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Notícias

Data de publicação: 02/08/2024 - 12h28 Tags: Meta 9, Inovação

Meta 9 do TJPB estimula e implementa projetos de inovação voltados à sociedade 

Arte sobre metas
A implementação de projetos inovadores no âmbito do Poder Judiciário estadual tem sido a tônica da atuação da coordenação da Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cumprida na esfera do Tribunal de Justiça da Paraíba. A finalidade da Meta é estimular a inovação no Poder Judiciário, resultando em benefícios voltados à sociedade e relacionados à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). O auxiliar da Vice-presidência e coordenador da Meta 9, juiz Ely Jorge Trindade, salientou que o TJPB tem atendido ao que determina a Meta, proporcionando projetos que conjugam a inovação ao...
Data de publicação: 02/08/2024 - 11h34 Tags: Boas práticas, Jornada, CNJ

CNJ realiza I Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas, de 2 a 4 de setembro

Imagem da fachada da Sede do CNJ
Sede do Conselho Nacional de Justiça Nos dias 2, 3 e 4 de setembro será realizada a primeira edição da Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas, em Brasília. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizado pelo Fórum Nacional de Ações Coletivas (Fonacol), pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). A jornada será transmitida pelos canais do TST e do CNJ no YouTube. Com a participação de especialistas da área em seminários e oficinas, a I Jornada das Ações Coletivas (2024) do...
Data de publicação: 02/08/2024 - 11h13 Tags: Cultura, Benefício, Duplicidade

Terceira Câmara determina restituição de valor pago a maior do benefício da Lei Aldir Blanc

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que um beneficiário do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc restitua aos cofres públicos do Estado o valor pago em duplicidade. O governo do Estado constatou que houve pagamento em duplicidade do auxílio cultural a vários beneficiários das ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural, durante a pandemia da Covid-19. O valor do benefício era de R$ 3 mil, mas foi pago R$ 6 mil. A Gerência Financeira da Secretaria de Estado da Cultura enviou, para cada beneficiário, mensagem SMS, WhatsApp e E-mail, informando a duplicidade...
Data de publicação: 02/08/2024 - 11h00 Tags: Infância e Juventude, Alienação Parental; proteção integral; criança

Protocolo de alienação parental vai nortear a Justiça para proteção integral da criança

Alienacao_parental_crianca
O ato de chantagear emocionalmente os filhos para eles ‘odiarem’ pai ou mãe, conhecido como alienação parental, é uma prática considerada criminosa e passível de punição, de acordo com a lei nº 12.318. Mas, não basta punir o pai ou a mãe responsável pela agressão indireta, é preciso garantir a proteção integral da criança. E é isso que um novo protocolo que está sendo construído no Brasil, por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deve fazer. O juiz Ricardo Freitas, coordenador do Cartório Unificado de Família da Comarca da Capital, observa que são vários os benefícios a serem trazidos...
Data de publicação: 01/08/2024 - 18h20 Comarca: Cajazeiras

Júri de dois homens acusados de homicídios que tiveram o pai assassinado na frente do Fórum será em agosto

Fórum da Comarca de Cajazeiras Dois processos criminais, que causaram repercussão na cidade de Cajazeiras, estão na pauta do Tribunal do Júri da Comarca. As sessões de julgamento serão realizadas no mês de agosto e os trabalhos serão presididos pelo titular da 1ª Vara Mista, juiz Macario Oliveira Junior. Segundo informações do chefe do Cartório, Ricelho Fernandes de Andrade, no dia 15 de agosto irão a júri os réus Jucemar Cristóvão da Silva e José da Silva Cristóvão, acusados do homicídio, por disparo de arma de fogo, de José Carlos Marcelino, ocorrido em 2016. O caso tramita na Ação Penal (...
Data de publicação: 01/08/2024 - 18h14 Tags: Campina, Obras, Meninão

Município de Campina Grande deve realizar obras no Ginásio 'O Meninão'

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba fixou o prazo de 60 dias para que o município de Campina Grande providencie a imediata regularização do Ginásio de Esportes Municipal - 'O Meninão', em relação às normas de prevenção e combate a incêndio e pânico. A decisão foi no julgamento da Apelação Cível nº 0811149-36.2018.8.15.0001, da relatoria do desembargador João Batista Barbosa. "A atuação do Poder Judiciário no caso não pode ser interpretada como ingerência indevida na gestão de política pública, visto buscar garantir, apenas, a efetivação dos direitos sociais", afirmou o...
Data de publicação: 01/08/2024 - 18h11 Tags: concurso, Extrajudicial, Audiência

Comissão do Segundo Concurso dos Cartórios Extrajudiciais realiza audiência pública nesta sexta

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
Palácio da Justiça da Paraíba Seguindo o que prevê o Edital nº 01/2024, publicado no dia 24/07/2024, membros da Comissão do Segundo Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba e representantes da Consulplan realizam audiência pública. nesta sexta-feira (02), na Sala do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, a partir das 9h. Na ocasião, haverá o sorteio de quais Serventias serão destinadas a candidatos inscritos na condição de pessoas com deficiência e pessoas negras, dentre as 60 vagas ofertadas no certame. A audiência será...
Data de publicação: 01/08/2024 - 12h46 Tags: Política Antimanicomial, curso

Abertas até o dia 6 as inscrições para o Curso ‘Política Antimanicomial do Poder Judiciário’

‘Política Antimanicomial do Poder Judiciário’ é o tema do curso que a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover este mês. A formação é voltada aos servidores(as) e magistrados(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba, delegados(as) de Polícia, defensores(as) públicos(as) e promotores(as) de Justiça. São 40 vagas ofertadas e o critério de seleção são a proximidade do período de promoção (servidor) e a ordem de inscrição. Para participar do curso, os(as) interessados(as) devem acessar o link https://forms.gle/1XrBTfRqub39tA7L6 e preencher o formulário disponível até terça-feira (6). As...
Data de publicação: 01/08/2024 - 09h32 Tags: Desaforamento, São José de Piranhas, morte de ebê

Câmara Criminal nega pedido de desaforamento do júri de mulheres acusadas da morte de bebê

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de desaforamento do júri de Fernanda Miguel da Silva e Liliam Alves Romão, previsto para o dia 12 de agosto, no Fórum de São José de Piranhas. As duas foram pronunciadas pela morte de uma bebê de seis meses, fato ocorrido no dia 9 de novembro de 2023 na cidade de São José de Piranhas. Conforme a polícia, a criança foi levada pela mãe (Fernanda) e sua companheira (Liliam) para a Unidade Básica de Saúde (UBS) da região, mas a vítima chegou morta e com hematomas no corpo. As mulheres tiveram a prisão preventiva decretada e...
Data de publicação: 01/08/2024 - 09h19 Tags: Democracia, desinformação e redes sociais

Webinário sobre democracia, desinformação e redes sociais ocorre nesta sexta-feira, das 9h às 12h

Servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário estadual, servidores(as) do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e o público externo podem participar do Webinário ‘Democracia, desinformação e redes sociais’. A temática ocorrerá nesta sexta-feira (2), das 9h às 12h. O evento será transmitido pelo aplicativo Zoom e através do canal da Escola Superior da Magistratura (Esma) no YouTube. A presidente do TRE-PB, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, é a mediadora do evento, que terá como palestrantes o professor Emerson Barros de Aguiar e o cientista político...
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