TJPB participa do encerramento do “Agosto Lilás” com participação em evento que tratou sobre o combate à violência contra a mulher e os 17 anos da LMP O coordenador adjunto da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz André Ricardo de Carvalho Costa, representou o TJPB no “Fórum de Combate à Violência Contra as Mulheres - 17 anos da Lei Maria da Penha”. O evento, que ocorreu nesta quarta-feira (30), na Capital, foi promovido pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, encerrando as atividades do mês de...

Tribunal de Justiça da Paraíba Nesta sexta-feira (1º), o expediente no Poder Judiciário estadual funcionará nos dois períodos para compensar o ponto facultativo que ocorrerá no dia 8 de setembro. Desta forma, as atividades no Poder Judiciário serão das 8h às 12h e das 13h às 17h, em conformidade com o Ato Conjunto do Tribunal de Justiça, Ministério público Estadual e defensoria Pública do Estado nº 01/2022. Também nesta ocasião, excepcionalmente, o funcionamento para o recebimento de peticionamento eletrônico, nos pedidos urgentes no plantão judicial, ocorrerá nos horários das 17h às 20h, no...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 344/2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa e a organização do quadro de servidores comissionados do município de Pilõezinhos. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0814142-84.2020.8.15.0000, proposta pelo Ministério Público estadual. Alega o MPPB que a criação de cargos comissionados, sem a descrição do núcleo de suas competências, vulnera o princípio da legalidade. De acordo com o relator do processo, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, é...

Na sessão desta quarta-feira (30), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, votos de pesar pelos falecimentos do professor Bráulio Pereira Lins, da promotora de Justiça aposentada Silvana de Azevedo Targino e da servidora do Tribunal de Justiça Luciane Soares da Rocha. As proposituras foram, respectivamente, de autoria dos desembargadores José Ricardo Porto, Ricardo Vital de Almeida e Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. O professor Bráulio faleceu na noite de segunda-feira (28), em Brasília, depois de travar uma luta contra um câncer. Irmão do governador João...