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Notícias

Data de publicação: 03/03/2023 - 11h26 Tags: Infância e Juventude, agentes de proteção, Vara da Infância

Agentes de proteção da Infância e Juventude da Capital recebem Votos de Aplauso da ALPB

Fiscais da Vara da Infância prontos para fiscalização Os agentes de proteção da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de João Pessoa receberam, por unanimidade, Voto de Aplauso da Assembleia Legislativa da Paraíba. A propositura foi do deputado Walber Virgolino. O trabalho dos agentes visa coibir o consumo de álcool e outras drogas por crianças e adolescentes, além de combater a exploração de trabalho infantil. Eles fazem rondas regulares em bares e restaurantes, com intuito de prevenir a prática desses crimes. As fiscalizações também são feitas em casas noturnas, de jogos e de shows...
Data de publicação: 03/03/2023 - 11h17 Tags: Lançamento, livro, Custódia

Juíza Thana Michelle lança obra ‘Audiência de Custódia - Instrumento de Inclusão Social’

A autora falou sobre a importância da obra
Desembargadores Marcus William e Ricardo Vital com a autora ‘Audiência de Custódia – Instrumento de Inclusão Social’ livro da juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues foi lançado, nesta quinta-feira (2), no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos William de Oliveira, e o diretor da instituição de ensino, desembargador Ricardo Vital de Almeida, estiveram presentes ao lançamento da obra. O livro é a primeira publicação de autoria da magistrada da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo e...
Data de publicação: 03/03/2023 - 11h08 Tags: Coordenadoria da Mulher, Mulher, Paz, Casa

TJPB abre, nesta segunda-feira, a 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, com 785 audiências agendadas

arte
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, abre nesta segunda-feira (6) a 23ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, com o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e concentrar esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. A abertura do evento ocorrerá, às 8h, no Fórum Criminal de João Pessoa, e será realizada pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Marcos William de Oliveira, que representará o desembargador-presidente João Benedito da Silva. A...
Data de publicação: 03/03/2023 - 09h59 Tags: Seminário do Sistema Prisional da Paraíba

Juíza da VEP de João Pessoa participará de seminário sobre o Sistema Prisional da Paraíba

Juiza Andréa Arcoverde A juíza auxiliar da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de João Pessoa, Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, será uma das participantes I Seminário do Sistema Prisional da Paraíba: Direitos Humanos e Relacionalidade de Gênero. A magistrada vai compor uma das mesas do evento ao lado da doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em cotutela com a Universitá degli Studi di Firenze-Itália, Nayhara Hellena Pereira Andrade. O seminário será realizado nesta segunda-feira (6), com promoção do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de...
Data de publicação: 03/03/2023 - 08h51 Tags: Imposto de Renda

Digep-TJPB disponibiliza na intranet a declaração de rendimento para o Imposto de Renda

Imposto de renda
Magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual já podem acessar, na intranet, aos dados dos rendimentos, ano-base 2022, para o preenchimento da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2023. As informações foram disponibilizadas pela Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba. O diretor de Gestão de Pessoa do TJPB, Einstein Roosevelt Leite, esclareceu que, no caso dos magistrados e servidores aposentados, para terem acesso aos seus rendimentos do ano passado, precisam entrar no site da Secretaria Estadual de Administração ( http://sead.secadm.pb.gov.br/...
Data de publicação: 02/03/2023 - 18h23 Tags: Precatórios, Lista, Superpreferenciais

Tribunal de Justiça publica 38ª Lista de Precatórios Superpreferenciais com mais de mil beneficiários 

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Des. João Benedito libera 1ª lista de precatórios da gestão O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou nesta quinta-feira (2) a 38ª Lista de Precatórios Superpreferenciais do Estado da Paraíba. Serão contemplados 1.063 beneficiários maiores de 60 anos, pessoas com deficiência e/ou doentes graves, que possuem direito de receber seus créditos de forma preferencial, nos termos do art. 100 §2º da Constituição Federal. O credor de precatório alimentar que seja idoso (maior de 60 anos de idade), portador de doença grave (art. 6º, XIV Lei nº 7.713/88) ou pessoa com...
Data de publicação: 02/03/2023 - 12h42 Tags: Sisu, egressos aprovados

Remissão da pena é fundamental para ingresso de pessoas privadas de liberdade em cursos superiores

A remissão de pena das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional do Estado tem trazido resultados significativos e surpreendentes. Com base nos dados divulgados pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, por meio da Gerência Executiva de Ressocialização, 45 reeducandos de 11 unidades prisionais foram selecionados para 18 cursos das Universidades Federais da Paraíba (UFPB) e de Campina Grande (UFCG), da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e do Instituto Federal da Paraíba (IFPB). Esses números do no Sistema de Seleção Unificado (Sisu) de 2022 representam um...
Data de publicação: 02/03/2023 - 10h00 Tags: Cursos da Esma

Esma abre inscrições para cursos nas áreas de assédios, enfrentamento à violência e dosimetria

Estão abertas, para este mês de março, as inscrições de novos cursos nas modalidades de Ensino a Distância (EaD) e presencial. As formações ofertadas pela Escola Superior da Magistratura (Esma) são ‘Assédio Moral e Assédio Sexual’, ‘Enfrentamento à Violência Doméstica: O papel do Poder Judiciário’ e ‘Dosimetria e temas correlativos: as reflexões pontuais e conjuntas’. O critério de seleção dos interessados é a ordem de inscrição. Foram disponibilizadas 50 vagas para o Curso ‘Enfrentamento à Violência Doméstica: O papel do Poder Judiciário’. A formação, em EaD, é destinada a servidores e...
Data de publicação: 02/03/2023 - 09h13 Tags: ESMA, Renejum

Juiz Antônio Silveira participa do lançamento da Rede Nacional de Escolas Judiciais e da Magistratura

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Nesta quinta e sexta-feira, o diretor adjunto da Escola Superior da Magistratura (Esma), juiz Antônio Silveira Neto, participa do 1º Encontro com Diretores e Coordenadores das Escolas Judiciais e da Magistratura e do lançamento da Rede Nacional de Escolas Judiciais e da Magistratura (Renejum). O professor Flávio Romero Guimarães, gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, e Daiane Lins da Silva Firino, coordenadora Pedagógica, também participarão dos eventos. As atividades estão ocorrendo, de forma presencial, no auditório da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento...
Data de publicação: 02/03/2023 - 08h46 Tags: Santa Rita

Prazos processuais na Comarca de Santa Rita estarão suspensos no dia 10

Os prazos processuais judiciais e administrativos em tramitação na Comarca de Santa Rita, de 3ª Entrância, estarão suspensos no dia 10 (sexta-feira) deste mês, em virtude do feriado municipal local. Ato da Presidência nº 29/2023 do Tribunal de Justiça da Paraíba disciplinando a medida foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (2). No documento assinado pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, foi levado em consideração a edição do Decreto Municipal nº 12/2023, da Prefeitura de Santa Rita, que transferiu o...
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