíba’ durante festival literário

Desembargador Marcos Cavalcanti (D) no lançamento
Desembargador Marcos Cavalcanti (D) no lançamento No último sábado (2), durante a 4ª Festa Literária do Vale do Mamanguape (FLIVN), o presidente da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, lançou o livro ‘Governantes da Paraíba – Colônia, Império e República’. O evento ocorreu no Centro Cultural Fênix, na cidade de Mamanguape. O festival literário foi promovido pela Academia de Letras, Ciências e Artes do Vale do Mamanguape (ALCA/VM). A obra, que é uma criação em coautoria com o jornalista Hélio Zenaide (falecido em 2017...
Data de publicação: 05/03/2024 - 13h16 Tags: Estelionato, condenação

Acusado de estelionato tem condenação mantida pela Câmara Criminal 

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um réu acusado do crime de estelionato. Conforme o processo, ele possuía um escritório em Queimadas onde oferecia serviços de despachante junto ao DETRAN, procedendo de forma idêntica com seus clientes, recebendo documentos veiculares (CRLV, DUT) e valores referentes a pagamentos de taxas/impostos. No entanto, embora recebesse os valores, não executava os serviços contratados, e, quando procurado pelos referidos clientes, informava que o caso estava sendo resolvido, resultando em prejuízo para estes. Na Primeira...
Data de publicação: 05/03/2024 - 11h19 Tags: Gabinete Virtual, execuções fiscais

Tribunal de Justiça instala atuação do Gabinete Virtual nas Execuções Fiscais

arte
Por meio da Resolução do Conselho da Magistratura nº 04/2024, o Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu a atuação do Gabinete Virtual (GV) nas Execuções Fiscais com valor de até R$ 10 mil reais em todas as unidades judiciárias do Estado, no período de 1º a 31 deste mês. O ato disciplinando a medida foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (5). Ao assinar o documento, o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, levou em consideração o dever da Administração Pública em organizar sua estrutura gerencial para a concretização e melhoria...
Data de publicação: 05/03/2024 - 10h54 Tags: Decisão, Maus tratos, condenação

Filho e filha são condenados por maus tratos que levaram à morte da mãe

Um caso de maus tratos que levou à morte de uma idosa, em João Pessoa, resultou em um processo penal, que tramitou na 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa. O juiz, Geraldo Emílio Porto, recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público e depois de instruir o processo, condenou G.A.G. e L.A.F., filha e filho da vítima, a uma pena de quatro anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial aberto, nos termos do artigo 33, parágrafo 2º, alínea “c”, do Código Penal. A decisão foi mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. Conforme o Ministério Público, a idosa...
Data de publicação: 05/03/2024 - 10h37 Tags: Corregedoria, GMF

Reunião do GMF é realizada na Corregedoria e tem participação de representantes da Seap

Reunião do GMF na Corregedoria Geral de Justiça
Reunião do GMF na Corregedoria Geral de Justiça A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba sediou, na tarde dessa segunda-feira (4), reunião do Grupo de Apoio e Monitoramento do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB, ocasião em que matérias diversas foram tratadas diretamente com representantes da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a exemplo de monitoração eletrônica, necessidade de construção de cadeias em algumas comarcas, enfrentamento de questões relacionadas às facções criminosas no Estado, biometria, entre outras. Ao abrir a reunião, o corregedor-geral de...
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