Dando seguimento ao Plano de Implantação do Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI) do Tribunal de Justiça da Paraíba, com o atendimento ao jurisdicionado e as audiências nos formatos presenciais e semipresenciais, e mantendo a adoção de medidas sanitárias e de biossegurança para com seus integrantes e usuários, o Poder Judiciário estadual permanece no trabalho remoto e mantém o índice crescente de produtividade. Dados da Gerência de Estatísticas do Tribunal registram que dentro de 194 dias, contados desde o início do teletrabalho (março/2020) até o momento, foram...

Quarenta e oito perícias médicas em ações previdenciárias foram realizadas, na última sexta-feira (25), durante mutirão do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) na 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal. Das 55 perícias agendadas, apenas sete não ocorreram por ausência dos promoventes. O esforço concentrado foi realizado na Escola Estadual Arruda Câmara, localizada no Bairro Jardim Rogério. Juiz Luiz Gonzaga O juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, que está à frente da 1ª Vara e que conduziu a ação, explicou que o mutirão teve a finalidade de dar mais celeridade as ações previdenciárias...

Magistrados, servidores e colaboradores da Justiça estadual já podem se inscrever, no período de 28 de setembro a 24 de outubro, para o Curso ‘Saúde Mental e Trabalho no Poder Judiciário’. A formação, na modalidade de ensino a distância (EaD), é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com a Gerência de Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça da Paraíba. As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, pela internet, utilizando o navegador Google Crome no ambiente virtual da Esma, através do link https:// ead.tjpb.jus.br/course/index.php?categoryid=10 utilizando...

Assembleia Legislativa Duas moções de aplausos endereçadas ao Tribunal de Justiça da Paraíba foram aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado. De autoria do deputado João Bosco Carneiro Júnior foi aprovado o requerimento nº 11.176/2020, parabenizando o Poder Judiciário do Estado pelos relevantes trabalhos desempenhados, que resultaram no crescimento do Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM). Já o requerimento nº 10.706/2020, de iniciativa da deputada Estela Bezerra, propõe voto de aplausos ao TJPB por ser o primeiro estado em todo o Brasil a implantar uma Coordenadoria da Infância...