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Data de publicação: 25/09/2020 - 15h48 Comarca: Patos

Cejusc de Patos realiza mais de 100 audiências de conciliação por videoconferência

O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Patos, foi um dos primeiros do Estado a retomar as atividades, com a realização de audiências semanais, no formato de videoconferência. Os trabalhos presenciais estão suspensos devido à pandemia da Covid-19. Até o momento, foram designadas 175 audiências, realizadas 118 e marcadas, já para o mês de outubro, 52, todas com as partes devidamente intimadas. O Centro é coordenado pelo juiz Bruno Medrado e atende Patos e mais 11 cidades. “No início da pandemia, implementamos, através da ferramenta Skype, audiências por...
Data de publicação: 25/09/2020 - 14h39 Tags: Gabinete Virtual, 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Sentenças

Gabinete Virtual chega ao 3º mês e profere 1.248 sentenças na 3ª Vara da Fazenda de JP, só em setembro

O Gabinete Virtual (GV) chegou ao seu terceiro mês de funcionamento. Em setembro, os trabalhos foram dedicados à 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, o que resultou, em 25 dias de atuação, na emissão de 4.343 despachos e de 1.248 sentenças. As decisões somaram 690 no período. O Gabinete foi instituído no Judiciário estadual paraibano por meio do Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba n° 29/2020, como ferramenta de auxílio à prestação jurisdicional nas unidades judiciárias de 1º Grau. Juiz Alírio Maciel de Brito Sob a coordenação dos juízes Alírio Maciel Lima de Brito, da 4ª...
Data de publicação: 25/09/2020 - 14h26 Tags: Ex-prefeito de Curral Velho, Improbidade administrativa

Mantida condenação do ex-prefeito de Curral Velho por Improbidade Administrativa

O ex-prefeito de Curral Velho, Luiz Alves Barbosa, teve a condenação por improbidade administrativa mantida pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Foram aplicadas as seguintes penalidades: suspensão dos direitos políticos por cinco anos e multa civil de 50 vezes o valor da última remuneração recebida. Também foi mantida a condenação de Alcicléia Diniz Lacerda, que era Presidente da Comissão Permanente de Licitação. A relatoria do processo nº 0000237-72.2012.815.0211 foi do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Na ação, promovida pelo Ministério Público...
Data de publicação: 25/09/2020 - 12h55 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Webinário sobre violência doméstica e Lei Maria

Webinário sobre violência doméstica e Lei Maria da Penha capacita cerca de 70 pessoas

Após duas semanas de capacitação por via digital e com a participação de cerca de 70 pessoas de diversos municípios da Paraíba, tem continuidade, na próxima semana, o Webinário “Violência Contra a Mulher e a Lei Maria da Penha: Respostas Múltiplas Para Um Problema Complexo”. O evento on-line tem por objetivo capacitar as equipes multiprofissionais dos Creas (Centros de Referência Especializado de Assistência Social) Regionais do Estado para as ações de enfrentamento à violência doméstica, através de grupos de reflexão, envolvendo os homens agressores. A iniciativa é resultado da parceria do...
Data de publicação: 25/09/2020 - 12h43 Tags: Precatórios

TJPB publica edital convocando titulares de precatórios de João Pessoa para acordo direto

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba publicou o edital n° 01/2020, no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do último dia 16, convocando os titulares de precatórios do município de João Pessoa expedidos pelo TJPB para celebração de acordo direto. A convocação atendeu à solicitação da Câmara de Conciliação de Precatórios da Prefeitura Municipal de João Pessoa. Os acordos têm, por finalidade, agilizar o pagamento de precatórios. De acordo com a publicação, poderão celebrar o acordo direto os titulares originais de precatórios do Município de João Pessoa de origem do Tribunal de Justiça...
Data de publicação: 25/09/2020 - 11h37 Tags: Descontos indevidos em benefício previdenciário

Quarta Câmara majora indenização por descontos indevidos em benefício previdenciário

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0800763-20.2019.815.0321 para majorar em R$ 5 mil os danos morais a serem pagos em favor de um aposentado, que teve descontos efetuados em seu benefício previdenciário, indevidamente. A ação tramitou na Vara da Comarca de Santa Luzia em face da Associação Brasileira de Aposentados e Idosos (ASBAPI). No Primeiro Grau, a indenização foi fixada no valor de R$ 1.500,00, tendo a parte autora ingressado com recurso, pugnando pela sua majoração, por afirmar ser ínfima a quantia. O relator do processo foi o...
Data de publicação: 25/09/2020 - 11h11 Tags: Nupemec, 100% de acordos em mutirão on-line

Nupemec do TJPB e Banco do Brasil fazem 100% de acordos em mutirão on-line

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba e o Banco do Brasil, por meio de mais uma parceria, realizaram, nessa quinta-feira (24), um esforço concentrado, que alcançou 100% de acordos nos processos pautados. Esta edição do mutirão aconteceu através de plataformas digitais e envolveu ações de indenização que tramitavam em diversas comarcas do Estado. Segundo um dos diretores adjuntos do Nupemec, juiz Antônio Carneiro, o mutirão possibilita a finalização dos conflitos por meio da conciliação. “Mesmo se tratando de um evento...
Data de publicação: 25/09/2020 - 10h21 Comarca: João Pessoa Tags: Esma e Gevid, Curso sobre saúde mental

Esma e Gevid vão promover curso sobre saúde mental chamando a atenção para identificação e prevenção

A Escola Superior da Magistratura (Esma) vai iniciar, nos próximos dias, as inscrições para um curso on-line e gratuito, destinado aos magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário estadual. O objetivo é chamar a atenção para a importância da identificação e prevenção do adoecimento no ambiente de trabalho. O evento será promovido em parceria com a Gerência de Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os temas a serem abordados contemplam a definição dos principais transtornos mentais (depressão, estresse, Síndrome de Burnout), os fatores que contribuem para o...
Data de publicação: 25/09/2020 - 10h04

TJPB julga improcedente ação que pedia a inconstitucionalidade da Lei da Ficha Limpa em Serra Redonda

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 08028178320188150000, ajuizada pelo prefeito do Município de Serra Redonda, que tinha por objeto a Lei Complementar nº 587/2017, cognominada de “Lei da Ficha Limpa Municipal”, que disciplinou as nomeações para cargos de confiança, de provimento em comissão e funções gratificadas no âmbito dos órgãos dos poderes executivo e legislativo municipal. O relator do processo foi o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Conforme a parte autora, a norma impugnada padece de vício de...
Data de publicação: 25/09/2020 - 09h44 Tags: supermercado, Carro arrombado no estacionamento

Supermercado terá que indenizar cliente que teve carro arrombado no estacionamento

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda do Juízo da 8ª Vara Cível da Capital para condenar a empresa Companhia Brasileira de Distribuição, do Grupo Pão de Açúcar, a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil em favor de uma cliente que teve o veículo arrombado no estacionamento do estabelecimento. A relatoria do processo nº 0820927-49.2015.8.15.2001 foi do desembargador Saulo Benevides. A parte autora relatou que, em 09/08/2015, por volta das 11h40, realizava compras nas dependências do supermercado. No entanto, ao retornar para...
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