A reunião foi presidida pela desembargadora Lilian Cananéa Em reunião realizada nesta sexta-feira, 1º de agosto, a Comissão de Solução de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu representantes de várias instituições para tratar sobre os processos relacionados às mais de 200 famílias que moram no ‘Parque das Trilhas’, uma unidade de conservação ambiental, localizada próxima ao Centro de Convenções de João Pessoa. A Comissão tem como principal função mediar conflitos fundiários de natureza coletiva, rurais ou urbanos, de modo a evitar o uso da força pública. A presidente...

O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (1º) publicou dois editais de vacância relacionados à promoção de magistrados(as), assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho. As vagas serão preenchidas pelos critérios de merecimento e antiguidade. De acordo com o Edital de Vacância nº 74/2025, a vaga disponível para remoção, por critério de merecimento, é referente a 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó, de entrância inicial. Já o Edital nº 75/2025 trata da remoção, por antiguidade, para a 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, de...

Prédio sede do Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba publica no Diário da Justiça eletrônico (DJe), na noite desta quinta-feira (31), o Edital nº 001/2025, que trata da abertura de inscrições para o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (Pinav). O Plano é destinado a servidores efetivos do quadro permanente do Poder Judiciário estadual, que já tenham cumprido os requisitos legais para aposentadoria voluntária e que não tenham atingido a idade para aposentadoria compulsória. A iniciativa está amparada na Lei Estadual nº 13.729/2025, e tem como objetivo...

A reunião aconreceu na Corregedoria do TJPB A desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba e atual juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, foi recebida pelo corregedor-geral do TJPB, desembargador Leandro dos Santos. O encontro institucional aconteceu no final da tarde desta quarta-feira (30). O encontro contou, também, com a presença dos juízes-corregedores do Estado, Fábio Leandro de Alencar Cunha, Renata da Câmara Pires Belmont e Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. Um dos assuntos tratados foi a possível vinda à Paraíba do ministro do...