Na abertura da 6ª sessão ordinária judicial desta quarta-feira (20), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, Votos de Pesar ao médico cirurgião Marcos Paiva, ao ex-governador Wilson Leite Braga e a sua esposa e ex-deputada federal, Lúcia Braga, vítimas do coronavírus (Covid – 19). As menções foram de outorgas do presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Ao falar do amigo médico, o desembargador Márcio Murilo ressaltou que Marcos Paiva era uma pessoa humilde e querida em todo...

A pedido do Ministério Público estadual, que ingressou com a Ação Civil Pública nº 0828371-60.2020.8.15.2001, a Justiça proibiu a realização de uma manifestação contra as medidas de isolamento social, que está prevista para acontecer na manhã desta quarta-feira (20), nas imediações do estádio Almeidão, em João Pessoa. O ato foi convocado por integrantes da Comissão Provisória dos Trabalhadores e Microempresários da Capital e pelo radialista Emerson Machado de Lima, através das redes sociais. "Que os demandados Emerson Machado de Lima e os integrantes da Comissão Provisória dos Trabalhadores e...

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal repercutiu, nessa terça-feira (19), decisão do desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que deferiu pedido de liminar para sustar os efeitos da decisão de 1º Grau, autorizando a reabertura dos estabelecimentos que exploram o comércio varejista de material óptico na cidade de João Pessoa. A determinação atendeu a uma solicitação do Município de João Pessoa, que ingressou com o Agravo de Instrumento nº 0806246-87.2020.8.15.0000. No Agravo, o Município defendeu a constitucionalidade do Decreto Municipal nº 9.472, de 17 de abril de 2020, que, no artigo...

As equipes multidisciplinares responsáveis pela execução do Programa Acolher, em funcionamento no Fórum da Infância e da Juventude da Capital desde 2011 e que foi, posteriormente, ampliado para outras comarcas do Estado, estão acompanhando remotamente as gestantes que manifestaram o desejo de entregar os bebês para adoção. A iniciativa tem como propósito garantir a saúde da mãe e da criança durante o período de isolamento social, necessário para conter a disseminação do coronavírus (Covid-19). Conforme explicou a psicóloga e coordenadora do setor de Adoção da 1ª Vara da Infância e da...