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Data de publicação: 28/02/2023 - 20h09 Tags: GMF, Plano de atuação, 2023

Grupo do GMF apresenta Plano de Atuação em 2023 ao presidente do TJPB, João Benedito

Apresentação do plano do GMF ao Presidente João Benedito
Apresentação do plano do GMF ao Presidente João Benedito O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador João Benedito da Silva participou, na tarde desta terça-feira (28), de uma reunião de trabalho com a coordenação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado da Paraíba – GMF/PB. Na ocasião, houve a apresentação do Plano de Ação e Fluxo de Trabalho de 2023. De acordo com o supervisor do GMF/PB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho dentro do plano de atuação foi realizada uma estruturação, dando continuidade às ações...
Data de publicação: 28/02/2023 - 15h58 Tags: Infância, Adoção, Acolher

Napem da Infância e Juventude do TJPB avança nas tratativas do Programa Entrega Protegida

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A equipe do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napem) da Infância e Juventude cumpriu mais uma etapa do cronograma de reedição do antigo Programa Acolher, atualmente intitulado Programa Entrega Protegida. Na manhã desta terça-feira (28), foi realizada uma reunião com o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, com o objetivo de discutir questões peculiares e inerentes ao programa e traçar os próximos encaminhamentos sobre essa temática. Conforme o juiz, dentre os direcionamentos, duas reuniões foram agendadas. Sendo a primeira...
Data de publicação: 28/02/2023 - 15h16 Tags: Pauta, Pleno, Sessão

Ações contra prefeito e ADI estão pautadas na sessão judicial do Pleno desta quarta-feira

A partir das 9h desta quarta-feira (1º), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai julgar 13 processos da pauta ordinária judicial. A Corte apreciará Ações de Procedimento Investigatório Criminal e Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). A sessão será conduzida pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, e os interessados poderão acompanhar os julgamentos através do canal do TJPB no YouTube. A desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas é a relatora do Procedimento Investigatório Criminal que tem como noticiante o Ministério...
Data de publicação: 28/02/2023 - 12h16 Tags: Indenização, Marca-passo

Banco deve indenizar idosa por ser impedida de entrar pela porta lateral

O Banco Bradesco foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, a uma idosa que foi submetida à situação vexatória ao ser impedida de entrar na agência pela porta lateral devido a sua condição de saúde (uso de marca-passo). O caso foi analisado pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba na Apelação Cível nº 0805590-72.2019.8.15.2003, oriunda da 2ª Vara Regional Cível da Comarca de Mangabeira. A relatoria do processo foi do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. No processo, a parte autora relata que apesar de informar ao banco que...
Data de publicação: 28/02/2023 - 12h06 Comarca: São José de Piranhas Tags: São José de Piranhas, Prestações pecuniárias

Edital abre cadastramento para instituições interessadas em receber recursos de prestação pecuniária

O juiz da Vara Única e diretor do Fórum da Comarca de São José de Piranhas, Ricardo Henriques Pereira Amorim, lançou edital para abertura de prazo para cadastramento de entidades públicas ou privadas, com destinação social e atividade de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde, que estejam interessadas em serem beneficiadas com recursos de prestações pecuniárias e prestações de serviços gratuito à comunidade. A medida está em conformidade com a Resolução nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com o Provimento nº 11/2013, da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB. O...
Data de publicação: 28/02/2023 - 11h09 Tags: Coordenadoria da Mulher, Enfermagem Forense, Violência Doméstica

TJPB será parceiro de projeto que atenderá a vítimas de violência com foco na Enfermagem Forense

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A juíza Anna Carla discutiu projeto com a professora Rafaella Queiroga e Péricles Rodolpho A convite da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, integrantes da Universidade Federal da Paraíba e do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa participaram de reunião, na tarde dessa segunda-feira (27), com a coordenadora da Mulher, juíza Anna Carla Falcão, para prestar informações sobre o projeto que está sendo implementado com um serviço especializado no atendimento às vítimas de violência, tendo por foco a Enfermagem Forense. A...
Data de publicação: 28/02/2023 - 09h58 Tags: Cagepa, Indenização

Terceira Câmara não vê relação de consumo e rejeita recurso contra a Cagepa

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso de um homem que buscava indenização por danos morais contra a Cagepa, em razão de ter sido agredido por dois funcionários da empresa, fato ocorrido no prédio da Prefeitura de Pilar. Conforme o relator do processo nº 0800091-40.2016.815.0281, juiz convocado Aluízio Bezerra Filho, “as provas produzidas nos autos não permitem fazer uma conexão entre as agressões e a atuação da empresa, indicando ser uma questão de cunho pessoal entre o autor e os ofensores”. No recurso, a parte autora sustenta que os fatos narrados se...
Data de publicação: 28/02/2023 - 08h42 Comarca: Cabedelo Tags: Caso Lorrayne

Júri Popular do ‘Caso Lorrayne’ será realizado no dia 4 de maio

A juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, Thana Michelle Carneiro Rodrigues, designou para o dia 4 de maio, às 8h30, o julgamento do réu Kennedy Ramon Alves Linhares, pronunciado por ter matado a modelo paraibana Lorrayne Damares da Silva. O julgamento estava previsto para ocorrer na manhã dessa segunda-feira (27), mas o advogado de defesa pediu adiamento da sessão, alegando motivos de saúde, o que foi acatado pela magistrada que preside o Júri Popular. Kennedy Ramon responde por homicídio qualificado, com a qualificadora de feminicídio. De acordo com o processo, no dia 13...
Data de publicação: 28/02/2023 - 08h37 Tags: ESMA, Cursos

Abertas as inscrições para três novos cursos da Esma na modalidade a distância

A Escola Superior da Magistratura (Esma), por meio da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores , abriu as inscrições para os cursos do mês de março. Estão sendo ofertadas 150 vagas para as seguintes formações: Relações Interpessoais, Tribunal do Júri e Apoio às vítimas de crimes e atos infracionais. Os cursos são destinados aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, e as aulas ocorrerão na modalidade de ensino a distância (EaD), através do ambiente virtual de aprendizagem Moodle e da plataforma Zoom. O critério de seleção é a ordem de inscrição. Para o...
Data de publicação: 27/02/2023 - 17h48 Tags: Reunião, AMPB, Presidência

Presidente do TJPB ouve pleitos da Associação dos Magistrados da Paraíba e promete encaminhamentos

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Reunião com diretoria da Associação dos Magistrados O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva recebeu, na tarde desta segunda-feira (27), uma comitiva de magistrados integrantes da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). Na pauta, trataram sobre assuntos de interesse da categoria. O desembargador João Benedito destacou a reunião como muito produtiva e comentou que a Presidência, junto com os juízes auxiliares, estudará a respeito de todos os assuntos que foram colocados, ressaltando que boa parte já vem sendo encaminhada. “Estabelecemos...
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