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Data de publicação: 26/10/2023 - 16h57 Tags: Fórum Cível, Arquivo Judicial, Reforma

Novo Arquivo Judicial da Capital trará melhorias, como maior capacidade e sustentabilidade

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Diretor do Fórum Cível fez visita às obras com equipe O Arquivo Judicial da Capital, cujas obras de reforma e revitalização estão em fase de conclusão, será entregue em solenidade prevista para o dia 7 de novembro. O diretor do Fórum Cível de João Pessoa, juiz José Herbert Luna Lisboa, esteve, na quinta-feira (26), em visita ao local. O novo ambiente trará diversas melhorias, como maior capacidade de armazenamento, organização e mais qualidade na gestão dos processos físicos arquivados. “A reforma e instalação do novo Arquivo Judicial foram motivadas pela necessidade de modernizar e aprimorar...
Data de publicação: 26/10/2023 - 15h46 Tags: Corregedoria, Sead, Reeducandos

CGJ participa de evento que firma parceria voltada à oferta de cursos para reeducandos

Corregedor Carlos Beltrão participou do evento
Corregedor Carlos Beltrão participou do evento O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Carlos Neves, participaram, nessa terça-feira (24), da solenidade que oficializou a parceria entre o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), e o o IDE - Projetos Sociais, voltada à oferta de cursos profissionalizantes e capacitações para reeducandos e reeducandas. Por meio do Projeto Social IDE Prisional, os cursos serão oferecidos para os apenados e apenadas da Penitenciária Raimundo Asfora e Penitenciária...
Data de publicação: 26/10/2023 - 15h35 Tags: Redes sociais, Viúvo, Acesso às Contas

Terceira Câmara garante direito de viúvo acessar contas da esposa em redes sociais

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba garantiu o direito de um viúvo acessar as contas da esposa no facebook e instagram. Ele afirma que desde o falecimento da esposa, em 28/03/2021, vinha tendo livre acesso aos perfis da extinta, mediante login e senha das contas, cedidos por ela ainda em vida. Narra que, após a morte da esposa, tomou o cuidado de alterar o título da conta no Facebook para “Memórias de Marisa”, a fim de manter os seguidores e amigos virtuais cientes de sua partida e preservar homenagens e publicações póstumas. Diz haver compreendido que, mantendo a conta...
Data de publicação: 26/10/2023 - 10h43 Tags: IRDR, juros remuneratórios

TJPB admite IRDR em ações que versam sobre restituição de juros remuneratórios

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão dessa quarta-feira (25), pela instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), a fim de definir, por meio de tese jurídica, de caráter vinculante, sobre ocorrência de coisa julgada nas ações que versam sobre restituição de juros remuneratórios que incidiram sobre tarifas bancárias, já declaradas ilegais, em processo pretérito, que tramitou perante juizado especial. A decisão, por maioria, seguiu o voto do relator do processo nº 0816955-79.2023.815.0000, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Com a...
Data de publicação: 26/10/2023 - 10h11 Comarca: Campina Grande Tags: curso, ESMA

Complexo da Infância de CG sediará o curso ‘Movimentação Processual para Magistrados’

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Magistrados(as) e assessores(as) da 2ª Circunscrição do Estado podem realizar suas inscrições até esta quinta-feira (26) para participar da Turma V do Curso ‘Movimentação Processual para Magistrados’. A Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibilizou 50 vagas, e as aulas, de modo presencial, ocorrerão na manhã desta sexta-feira (27), no prédio do Complexo da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, das 8h às 12h. As inscrições devem ser realizadas por meio do link https://forms.gle/LKSQAghTNixB2cFy9 . O critério de seleção é a proximidade do período de promoção e a ordem de...
Data de publicação: 26/10/2023 - 08h55 Tags: feriadão de finados

Expediente no TJPB e nas comarcas ocorrerá em dois turnos nesta sexta

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Tribunal de Justiça da Paraíba Nesta sexta-feira (27), o expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas comarcas de todo o Estado ocorrerá em dois turnos, das 8h às 12h e das 13h às 17h. As horas excedentes serão compensadas com o ponto facultativo, na sexta-feira (3), pós-feriado de Finados (dia 2 de novembro). A medida é com base no Ato Conjunto nº 001/2022 assinado pelo presidente do Poder Judiciário estadual, do procurador-geral de Justiça e do defensor público-geral do Estado. O TJPB e as unidades judiciárias funcionarão em regime de plantão no 1º e 2º Graus, no período de 2 a 5 do...
Data de publicação: 26/10/2023 - 08h30 Tags: Tentativa de homicídio, Novo julgamento

Acusado de tentativa de homicídio qualificado vai a novo julgamento na capital

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Criminal nº 0005893-64.2015.8.15.2002 para que o réu R. F. E seja submetido a novo julgamento pelo Tribunal do Júri da capital. Ele foi denunciado pela prática do crime previsto no artigo 121, § 2°, Inciso IV c/c artigo 14, inciso II (homicídio qualificado tentado) e artigo 29 do Código Penal, em concurso de pessoas, tentar contra a vida de um homem devido a uma vingança. A relatoria do processo foi do juiz convocado Eslu Eloy Filho. Conforme os autos, no dia 11 de janeiro de 2015, na comunidade do Jacarapé, em...
Data de publicação: 25/10/2023 - 15h57 Tags: Entrevista, Joás Filho, Desembargador

Desembargador Joás de Brito Pereira Filho revela: “Entrei na magistratura para presentear meu pai”

Desembargador Joás de Brito Pereira Filho
Desembargador Joás de Brito Pereira Filho O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho, gravou um podcast produzido pela Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim), que será exibido nesta quarta-feira (25), às 19h, e já está disponível no Youtube da TV Anacrim. Na oportunidade, o magistrado falou sobre o amor pela advocacia e porque decidiu ingressar na carreira da magistratura. O ex-presidente do TJPB e do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), ainda respondeu sobre ética na profissão e avanços tecnológicos. “ Eu sempre gostei de advogar...
Data de publicação: 25/10/2023 - 14h38 Tags: INSS, CGJ, Registro Civil

CGJ e INSS querem agilidade na alimentação de dados no Sistema de Informações de Registro Civil 

reunião com a cehfe dadhahd do INSS
CGJ e INSS vão orientar serventias extrajudiciais A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão orientar as serventias extrajudiciais sobre a importância da alimentação dos dados no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc) dentro do prazo de 24 horas. O assunto foi tratado em reunião com representantes do INSS, que estiveram na CGJ esta semana para buscar parceria em relação à medida. Na ocasião, a chefe do serviço de Administração de Informação do INSS, Fabíola Soares de Lima, explicou a importância do cumprimento do prazo, que...
Data de publicação: 25/10/2023 - 11h51 Tags: Policial Penal, Dia Estadual, Comemoração

Representantes do Poder Judiciário estadual participarão do Dia do Policial Penal

O Conselho da Comunidade da Capital, instituição que faz parte da Vara de Execução Penal (VEP), da Comarca de João Pessoa, vai celebrar o Dia Estadual do Policial Penal, comemorado em 26 de outubro. O evento terá início às 15h desta quinta-feira, no Auditório do Fórum Criminal. O juiz-corregedor do Tribunal de Justiça da Paraíba, Carlos Neves da Franca Neto, e a juíza auxiliar da VEP de João Pessoa, Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, representarão o Poder Judiciário estadual na solenidade. Também confirmaram presença o secretário estadual da Administração Penitenciária, João Alves Albuquerque;...
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