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Notícias

Data de publicação: 08/01/2024 - 13h24 Tags: Seguradora, Indenização, Danos morais

Seguradora é condenada a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais

A Companhia de Seguros Previdência do Sul foi condenada a devolver em dobro os valores cobrados indevidamente de uma aposentada, bem como ao pagamento da quantia de R$ 3 mil por danos morais. A decisão é da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0800572-72.2023.8.15.0211, oriunda da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. "No caso em disceptação, é incontroversa a cobrança do citado seguro na conta da parte Autora pela instituição financeira. Todavia, não se constata o contrato firmado pelas partes devidamente assinado pela demandante a...
Data de publicação: 08/01/2024 - 13h21 Tags: Gabinete Virtual, Capital, Janeiro

Gabinete Virtual promove esforço concentrado na 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital neste mês

De 1º a 31 deste mês, ocorre a atuação do Gabinete Virtual (GV) na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital (acervos A, B e C). A Resolução nº 28/2023 do Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, disciplinou o funcionamento do esforço concentrado na unidade judiciária. O ato publicado nesta segunda-feira (8), no Diário da Justiça eletrônico, foi assinado pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva. O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, sem atribuições jurisdicionais, coordena a atuação do GV de 1º Grau...
Data de publicação: 08/01/2024 - 12h21

Acusado de ameaçar ex-companheira com arma de fogo tem recurso negado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de P. B. L a uma pena de 5 anos e quatro meses de reclusão, pelos crimes de ameaça, como incurso no artigo 147-B do Código Penal (violência psicológica contra mulher) e artigo 12 da Lei n° 10.826/03 (posse irregular de arma de fogo) c/c com o artigo 329 do Código Penal (resistência a ordem policial). Ele é acusado de ameaçar sua ex-namorada com uma espingarda, além de ter resistido a prisão em flagrante. A Apelação Criminal nº 0804377-16.2022.8.15.0131 teve a relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida. Consta...
Data de publicação: 29/12/2023 - 17h32

Diretor da Esma participa das comemorações dos 32 anos de fundação da Subseção CG da OAB

Des. Ricardo Vital prestigiou comemorações da OAB
Des. Ricardo Vital prestigiou comemorações da OAB O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida, participou, nessa quarta-feira (27), das comemorações alusivas aos 32 anos de fundação da Subseção Campina Grande da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No evento, realizado no auditório Ernani Uchôa na sede da instituição, foram homenageados renomados juristas da Região da Borborema. A solenidade iniciou com a entrega da Comenda ‘Vital do Rêgo’ ao advogado Leidson Meira e Farias, uma figura emblemática com mais de 60 anos dedicados à advocacia e que...
Data de publicação: 20/12/2023 - 08h33 Tags: curso, Conciliação, Indígena

Indígenas Potiguara vão participar de curso sobre mediação e conciliação em janeiro

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Potiguaras no Cejusc de Rio Tinto Indígenas do povo Potiguara vão participar de curso sobre mediação e conciliação. As aulas, de modo presencial, ocorrerão no mês de janeiro no Fórum 'Desembargador Francisco Espínola' de Rio Tinto. Uma reunião, nesta terça-feira (19), no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejucs) e Cidadania Indígena da Comarca de Rio Tinto, definiu a programação da formação. O encontro contou com a presença do juiz Judson Kildere Nascimento Faheina, diretor da unidade judiciária, de lideranças das comunidades indígenas de Baía da Traição, Marcação e Rio Tinto, de...
Data de publicação: 19/12/2023 - 15h36 Tags: 20 anos, Santa Rita, Audiência de conciliação

Processo que tramitava há mais de 20 anos na Comarca de Santa Rita é resolvido em audiência de conciliação

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Após a realização de uma audiência de conciliação, nesta terça-feira (19), promovendo a pacificação do litígio entre as partes envolvidas, foi resolvido um um processo de inventário, que tramitava desde o ano de 2002, na 3ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. A conciliação foi promovida pela juíza titular da unidade e diretora do Fórum, Anna Carla Falcão da Cunha Lima. A magistrada Anna Carla Falcão ressaltou a importância da conciliação, especialmente, na resolução de processos que tramitam há longo tempo, avaliando como satisfatório o resultado obtido, considerando que é um processo de...
Data de publicação: 19/12/2023 - 14h44 Comarca: Guarabira Tags: CEJUSC, Guarabira

Conciliação: Cejusc de Guarabira obtém mais de 2 milhões em acordos firmados durante 2023

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De janeiro a dezembro deste ano, 2.568 pessoas foram atendidas no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira. No período, foi registrado, também, o montante de R$ 2.151.229,00, referentes aos acordos firmados em audiências conciliatórias. A produtividade do Centro demonstra, ainda, que foram realizadas 736 audiências. Os dados foram levantados pela coordenação do Centro, que tem à frente a juíza Kátia Daniela de Araújo. Segundo os números da produtividade por unidade judiciária, a Comarca de Guarabira obteve um percentual de 39,85% de acordos...
Data de publicação: 19/12/2023 - 14h36 Tags: condenação, Júri, Sentença

Réu Ruan Ferreira é condenado a 13 anos e 4 meses de reclusão pela morte de motoboy

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada nessa segunda-feira (18), condenou o réu Ruan Ferreira de Oliveira pelo atropelamento e morte do motoboy Kelton Marques de Sousa, fato ocorrido no dia 11 de setembro de 2021, no cruzamento da Avenida Governador Flávio Ribeiro Coutinho e Avenida Esperança, no bairro Manaíra. De acordo com a sentença proferida pela juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, foi fixada uma pena de 13 anos e quatro meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado. No julgamento, o Conselho de Sentença...
Data de publicação: 19/12/2023 - 14h26 Tags: Metas, Comissão, CNJ

Reunião da Comissão de Metas discute ações realizadas em 2023 e metas previstas para 2024 

Reunião das Metas do CNJ
Reunião das Metas do CNJ De modo remoto, a vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, conduziu, na manhã desta terça-feira (19), a 10ª reunião ordinária e última da Comissão de Metas, no âmbito do Poder Judiciário estadual, este ano. Na pauta do encontro, análise do trabalho realizado pela Comissão de Metas referente ao exercício de 2023; e a apresentação das metas aprovadas para o próximo ano; além de outros assuntos de interesse geral. A desembargadora Graça Morais também é a gestora das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (...
Data de publicação: 19/12/2023 - 11h47 Comarca: Itaporanga, Piancó Tags: Vale do Piancó, Reurb

CGJ, Anoreg e gestores do Vale do Piancó tratam sobre Reurb em evento realizado em Itaporanga

Reurb
Beltrão discutiu o projeto Reurb com gestores do Vale do Piancó Representantes de 18 municípios da Região do Vale do Piancó, na Paraíba, tiveram a oportunidade de se reunir com o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, com o juiz-corregedor Antônio Carneiro e com o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg), Carlos Ulysses, para tratar sobre a implementação da Regularização Fundiária Urbana naquelas localidades. O evento ocorreu nessa segunda-feira (18) em Itaporanga. Para o presidente da Associação dos Municípios do Vale do Piancó...
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