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Notícias

Data de publicação: 27/10/2023 - 08h54 Tags: Concurso para cartórios, Presidente

Márcio Murilo assume Presidência da Comissão do Concurso de Serviços Notariais e Registrais da PB

Desembargador Márcio Murilo O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos foi designado pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba como substituto da presidente da Comissão do 2º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais da Paraíba, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. O Ato nº 111/2023, oficializando a substituição, foi assinado pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, e publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (27). Conforme o Ato, a substituição vai durar enquanto a magistrada...
Data de publicação: 27/10/2023 - 08h47 Tags: Outubro Rosa, Palestra

Palestra “A Saúde da Mulher” encerra programação do TJPB alusiva ao Outubro Rosa, às 10h30

Outubro Rosa
O Poder Judiciário paraibano tem intensificado, neste mês de outubro, as ações de caráter preventivo e de conscientização para o enfrentamento ao câncer de mama. Dentro da vasta programação, executada desde o início do mês, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Qualidade de Vida, promoverá, nesta segunda-feira (30) palestra da médica Wanicleide Leite, que abordará o tema “A Saúde da Mulher”. O evento, que ocorrerá às 10h30, no auditório do Tribunal Pleno, na sede do Anexo Administrativo do TJPB, encerra as atividades do Judiciário estadual alusivas à Campanha Outubro Rosa...
Data de publicação: 26/10/2023 - 18h06 Tags: Expojud, Sebastiana, Ditec

TJPB participa do EXPOJUD com exposição da “Sebastiana”, Inteligência Artificial e soluções inovadoras

Integrantes do TJPB apresentaram "Sebastiana" Com a exposição do sistema “Sebastiana”, Inteligência Artificial revolucionária de predição de movimentos, além de soluções inovadoras desenvolvidas em parceria com a Google para o Balcão Virtual e a Sala de Audiência, o Tribunal de Justiça da Paraíba marca sua participação, com estande de destaque, no 7º EXPOJUD - Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema de Justiça. O evento que acontece no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília, teve início no dia 24/10 e se encerra nesta quinta-feira (26). O...
Data de publicação: 26/10/2023 - 17h19 Comarca: João Pessoa Tags: DITEC, Ditec, Central de Serviços

Nova Central de Serviços de TI do TJPB passa a funcionar nesta quinta-feira 

arte
Entra em funcionamento a partir desta quinta-feira (26), uma nova Central de Serviços de Tecnologia da Informação do Poder Judiciário estadual. O mecanismo vem para aperfeiçoar e dar mais rapidez às resoluções das demandas dos usuários. A Central funcionará por meio dos números: 0800 052 8051 ou (83) 3113 – 7378. A Central de Serviços de TI é um ponto único de contato para atender às solicitações dos usuários de Tecnologia da Informação do judiciário paraibano, explicou o gerente de Atendimento da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fábio Alencar...
Data de publicação: 26/10/2023 - 16h57 Tags: Fórum Cível, Arquivo Judicial, Reforma

Novo Arquivo Judicial da Capital trará melhorias, como maior capacidade e sustentabilidade

arquivo
Diretor do Fórum Cível fez visita às obras com equipe O Arquivo Judicial da Capital, cujas obras de reforma e revitalização estão em fase de conclusão, será entregue em solenidade prevista para o dia 7 de novembro. O diretor do Fórum Cível de João Pessoa, juiz José Herbert Luna Lisboa, esteve, na quinta-feira (26), em visita ao local. O novo ambiente trará diversas melhorias, como maior capacidade de armazenamento, organização e mais qualidade na gestão dos processos físicos arquivados. “A reforma e instalação do novo Arquivo Judicial foram motivadas pela necessidade de modernizar e aprimorar...
Data de publicação: 26/10/2023 - 15h46 Tags: Corregedoria, Sead, Reeducandos

CGJ participa de evento que firma parceria voltada à oferta de cursos para reeducandos

Corregedor Carlos Beltrão participou do evento
Corregedor Carlos Beltrão participou do evento O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Carlos Neves, participaram, nessa terça-feira (24), da solenidade que oficializou a parceria entre o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), e o o IDE - Projetos Sociais, voltada à oferta de cursos profissionalizantes e capacitações para reeducandos e reeducandas. Por meio do Projeto Social IDE Prisional, os cursos serão oferecidos para os apenados e apenadas da Penitenciária Raimundo Asfora e Penitenciária...
Data de publicação: 26/10/2023 - 15h35 Tags: Redes sociais, Viúvo, Acesso às Contas

Terceira Câmara garante direito de viúvo acessar contas da esposa em redes sociais

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba garantiu o direito de um viúvo acessar as contas da esposa no facebook e instagram. Ele afirma que desde o falecimento da esposa, em 28/03/2021, vinha tendo livre acesso aos perfis da extinta, mediante login e senha das contas, cedidos por ela ainda em vida. Narra que, após a morte da esposa, tomou o cuidado de alterar o título da conta no Facebook para “Memórias de Marisa”, a fim de manter os seguidores e amigos virtuais cientes de sua partida e preservar homenagens e publicações póstumas. Diz haver compreendido que, mantendo a conta...
Data de publicação: 26/10/2023 - 10h43 Tags: IRDR, juros remuneratórios

TJPB admite IRDR em ações que versam sobre restituição de juros remuneratórios

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão dessa quarta-feira (25), pela instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), a fim de definir, por meio de tese jurídica, de caráter vinculante, sobre ocorrência de coisa julgada nas ações que versam sobre restituição de juros remuneratórios que incidiram sobre tarifas bancárias, já declaradas ilegais, em processo pretérito, que tramitou perante juizado especial. A decisão, por maioria, seguiu o voto do relator do processo nº 0816955-79.2023.815.0000, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Com a...
Data de publicação: 26/10/2023 - 10h11 Comarca: Campina Grande Tags: curso, ESMA

Complexo da Infância de CG sediará o curso ‘Movimentação Processual para Magistrados’

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Magistrados(as) e assessores(as) da 2ª Circunscrição do Estado podem realizar suas inscrições até esta quinta-feira (26) para participar da Turma V do Curso ‘Movimentação Processual para Magistrados’. A Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibilizou 50 vagas, e as aulas, de modo presencial, ocorrerão na manhã desta sexta-feira (27), no prédio do Complexo da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, das 8h às 12h. As inscrições devem ser realizadas por meio do link https://forms.gle/LKSQAghTNixB2cFy9 . O critério de seleção é a proximidade do período de promoção e a ordem de...
Data de publicação: 26/10/2023 - 08h55 Tags: feriadão de finados

Expediente no TJPB e nas comarcas ocorrerá em dois turnos nesta sexta

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Tribunal de Justiça da Paraíba Nesta sexta-feira (27), o expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas comarcas de todo o Estado ocorrerá em dois turnos, das 8h às 12h e das 13h às 17h. As horas excedentes serão compensadas com o ponto facultativo, na sexta-feira (3), pós-feriado de Finados (dia 2 de novembro). A medida é com base no Ato Conjunto nº 001/2022 assinado pelo presidente do Poder Judiciário estadual, do procurador-geral de Justiça e do defensor público-geral do Estado. O TJPB e as unidades judiciárias funcionarão em regime de plantão no 1º e 2º Graus, no período de 2 a 5 do...
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