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Data de publicação: 23/10/2024 - 10h08 Tags: novos desembargadores, Pleno, Promoção, Escolha

Pleno do TJPB escolhe mais dois novos desembargadores e promove juízes nesta 4ª feira

fachada TJPB
A partir das 14h desta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizará a escolha de mais dois juízes para o cargo de desembargador do Poder Judiciário estadual. Um será selecionado pelo critério de merecimento, destinado exclusivamente a mulheres, e o outro pelo critério de antiguidade. A 18ª sessão ordinária administrativa será presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte, e transmitida pelo canal do TJPB no YouTube. Na terça-feira (22), o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, empossou o desembargador Francisco...
Data de publicação: 23/10/2024 - 09h53 Tags: DITEC, sistemas nacionais do Judiciário, CNJ

CNJ: novo portal do DTI vai agilizar suporte técnico aos sistemas nacionais do Judiciário

Usuários externos que acessam os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terão uma nova forma de solicitar informações ou relatar problemas. Desde segunda-feira (21/10), os chamados poderão ser feitos no novo portal do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do órgão . A principal funcionalidade é a de acompanhar o andamento da demanda desde a abertura até a conclusão do atendimento. Para abrir um chamado atualmente, o usuário externo do CNJ envia um e-mail para sistemasnacionais@cnj.jus.br, pedindo a solução de um problema, e recebe uma resposta quando o chamado é atendido e...
Data de publicação: 23/10/2024 - 09h09 Tags: CIDESMA, Inscrições

Inscrições para o II Cidesma são gratuitas para magistrados e servidores do TJPB

As inscrições para a segunda edição do Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (Cidesma) são gratuitas para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e convidados. Os(as) interessados(as) em participar devem se inscrever através do link https://congressodireitoesma.com.br/ . O evento será realizado de 20 a 22 de novembro, no Intermares Hall, em Cabedelo, e contará com conferências, salas de interação acadêmica, minicursos, videocasts, apresentações orais e atividades artísticas e culturais. Para os estudantes que queiram participar das...
Data de publicação: 23/10/2024 - 09h03 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Audiências concentradas, reinserção social, desacolhimento

Audiências concentradas avaliam processos de reinserção social e desacolhimento

Fórum de Campina Grande Em novembro, a equipe da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande realiza um novo ciclo de Audiências Concentradas. O trabalho será coordenado pelo titular da unidade judiciária, juiz Perilo Rodrigues Lucena. Este ano já foram avaliados 20 processos na área Infracional (para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas) e 288 na Cível (para crianças e adolescentes em acolhimento institucional), com 22 desacolhimentos. As próximas audiências concentradas estão marcadas para o mês de novembro. As audiências concentradas infracionais ocorreram...
Data de publicação: 22/10/2024 - 19h01 Tags: Perfil, Mulher, Vítimas de violência

App ‘Maria da Penha’: Coordenadoria da Mulher do TJPB traça perfis de vítimas e agressores

O aplicativo ‘Maria da Penha Virtual’ foi instalado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba em março do ano passado, para garantir à mulher vítima de violência o acesso à Justiça, a partir da automatização do pedido de medida protetiva de urgência. Atualmente, a ferramenta beneficia as populações femininas das comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita e Sousa e nesta segunda-feira (21), a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB revelou um estudo estatístico, no qual traça o perfil das vítimas que utilizaram o aplicativo para solicitar ajuda. O...
Data de publicação: 22/10/2024 - 18h18 Tags: Posse, Francisco Seraphico, Novo Desembargador

Pleno empossa Francisco Seráphico como novo desembargador do TJPB

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DSC_1412.jpg Solenidade de posse do desembargador Seráphico da Nóbrega O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) empossou, na tarde dessa quarta-feira (22), o desembargador Francisco Seráphico da Nóbrega Filho. Ele foi nomeado para o cargo por meio do Ato Governamental nº 2.804/2024, assinado pelo governador João Azevêdo, representando o Quinto Constitucional do Ministério Público. Pela manhã, o desembargador participou de uma missa em ação de graças, no Santuário da Mãe Rainha e celebrada pelo padre Nilson Nunes. A vaga ocupada por Seráphico é uma das sete novas cadeiras criadas pela Lei...
Data de publicação: 22/10/2024 - 14h43 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, audiências, Infância e Juventude, Capital

Vara da Infância e Juventude vai realizar 70 audiências em seis instituições da Capital

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Proteção integral das crianças e adolescentes é uma das metas das audiências A equipe da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa concluiu mais um dia de do segundo ciclo de audiências concentradas deste ano. O objetivo é reavaliar a situação jurídica e psicossocial de crianças e adolescentes, que estejam em famílias acolhedoras ou nas instituições de acolhimento. Nesta terça-feira (22), foram realizadas 16 audiências, envolvendo 19 casos de crianças e adolescentes, com duas reintegrações familiares e oito encaminhamentos para adoção. Até quinta-feira (24), serão 70...
Data de publicação: 22/10/2024 - 11h52 Tags: Selo Linguagem Simples 2024

TJPB recebe Selo Linguagem Simples 2024 do CNJ pelo trabalho voltado à comunicação simplificada

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Des_Fred_repassa_Selo_Linguagem_Simples-CNJ-_ao_Pres_Joao_Benedito_21_10_2024_1.jpg Fred entregou o Selo da Linguagem Simples a João Benedito O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Selo Linguagem Simples 2024. A entrega da premiação ocorreu na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 16. Na segunda-feira (21), o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, recebeu o Selo das mãos do desembargador Fred Coutinho, que representou o Tribunal paraibano na solenidade em Brasília. O Tribunal de Justiça paraibano foi contemplado com o Selo...
Data de publicação: 22/10/2024 - 11h19 Tags: Camalaú, Prefeito, crime de desvio

Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncia contra o prefeito de Camalaú

O Pleno do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, pelo recebimento da denúncia oferecida contra o prefeito afastado do município de Camalaú, Alecsandro Bezerra da Silva. A acusação, formulada pelo Ministério Público, imputa ao gestor a prática do crime de desvio ou aplicação indevida de verbas públicas, tipificado no artigo 1º, inciso III, do Decreto-Lei nº 201/1967. Segundo a denúncia, durante o exercício financeiro de 2019, Alecsandro Bezerra autorizou o pagamento por peças automotivas inadequadas para a manutenção da frota de veículos do município, o que configuraria um potencial...
Data de publicação: 22/10/2024 - 11h17 Tags: João Alves, Aposentadoria, Voto de aplauso

Câmara Criminal homenageia João Alves, que se aposentou após 39 anos dedicados à magistratura

aposentadoria de João Alves
Câmara aprovou voto de aplauso a João Alves A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão desta terça-feira (22), Voto de Aplauso ao desembargador João Alves da Silva, em reconhecimento a sua trajetória no Poder Judiciário. A homenagem foi proposta pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, em virtude da aposentadoria do magistrado, após quase quatro décadas de dedicação à magistratura paraibana. O ato de aposentadoria foi publicado oficialmente no Diário da Justiça eletrônico deste dia 22. Desembargador João Alves João Alves da Silva ingressou no Judiciário da...
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