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Notícias

Data de publicação: 18/12/2023 - 08h56 Tags: O Rodrigão, ginásio de esportes, Galante

Primeira Câmara mantém decisão sobre interdição de ginásio de esportes no distrito de Galante

A decisão que determinou a interdição do Ginásio de Esportes José Rodrigues - “O Rodrigão”, situado no distrito de Galante, foi mantida pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A determinação partiu do Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande nos autos da ação civil pública nº 0818336-95.2018.8.15.0001, promovida pelo Ministério Público estadual. Ao recorrer da decisão, o Estado da Paraíba alegou que "providenciou a reforma estrutural no Ginásio de Esportes o “Rodrigão”, sendo tal fato reconhecido na sentença. Restam, apenas, alguns ajustes de...
Data de publicação: 17/12/2023 - 16h50 Comarca: Rio Tinto Tags: Cejusc Indígena, Nupemec

Nupemec visita Cejusc Indígena para conhecer atividades desenvolvidas e organizar curso de mediadores em Rio Tinto

Visita da equipe do Nupemec ao Cejusc indígena
Visita da equipe do Nupemec ao Cejusc indígena O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (Nupemec), realizou na manhã desta segunda-feira (18), uma visita ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Indígena da Comarca de Rio Tinto, com o intuito de conduzir um estudo detalhado das instalações e das atividades desenvolvidas no Centro, bem como iniciar o processo de organização de um Curso de Mediadores voltado para a comunidade indígena local. O Nupemec tem como coordenador-geral o desembargador José Ricardo Porto, além...
Data de publicação: 16/12/2023 - 09h19 Tags: Encenação, Auto de Natal, Natal Solidário 2023, TJPB, Aemp

Emoção: Encenação do Auto de Natal marca encerramento da Campanha Natal Solidário 2023

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Auto de Natal marcou encerramento de campanha solidária A encenação do Auto de Natal – Nasceu o Salvador, pelo grupo de Teatro Útero, no auditório do Fórum Cível da Comarca da Capital, na tarde dessa sexta-feira (15), marcou o encerramento da Campanha Natal Solidário 2023. A iniciativa, promovida em parceria do Tribunal de Justiça da Paraíba com a Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba – Aemp, arrecadou recursos para compra de donativos, que beneficiaram instituições da Capital, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita. O evento foi prestigiado por desembargadores, juízes,...
Data de publicação: 16/12/2023 - 08h41 Tags: Missa Natalina, Mesa Diretora, TJPB

Arcebispo celebra missa em Ação de Graças no Tribunal de Justiça da Paraíba

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Dom Frei Manoel Delson celebrou a Missa Natalina no TJPB A Missa de Confraternização Natalina, realizada nessa sexta-feira (15), reuniu, na Sala de Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, os membros da mesa gestora do Poder Judiciário estadual, o presidente, desembargador João Benedito da Silva, a Vice-presidente, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes e o Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Além dos desembargadores Fred Coutinho, Marcos Cavalcanti, Arnóbio Teodósio (aposentado), a presidente da Aemp (Associação das Esposas dos...
Data de publicação: 15/12/2023 - 12h08 Tags: Júri de Juan Ferreira

Júri de Juan Ferreira será realizado segunda-feira (18) por meio virtual

O júri popular de Juan Ferreira de Oliveira será realizado na próxima segunda-feira (18), a partir das 9 horas. A sessão de julgamento será presidida pela juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão e acontecerá de forma híbrida, com interrogatório do réu por meio virtual, direto do Fórum da Comarca de Catolé do Rocha. O réu foi denunciado pelo Ministério Público estadual como incurso nas sanções do artigo 121, §2º, inciso IV, do Código Penal. O processo nº 0818610-65.2021.8.15.2002 tramita na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. De acordo com a denúncia, no dia 11 de setembro de 2021,...
Data de publicação: 15/12/2023 - 12h00 Tags: Revista Cognitio

Revista ‘Cognitio’ da Esma traz publicação de artigos e estimula a produção científica e acadêmica

Revista_Esma
Durante a realização do I Congresso Internacional de Direito da Esma (CIDESMA) foi lançada a Revista ‘Cognitio – Direito, Políticas Públicas e Cidadania’. A obra traz cinco artigos e busca estimular a produção acadêmica e científica dos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e de outras instituições públicas. A revista é produzida mediante parceria interinstitucional entre a Esma e a Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB), por meio do ‘Selo Cognitio’. Os artigos publicados foram os seguintes: ‘O critério de miserabilidade do benefício da prestação...
Data de publicação: 15/12/2023 - 11h35 Tags: Corregedoria-geral, confraternização

Corregedoria reúne crianças e adolescentes de projetos sociais da Capital em evento de fim de ano

Confraternização CGJ
Carlos Beltrão agradeceu o empenho de toda a equipe da CGJ Um café da manhã regado a fraternidade e solidariedade. Assim foi a celebração natalina promovida entre magistrados e servidores da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba na manhã desta sexta-feira (15), num evento compartilhado com crianças e adolescentes integrantes do Projeto Dó Maior e da Casa Morada do Betinho, em João Pessoa. A confraternização da CGJ também contou com apresentações da Patrulha Musical da Polícia Militar e de Auto de Natal encenado pelas crianças. “Desde que aqui chegamos, cuidamos com afinco da área judicial...
Data de publicação: 15/12/2023 - 10h50 Tags: Cuité, Sala dos Oficiais de Justiça

Sala dos Oficiais de Justiça de Cuité será denominada ‘Manuel Honório da Costa’

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou na sessão da última quarta-feira (13) Projeto de Resolução que denomina a Sala dos Oficiais de Justiça da Comarca de Cuité de ‘Manuel Honório da Costa’ . A nomeação da sala dos Oficiais de Justiça foi uma solicitação do Diretor do Fórum da Comarca de Cuité, ressaltando ser justa e merecida a homenagem, diante do excelente trabalho que ele prestou à sociedade, ressaltando que a sugestão “post mortem” encontra respaldo na Resolução nº 140/2011 do CNJ. O servidor Manuel Honorio da Costa exerceu o cargo de Oficial de Justiça da Comarca de Cuité,...
Data de publicação: 15/12/2023 - 10h45 Comarca: Cuité Tags: Cuité, Nova Floresta, Casamento Coletivo

Juiz da Comarca de Cuité celebra casamento comunitário de 23 casais de Nova Floresta

casamento coletivo
Fábio Brito presidiu cerimônia de casamento em Nova Floresta O juiz diretor do Fórum da Comarca de Cuité e titular da 2ª Vara Mista, Fábio Brito de Faria, presidiu, nessa quarta-feira (14), a cerimônia de casamento comunitário de 23 casais, no Município de Nova Floresta, pertencente à região da abrangência da comarca. O evento foi organizado pela Prefeitura de Nova Floresta, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com o Cartório Único da cidade. O juiz Fábio Brito disse ter sido uma cerimônia muito bonita. O magistrado ressaltou que, além da questão afetiva, do...
Data de publicação: 15/12/2023 - 10h29 Tags: Mato Grosso

Município de Mato Grosso deve adequar Portal da Transparência

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau determinando que o município de Mato Grosso, no prazo de 45 dias, adote as providências no sentido de adequar o Portal da Transparência às exigências legais. De acordo com o Ministério Público estadual, o Portal da Transparência da prefeitura de Mato Grosso não cumpria integralmente as exigências legais, quanto aos princípios da publicidade e transparência na veiculação das informações obrigatórias. O relator do processo nº 0800766-30.2019.8.15.0141, juiz convocado João Batista Vasconcelos, enfatizou que é...
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