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Data de publicação: 29/08/2023 - 13h46 Tags: Justiça, Números, TJPB

‘Justiça em Números’: Tribunal de Justiça da Paraíba está em 9º lugar entre as 27 cortes estaduais

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
Desembargador João Benedito: presidente do TJPB O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o relatório da 20ª edição do ‘Justiça em Números 2023’, durante a 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que aconteceu nessa segunda-feira (28). De acordo com o estudo, ao final do primeiro semestre deste ano, o Tribunal de Justiça da Paraíba reduziu o tempo médio de tramitação processual no ano de 2022 e segundo dados do painel de produtividade do CNJ atualmente (atualização de 30/06/23) se encontra em 9º lugar entre os 27 tribunais estaduais do país. No ano...
Data de publicação: 29/08/2023 - 13h43 Tags: morte de animal, Empresa de ônibus

Empresa de ônibus é condenada em dano moral por morte de animal

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença condenando a empresa Expresso Guanabara ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, decorrente da morte, por asfixia, de um cachorro da raça BullDog Francês durante viagem de Sousa para João Pessoa. A relatoria do processo nº 0801054-30.2020.8.15.0371 foi da desembargadora Agamenilde Dias. Os autores da ação alegam que foram impedidos de transportar o animal no interior do ônibus, sendo instruídos a acomodá-lo na parte inferior do veículo. Essa condição, contudo, resultou no...
Data de publicação: 29/08/2023 - 13h42 Tags: ESMA, União estável, Workshop

Inscrições abertas para o Workshop ‘União Estável na Jurisprudência’, que ocorrerá nessa sexta-feira

‘União Estável na Jurisprudência’ é o tema do Workshop que será abordado nessa sexta-feira (1º), das 9h às 12h, de modo presencial. O evento será realizado na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. A temática, na oportunidade, será ministrada pela palestrante Regina Beatriz Tavares da Silva, e terá como debatedores os juízes José Herbert Luna Lisboa e Ricardo da Costa Freitas e como coordenador, o magistrado Onaldo Rocha de Queiroga. O workshop é destinado aos magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e ao público em geral. As inscrições devem ser...
Data de publicação: 29/08/2023 - 09h43 Tags: ESMA, Workshop, NATJUS

Sistema e-NatJus é tema de workshop na Esma

Juízes e servidores participaram do Workshop e-NatJus Juízes(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral participaram do Workshop ‘Sistema e-NatJus e a importância das notas técnicas nas demandas da saúde’. A temática, nessa segunda-feira (28), foi transmitida aos participantes pela plataforma Zoom. O tema foi ministrado pela magistrada Silmary Alves de Queiroga Vita, coordenadora do Comitê Estadual de Saúde PB, e pelo juiz federal Gustavo de Paiva Gadelha, vice-coordenador do Comitê. Também participaram como palestrantes os demais do NatJus-PB: médicos(as) Ana...
Data de publicação: 28/08/2023 - 18h48 Tags: CGJ, Correição Virtual

Prazo para preenchimento do formulário da Correição Virtual é prorrogado para o dia 11 de setembro

Foi prorrogado o prazo para o preenchimento do formulário das correições virtuais realizadas pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. Desta forma, os(as) magistrados(as) terão até o dia 11 de setembro para acessar o formulário no sistema FiscCGJ e remeter as informações à CGJ. O procedimento deve ser feito por todas as unidades judiciárias do Estado, com exceção daquelas onde houve (ou haverá) correição presencial no corrente ano. O procedimento costuma ser realizado na segunda quinzena do mês de agosto, mas precisou ser prorrogado devido à necessidade de ajustes técnicos no sistema,...
Data de publicação: 28/08/2023 - 18h33 Comarca: Sousa Tags: Conhecendo o Judiciário, Visita, Estudantes

‘Conhecendo o Judiciário’ recebe alunos do Curso de Direito da UFCG de Sousa

visita
Des. Leandro explica funcionamento do Tribunal Pleno “Tem sido uma experiência fantástica e conhecer o Tribunal de Justiça da Paraíba é um sonho sendo realizado”. Foi assim que se expressou o estudante do curso de Direito da Universidade Federal de Campina Grande, Campus Sousa, Salomão Laurentino, quando da participação no Projeto Conhecendo o Judiciário, que tem por finalidade aproximar o cidadão da Justiça paraibana. Ele e os colegas estiveram, na tarde desta segunda-feira (28), visitando a sede administrativa do Poder Judiciário estadual. Os estudantes, que cursam entre o 8º e 10º períodos...
Data de publicação: 28/08/2023 - 18h11 Tags: condenação, Homicídio, Crianças

Câmara Criminal mantém condenação de mulher acusada de matar três crianças envenenadas

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma mulher a 48 anos de reclusão pela morte, por envenenamento, de três crianças, fato ocorrido em 2017. O caso é oriundo do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Itabaiana. Uma das crianças morreu no dia 19 de fevereiro de 2017, por volta das 19h, no Sítio Cariatá, Zona Rural de Itabaiana, após passar mal em sua residência, por ter consumido alimento (docinho) preparado e oferecido pela acusada, no aniversário realizado na casa de uma parente. A segunda morte ocorreu no dia 25 de fevereiro e a terceira no dia 10 de março...
Data de publicação: 28/08/2023 - 17h48 Tags: Comissão de Segurança, Comissão de Segurança, Fóruns

Comissão do TJPB discute aperfeiçoamento da segurança nos fóruns

asasa
Desembargador Joás Filho: presidente da Comissão Integrantes da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram, na tarde desta segunda-feira (28), na sede do Anexo Administrativo do Tribunal, para tratar sobre os avanços do Projeto Acesso Seguro, controle de acesso de visitantes por pavimento e inspeções presenciais nas comarcas de Serra Branca, Taperoá, Alhandra, na Escolha Superior da Magistratura (Esma) e no Fórum da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa. O presidente da Comissão, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, coordenou os trabalhos...
Data de publicação: 28/08/2023 - 17h15 Tags: Cidadania, Solidariedade, Justiça

‘Voluntários da Justiça’: programa do TJPB incentiva ações solidárias ao jurisdicionado

Fórum de Bayeux
No dia Nacional do Voluntariado, que é comemorado nesta segunda-feira (28), conheça o programa ‘Voluntários da Justiça’ do Tribunal de Justiça da Paraíba. A iniciativa é desenvolvida pela Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), por meio da Gerência de Desenvolvimento, Controle e Acompanhamento (Geaco). O projeto ressalta a importância do trabalho de pessoas que doam seu tempo, energia e talento, de maneira espontânea e não remunerada em prol de causas sociais, motivadas por valores de participação e solidariedade. O serviço voluntário foi instituído no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba...
Data de publicação: 28/08/2023 - 16h31 Tags: OAB, Homenagem, José Ricardo Porto

Desembargador José Ricardo Porto recebe homenagem da OAB/Paraíba

zeca
José Ricardo Porto recebe homenagem de Harrison Targino O desembargador José Ricardo Porto foi homenageado na manhã desta segunda-feira (28) pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, pela sua trajetória na advocacia e na OAB/PB. A homenagem aconteceu durante a solenidade de entrega de carteiras aos novos advogados. Em sua saudação, o presidente da OAB/PB, Harrison Targino, lembrou que o desembargador chegou ao Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional da advocacia. "Esta Casa, por decisão de toda a diretoria, faz questão de proclamar o respeito pela sua trajetória de...
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