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Notícias

Data de publicação: 04/09/2024 - 17h52 Tags: Infância e Juventude, Pacto, Primeira Infância, Coordenação

Juízes do TJPB avaliam transferência do Pacto da Primeira Infância para pasta dos Direitos Humanos

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A coordenação do Pacto Nacional pela Primeira Infância foi transferida do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o Ministério dos Direitos Humanos. A solenidade de adesão dos novos signatários do Pacto foi conduzida pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, e aconteceu na sexta-feira passada (30), na sede do TST. O coordenador do Comitê Gestor Local da Primeira Infância do Tribunal de Justiça, juiz Hugo Zaher, também esteve no evento. Mesmo com essa transferência, o CNJ e os tribunais vão continuar com a política dos direitos da primeira infância...
Data de publicação: 04/09/2024 - 17h20 Tags: Medalha Presidente Epitácio Pessoa, Homenagem, TRT

Presidente do TJPB participa de entrega de medalha ao presidente do TRT-13

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Presidente do TJPB compôs a mesa da solenidade O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, participou nesta quarta-feira (4) de sessão solene na Assembleia Legislativa para entrega da Medalha Epitácio Pessoa ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho, da 13ª Região, desembargador Thiago de Oliveira Andrade. A propositura foi de autoria do deputado João Gonçalves, que conduziu os trabalhos. O artigo 321, do Regimento Interno da Casa, estabelece que a Assembleia Legislativa concederá a Medalha Epitácio Pessoa a pessoas físicas ou jurídicas, paraibanas ou não,...
Data de publicação: 04/09/2024 - 14h49 Tags: Inscrições, Mestrado em Direito, UNB, ESMA

Abertas inscrições para a turma especial do Mestrado ‘Direito, Estado e Constituição’ da UnB

Estão abertas, no período de 2 a 15 de setembro, as inscrições de uma turma especial do Curso de Mestrado em Direito: ‘Direito, Estado e Constituição’, promovido pela Universidade de Brasília (UnB), em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma). Foram ofertadas um total de 20 vagas, sendo 15 destinadas aos(as) magistrados(as) e cinco aos(as) servidores(as) do Poder Judiciário estadual. O Mestrado ocorrerá na modalidade híbrida, com aulas presenciais na sede da Esma, em João Pessoa. Para o processo seletivo, os(as) candidatos(as)...
Data de publicação: 04/09/2024 - 12h43 Tags: Cartórios, digitalização, indexação de acervo

Digitalização e indexação do acervo dos cartórios são tratadas junto a empresas especializadas no serviço

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Carlos Beltrão e o juiz Antônio Carneiro coordearam a reunião As necessidades das serventias extrajudiciais do Estado para alcançar os padrões mínimos de tecnologia previstos no Provimento nº 74 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram discutidas em reunião realizada na Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB. O objetivo foi traçar as prioridades relacionadas, principalmente, à digitalização e indexação dos livros cartorários. A reunião ocorreu na segunda-feira (2) e contou com a presença de representantes da categoria e de empresas interessadas na prestação de serviços de digitalização. “...
Data de publicação: 04/09/2024 - 12h34 Tags: procurador Victor Carvalho, Voto de Congratulação, Pleno

Pleno do TJPB aprova voto de congratulação ao procurador Victor Veggi

Procurador Victor Veggi foi agraciado com título de cidadania O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão desta quarta-feira (4), voto de congratulação ao procurador da República Victor Carvalho Veggi, que foi recentemente homenageado pela Assembleia Legislativa do Estado com o título de cidadão paraibano. A propositura foi do desembargador José Ricardo Porto, que quando de sua passagem pelo Tribunal Regional Eleitoral atuou ao lado do procurador Victor Veggi. "Conheci o procurador Victor Veggi no Tribunal Regional Eleitoral, sob a presidência do eminente desembargador Carlos...
Data de publicação: 04/09/2024 - 11h10 Tags: golpe da hidroponia, Prisão, bloqueio de contas

Juiz decreta prisão e bloqueio de contas de acusados de aplicar ‘golpe da hidroponia’

O juiz Geraldo Emílio Porto, da 7ª Vara Criminal da Capital, decretou a prisão preventiva dos réus Priscila dos Santos Silva e Nuriey Francelino de Castro. O magistrado determinou ainda o bloqueio de todas as contas bancárias deles e de Jucélio Pereira de Lacerda, bem como da empresa Hort Agreste Hidroponia. A decisão foi nos autos da Ação Penal nº 0800957-45.2024.8.15.2002. Os três são acusados pelo Ministério Público estadual da prática do crime de estelionato. Somente Jucelio Pereira de Lacerda havia sido preso. Conforme o Ministério Público, a associação criminosa constituiu a empresa...
Data de publicação: 04/09/2024 - 09h58 Tags: ESMA, Selo Cognitio

Selo Cognitio: prorrogadas as inscrições para publicações de artigos em e-books até 2 de outubro

Por meio do Edital nº 008/2024 da Escola Superior da Magistratura (Esma) foram prorrogadas, até o dia 2 de outubro, as inscrições do processo seletivo de artigos para publicação em coletânea, de quatro livros digitais (e-books), através do Selo Cognitio. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Esma e a Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB). O edital de prorrogação foi publicado no Diário da Justiça do dia 30 de agosto. Serão selecionados para publicação até dois livros de natureza didática, destinados ao processo de ensino na graduação e/ou na pós-graduação e até dois...
Data de publicação: 03/09/2024 - 19h21 Tags: Encontro, Governador, Presidente do TJ

Desembargador João Benedito discute pautas administrativas com Governador João Azevêdo

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Encontro aconteceu na Granja Santana O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, se reuniu nesta terça-feira (03), com o governador do Estado, João Azevêdo Lins, para tratar de assuntos administrativos de interesse dos poderes Judiciário e Executivo. O desembargador avaliou o encontro positivamente e disse que a relação com o Executivo, assim como com o Legislativo, é sempre boa, mantida de forma respeitosa, e que gera frutos no sentido de resolver os problemas que aparecem. “Hoje, na verdade, eu vim agradecer ao governador o apoio que tem nos dado,...
Data de publicação: 03/09/2024 - 18h28 Tags: GEVID, Setembro Amarelo, Programação, Gevid

TJPB: rodas de conversas, caminhada na orla e alongamento marcam programação do ‘Setembro Amarelo’

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Palácio da Justiça iluminado de amarelo Na tarde desta terça-feira (3), os integrantes da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba definiram a programação da Campanha do ‘Setembro Amarelo’, no âmbito do Poder Judiciário estadual. Uma das ações será a entrega de panfletos e laços amarelos, durante os encontros do Projeto Qualidade de Vida em Ação Itinerante. A reunião, que estabeleceu os encaminhamentos para fortalecer a prevenção ao suicídio, aconteceu de forma virtual. “ Também ficou definido que, no calendário do Projeto Qualidade de Vida, nas comarcas do...
Data de publicação: 03/09/2024 - 15h46 Comarca: Lucena Tags: Município de Lucena, Indenização, vacina vencida

Município de Lucena deve indenizar cidadão por aplicação de vacina vencida

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O município de Lucena foi condenado ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, pela aplicação de vacina contra a covid-19 fora do prazo de validade. A decisão é da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao dar provimento à Apelação Cível nº 0802423-75.2022.8.15.0731, que teve como relator o desembargador José Ricardo Porto. O autor da ação alega que em 4 de novembro de 2021, recebeu a segunda dose da vacina Pfizer (Lote FG 3528). Entretanto, o imunizante que lhe foi aplicado estava fora do prazo de validade, causando-lhe “grande abalo...
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