A equipe do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napem) da Infância e Juventude cumpriu mais uma etapa do cronograma de reedição do antigo Programa Acolher, atualmente intitulado Programa Entrega Protegida. Na manhã desta terça-feira (28), foi realizada uma reunião com o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, com o objetivo de discutir questões peculiares e inerentes ao programa e traçar os próximos encaminhamentos sobre essa temática. Conforme o juiz, dentre os direcionamentos, duas reuniões foram agendadas. Sendo a primeira...

O Banco Bradesco foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, a uma idosa que foi submetida à situação vexatória ao ser impedida de entrar na agência pela porta lateral devido a sua condição de saúde (uso de marca-passo). O caso foi analisado pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba na Apelação Cível nº 0805590-72.2019.8.15.2003, oriunda da 2ª Vara Regional Cível da Comarca de Mangabeira. A relatoria do processo foi do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. No processo, a parte autora relata que apesar de informar ao banco que...

A juíza Anna Carla discutiu projeto com a professora Rafaella Queiroga e Péricles Rodolpho A convite da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, integrantes da Universidade Federal da Paraíba e do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa participaram de reunião, na tarde dessa segunda-feira (27), com a coordenadora da Mulher, juíza Anna Carla Falcão, para prestar informações sobre o projeto que está sendo implementado com um serviço especializado no atendimento às vítimas de violência, tendo por foco a Enfermagem Forense. A...

A juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, Thana Michelle Carneiro Rodrigues, designou para o dia 4 de maio, às 8h30, o julgamento do réu Kennedy Ramon Alves Linhares, pronunciado por ter matado a modelo paraibana Lorrayne Damares da Silva. O julgamento estava previsto para ocorrer na manhã dessa segunda-feira (27), mas o advogado de defesa pediu adiamento da sessão, alegando motivos de saúde, o que foi acatado pela magistrada que preside o Júri Popular. Kennedy Ramon responde por homicídio qualificado, com a qualificadora de feminicídio. De acordo com o processo, no dia 13...