Juizado da Infância e Juventude Estão previstas para serem realizadas no mês de novembro, cerca de 102 Audiências Concentradas pela 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. Os trabalhos são realizados com a participação de integrantes do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 1ª Circunscrição do Tribunal de Justiça da Paraíba. As audiências concentradas são ações para a reavaliação da situação jurídica e psicossocial de crianças e adolescentes, considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Estejam eles abrigados em famílias acolhedoras, ou nas nove...

O curso de preparação ao depoimento especial ocorreu na Esma Vinte inscritos, entre magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, estão participando do Curso de Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF) para uso em Depoimento Especial. Nos dois turnos desta sexta-feira (27), de modo presencial, os(as) cursistas estão assistindo às aulas na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. O curso teve início no dia 22 deste mês, na modalidade híbrida, e é ministrado pelo juiz da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, e por...

O prefeito do município de Sousa, Fábio Tyrone Braga de Oliveira, foi condenado por ato de improbidade administrativa em razão de ter nomeado a madrasta para o cargo de Diretora Administrativa, lotada na Secretaria de Esporte e Lazer. O caso foi julgado pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que manteve sentença oriunda da 5ª Vara Mista de Sousa. O processo nº 0801510-14.2019.8.15.0371 teve como relator o juiz convocado Aluízio Bezerra Filho. De acordo com a sentença, o gestor foi condenado ao pagamento de multa civil no valor equivalente a três vezes da sua última remuneração no...

O Poder Judiciário paraibano tem intensificado, neste mês de outubro, as ações de caráter preventivo e de conscientização para o enfrentamento ao câncer de mama. Dentro da vasta programação, executada desde o início do mês, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Qualidade de Vida, promoverá, nesta segunda-feira (30) palestra da médica Wanicleide Leite, que abordará o tema “A Saúde da Mulher”. O evento, que ocorrerá às 10h30, no auditório do Tribunal Pleno, na sede do Anexo Administrativo do TJPB, encerra as atividades do Judiciário estadual alusivas à Campanha Outubro Rosa...