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Data de publicação: 15/12/2023 - 09h14 Comarca: João Pessoa Tags: Descarte, Arquivo Judicial

Fórum Cível de João Pessoa descartará 12,7 mil processos físicos já inseridos no PJe

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17,5 mil processos do Fórum Cível serão descartados O Fórum Cível da Comarca de João Pessoa selecionou 12.758 processos físicos de execução fiscal para descarte, que ocorrerá nesta segunda-feira (18). A destinação é a Cooperativa dos Catadores e Catadoras de Reciclagem do Marcos Moura, em Santa Rita. A ação é promovida pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Os feitos designados do Arquivo Judicial já foram inseridos no sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe) para consulta, conforme informou a gerente do Fórum Cível, Ana Valdete...
Data de publicação: 15/12/2023 - 08h56 Tags: livro, Lançamento, Ricardo Freitas

 Juiz Ricardo Freitas lança ‘Momentos Poéticos’ obra que traz uma coletânea de poesias e poemas 

livro
Juiz Ricardo Freitas autografa livro para o desembargador João Benedito ‘Momentos Poéticos’ livro de autoria do juiz Ricardo da Costa Freitas foi lançado, na noite dessa quinta-feira (14), no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. Esta é a primeira obra de autoria do magistrado que é titular da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. O livro traz uma coletânea de poesias e poemas escritos pelo magistrado ao longo dos anos. O evento foi bastante prestigiado e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da...
Data de publicação: 14/12/2023 - 16h46 Tags: Natal, Missa, Culto

Poder Judiciário estadual realizará confraternização natalina com Missa, Auto de Natal e Encontro da Paz

Eventos natalinos do Tribunal de Justiça acontecem nesta sexta (15) e na terça (19)
Eventos natalinos do TJPB acontecem nesta sexta e terça (19) Eventos religiosos, alusivos à Celebração do Nascimento de Jesus e a congregação dos integrantes do Poder Judiciário estadual, serão realizados na Sede Administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba e no Fórum Cível da Comarca da Capital. Nesta Sexta-feira (15), a partir das 10, na Sala de Sessões do Pleno, será celebrada, pelo Arcebispo da Arquidiocese da Paraíba, Dom Frei Manoel Delson, a Missa de Confraternização Natalina. Já no auditório do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, a partir das 11h30, acontecerá o “Auto...
Data de publicação: 14/12/2023 - 15h59 Tags: Aposentadoria, Incentivo, Plano

Comitê de Priorização apresenta Plano de Aposentadoria Incentivada ao presidente do TJPB

Comitê é coordenado pelo desembargador Fred Coutinho
Comitê é coordenado pelo desembargador Fred Coutinho O Comitê de Priorização entregou nesta quinta-feira(14) uma proposta ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito, para incentivar a aposentadoria dos servidores do Judiciário paraibano. O Plano de Aposentadoria Incentivada - PAI prevê a elaboração de uma minuta de um anteprojeto de lei, a ser apresentado à Assembleia Legislativa do Estado, que visa instituir um mecanismo de incentivo para a aposentadoria de quem já se encontra apto a encerrar as atividades laborais. “É um Plano interessante e necessário,...
Data de publicação: 14/12/2023 - 15h39 Tags: Boqueirão, 2ª Entrância

Pleno aprova anteprojeto de lei que eleva Comarca de Boqueirão para a 2ª Entrância

Última sessão do Pleno em 2023
Última sessão do Tribunal Pleno em 2023 O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou o anteprojeto de lei que eleva a Comarca de Boqueirão para a 2ª Entrância. A aprovação foi durante a sessão administrativa dessa quarta-feira (14), conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. A matéria seguirá para apreciação e votação na Assembleia Legislativa do Estado. A Comarca atende aos requisitos normativos da Lei de Organização e Divisão Judiciárias (LOJE), especificamente os critérios de população, números de eleitores e números de processos distribuídos acima da previsão...
Data de publicação: 14/12/2023 - 10h59 Tags: ficação rompida, Indenização, Energisa

Concessionária de energia deve indenizar consumidora em danos morais por fiação rompida

A Energisa Paraíba deverá indenizar uma consumidora, em danos morais, no valor de R$ 6 mil. Ela alega que houve a suspensão do fornecimento do serviço de energia para a sua residência, em razão da fiação correspondente ter sido rompida por um caminhão que passava pelo local. O caso foi julgado pela Segunda Câmara Especializada Cível na Apelação Cível nº 0803701-38.2022.8.15.0141, da relatoria da desembargadora Agamenilde Dias. A consumidora relata que ao entrar em contato com a Energisa obteve a informação de que somente haveria o restabelecimento se houvesse a troca do padrão elétrico, uma...
Data de publicação: 14/12/2023 - 10h50 Tags: Pesquisa, Assédio, Discriminação

TJPB realiza pesquisa para magistrados, servidores e estagiários sobre assédio e discriminação

Assedio
O Tribunal de Justiça da Paraíba, através das Comissões de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação (Compead) do 1º e 2º Grau, solicita aos magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) que respondam a pesquisa, a fim de que possam ser coletadas as percepções e experiências relacionadas à política sobre assédio e discriminação no âmbito do Poder Judiciário estadual. A pesquisa, iniciada no dia 04 deste mês, ocorrerá até esta sexta-feira (15), através do link que está disponível na intranet. Podem participar do levantamento magistrados(as), servidores(as) efetivos(as),...
Data de publicação: 14/12/2023 - 10h40 Tags: Esforço Concentrado, 1º e 2º Tribunais do Júri

Tribunais do Júri da Capital realizam 706 atos judiciais em nove meses de esforço concentrado

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Promotor Márcio Gondim, juíza Francilucy, defensor Philippe Mangueira e o juiz Ely Jorge O juiz auxiliar da Vice-presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ely Jorge Trindade, esteve no Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello para acompanhar os trabalhos promovidos no esforço concentrado no 1º e 2º Tribunais do Júri da Comarca da Capital. A ação tem por finalidade dar cumprimento à Resolução do TJPB nº 42/ 2022, que instituiu a política para redução dos processos pendentes e do tempo médio de tramitação processual. O regime especial nas duas unidades judiciárias vem...
Data de publicação: 14/12/2023 - 09h27 Tags: Catolé do Rocha, Improbidade

Segunda Câmara mantém condenação de ex-prefeito de Catolé do Rocha por improbidade

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Catolé do Rocha, Leomar Benício Maia, pela prática de improbidade administrativa, consistente na contratação de mais de 200 servidores de forma precária, sob alegação de excepcional interesse público para as mais variadas funções, sobretudo na área da saúde. A relatoria do processo nº 0802366-18.2021.8.15.01411 foi da desembargadora Agamenilde Dias. O ex-gestor foi condenado nas seguintes penalidades: pagamento de multa civil no valor de doze vezes a maior remuneração auferida durante...
Data de publicação: 13/12/2023 - 20h44 Tags: Desembargador Oswaldo Trigueiro, TRE

Pleno do TJPB elege desembargador Oswaldo Trigueiro para compor o TRE

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Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho foi escolhido nesta quarta-feira (13) para compor o Tribunal Regional Eleitoral, como membro efetivo. A eleição, por unanimidade, ocorreu durante a sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça, conduzida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do TJPB. O desembargador Oswaldo Trigueiro vai substituir a desembargadora Fátima Maranhão, que em março de 2024 conclui seu biênio na Corte Eleitoral. Ele disse que recebe com muita alegria a indicação do seu nome. "É uma...
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