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Notícias

Data de publicação: 16/04/2024 - 09h35 Tags: cursos de maio, ESMA

Esma oferta 350 vagas para sete cursos no mês de maio nas modalidades em EaD e presencial

Para o mês de maio, a Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, da Escola Superior da Magistratura (Esma), disponibilizou 350 vagas para magistrados(as), servidores(as) e assessores(as) do Judiciário estadual participem de sete cursos. As aulas ocorrerão nas modalidades de ensino a distância (EaD) e presencial. As inscrições já estão abertas desde segunda-feira (15). O critério de seleção para os cursos é a proximidade do período de promoção e a ordem de inscrição. As formações disponíveis em EaD são: Banco Nacional de Monitoramento de Prisão – BNMP 2.0; Sistema...
Data de publicação: 16/04/2024 - 09h20 Tags: Feminicídio, São Bento

‘Caso Kaliane’: réu será levado a julgamento nesta segunda-feira no Fórum de São Bento

O réu Jucélio Dantas Pereira será julgado, nesta segunda-feira (22), pelo homicídio e qualificadora de feminicídio praticado contra sua ex-companheira, Maria Kaliane Medeiros de Sousa Batista. O Júri Popular terá início às 14h, no Município de São Bento, localizado a 395 Km de João Pessoa, no Alto Sertão paraibano. Quem vai presidir o julgamento é o juiz da Vara Única da Comarca, Rusio Lima de Melo. A sentença deve ser lida por volta de 22h de hoje. Devido a repercussão do crime, que chocou e comoveu toda a região de São Bento, o juiz solicitou reforço na segurança do Fórum. De acordo com as...
Data de publicação: 16/04/2024 - 08h44 Tags: questão indígena, ESMA, Webinário

Questão indígena é tema de webinário promovido pela Esma na sexta-feira, e inscrições estão abertas

Na sexta-feira (19), das 10h às 12h, magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral podem participar do Webinário ‘Direitos Humanos e Interculturalidade: a questão indígena em pauta’. As inscrições, até quinta-feira (18), podem ser realizadas através do link https://forms.gle/kFLSU9cT5QavB7v56 . A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Esma informa que, após o término das inscrições, o link de acesso ao evento será enviado ao e-mail cadastrado. O evento será transmitido pela plataforma Zoom e, também, por meio do canal da Escola...
Data de publicação: 15/04/2024 - 18h21 Tags: Posse, Comitê, Antomanicomial

Membros do Comitê Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial tomam posse no TJPB

posse
Integrantes do Comitê Antimanicomial Membros do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial do Poder Judiciário da Paraíba - CEIMPA foram empossados em solenidade, nesta segunda-feira (15), na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba. A cerimônia foi coordenada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas (GMF-PB) do TJPB. O Comitê, criado no Tribunal de Justiça por meio do Ato nº 01/2024 do GMF-PB, tem por finalidade propor ações estaduais de atenção às pessoas com transtorno mental ou deficiência psicossocial...
Data de publicação: 15/04/2024 - 17h20 Tags: Central de Vagas, Socioeducativo

GMF-PB atua na implementação da Central de Vagas no Socioeducativo

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Juíz(as) Hugo Zaher, Aparecida Gadelha e Remédios Pordeus Com o objetivo de implementar a Central de Vagas do Sistema Estadual de atendimento socioeducativo da Paraíba, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas da Paraíba (GMF-PB) vem articulando ações junto à Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente "Alice de Almeida" (Fundac), neste sentido. O coordenador adjunto do GMF, juiz Hugo Gomes Zaher, esteve reunido com a equipe técnica da Fundação, ocasião em que foi traçado um cronograma de atividades para a efetivação da...
Data de publicação: 15/04/2024 - 16h41 Tags: Visita, Estudantes, Direito

‘Conhecendo o Judiciário’: projeto do TJPB recebe estudantes do curso de Direito da Unipê

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Estudantes conhecem a sala de Sessões do Tribunal Pleno O Projeto Conhecendo o Judiciário, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, recebeu, na tarde desta segunda-feira, 15 estudantes do curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). O Projeto, que conta com cerca de 11 anos de atuação, é coordenado pelo desembargador Leandro dos Santos, e tem como objetivo aproximar o cidadão do Poder Judiciário. A visita percorreu os corredores da sede do TJPB, e os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer o Tribunal Pleno, a Galeria dos ex-Presidentes, o Salão Nobre, e as...
Data de publicação: 15/04/2024 - 16h13 Tags: CEJUSC, Araruna, Conciliação

Nupemec-PB inaugura Cejusc na Comarca de Araruna no dia 25 de abril

Fórum da Comarca de Araruna O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), coordenado pelo desembargador José Ricardo Porto, inaugura no dia 25 de abril, às 10h, um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na Comarca de Araruna. O coordenador-geral do Nupemec-PB, desembargador José Ricardo Porto, destacou que a instalação deste Cejusc em Araruna, no agreste paraibano, representa mais um importante passo, dado pelo Nupemec do Tribunal de Justiça da Paraíba, no cumprimento das determinações da...
Data de publicação: 15/04/2024 - 13h35 Tags: Infância e Juventude, Adoção, curso, Preparação

TJPB inicia nesta segunda curso para capacitar pretendentes à adoção

Juiz da infância Adhailton Lacet fará apresentação do curso Com o objetivo de capacitar pessoas pretendentes à adoção que já tenham ingressado com a ação de habilitação judicial, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) promoverá o Curso de Preparação Psicossocial, Pedagógica e Jurídica para Adoção, na modalidade de Ensino à Distância (EaD). A capacitação tem início nesta segunda-feira (15) e segue até o dia 10 de maio. A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa é a unidade responsável pela estruturação do curso, que é um requisito básico previsto pelo Estatuto da Criança e...
Data de publicação: 14/04/2024 - 18h49 Tags: Enam, provas, Paraíba

Enam: 640 candidatos fizeram a prova na Paraíba em clima de tranquilidade

Candidatos chegaram ao local da prova a partir de 11h30
Comissão na abertura dos portões da FPB O 1º Exame Nacional da Magistratura (Enam), cujas provas foram aplicadas na tarde deste domingo (14), em todas as capitais do Brasil, teve o comparecimento de 640 candidatos, dos 774 aptos no Estado, à sede da Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), local da prova em João Pessoa-PB. O certame, que aconteceu durante cinco horas, ocorreu sem intercorrências. O objetivo do Exame é avaliar o raciocínio, a resolução dos problemas e a vocação dos interessados em ingressarem na carreira da magistratura. Foram aplicadas 80 questões objetivas, envolvendo...
Data de publicação: 12/04/2024 - 22h08 Tags: Inteligência, curso, Encerramento

Presidente do TJPB e diretor da Esma encerram curso na área de inteligência na segurança

esma
Desembargador João Benedito destacou qualificação O Curso ‘Análise de Risco de Pessoa e Análise de Risco em Segurança Orgânica’ realizado durante toda a semana na Escola Superior da Magistratura (Esma) foi encerrado, nesta sexta-feira(12), pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva e o diretor da Esma, desembargador Ricardo Vital de Almeida. “Em nossa gestão sempre daremos prioridade a ações dessa natureza, especialmente, em uma área de tão grande importância para garantir a autonomia, independência e imparcialidade do Poder Judiciário. É...
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