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Notícias

Data de publicação: 15/05/2025 - 14h34 Tags: Vara da Infância e Juventude da Capital, Audiências concentradas

1ª Vara da Infância e Juventude da Capital realiza 84 audiências em instituições de acolhimento

As audiências concentradas serão realizadas até o dia 29 O primeiro ciclo de audiências presenciais concentradas deste semestre da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa vai até o dia 29, com a realização de 84 sessões, com crianças e adolescentes que estão em instituições de acolhimento da Capital. Nessa fase serão avaliados 84 casos distribuídos na Fundação São Padre Pio de Pietrelcina, Serviço de Acolhimento Familiar, Lar da Criança Jesus de Nazaré, Morada do Betinho, Casa Lar Manaíra e Casa Diagnóstico. “ Nas audiências concentradas temos a oportunidade de, juntamente, com toda a...
Data de publicação: 15/05/2025 - 13h04 Comarca: Pocinhos Tags: Juiz Luiz Carlos dos Santos, Pocinhos, denominação do Fórum

Fórum de Pocinhos, denominado ‘Juiz Luiz Carlos dos Santos’, terá aposição de placa nesta sexta-feira

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O Fórum de Pocinhos foi denominado Juiz Luiz Carlos dos Santos Nesta sexta-feira (16), às 10h, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, participarão da solenidade de aposição da placa que oficializa a denominação do Fórum da Comarca de Pocinhos como ‘Juiz Luiz Carlos dos Santos’. O homenageado é pai do desembargador Leandro dos Santos. A cerimônia contará com a presença da diretora do Fórum de Pocinhos, juíza Carmen Helen Agra de Brito, além de familiares do homenageado, magistrados(...
Data de publicação: 15/05/2025 - 11h49 Tags: Medalha, Assembleia Legislativa, Túlia Neves

Assembleia homenageará a desembargadora Túlia Neves com a Medalha Epitácio Pessoa

Desembargadora Túlia Neves A Assembleia Legislativa da Paraíba prestará homenagem à desembargadora Túlia Gomes de Sousa Neves, integrante do Tribunal de Justiça da Paraíba, concedendo-lhe a Medalha Epitácio Pessoa. A honraria será outorgada em reconhecimento ao notório saber jurídico da magistrada e ao seu destacado desempenho nas ciências jurídicas e sociais. A concessão da medalha resulta de uma propositura do deputado Chico Mendes, apresentada ao Poder Legislativo, que visa reconhecer a trajetória de excelência da desembargadora no cenário jurídico paraibano. Instituída pela Assembleia...
Data de publicação: 15/05/2025 - 10h15 Tags: equidade, Gênero, Webinário, juíza Renata Gil, Palestra

Conselheira do CNJ realiza palestra sobre ações afirmativas para equidade de gênero

Joás de Brito, Renata Gil e Fátima Maranhão: ações afirmativas “Só com mulheres nos diversos cargos de liderança vamos ter a adoção da perspectiva de gênero em sua amplitude”. A afirmação foi feita pela conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juíza Renata Gil de Alcantara Videira, durante webinário promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma) e do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TJPB. A conselheira, que também é ouvidora da Mulher e presidente do Comitê Nacional de Incentivo à Participação Feminina,...
Data de publicação: 15/05/2025 - 08h08 Tags: DITEC, ferramenta digital, Celular, TJPB Cidadão, Lançamento

Judiciário paraibano lança nesta 5ª feira aplicativo ‘TJPB Cidadão’ nos 100 dias da gestão

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Imagine uma ferramenta digital que coloca na palma da sua mão inúmeros serviços oferecidos pelo Judiciário paraibano. Agora, saia do plano do imaginário e conecte-se com a realidade, porque esse dispositivo já existe e será lançado no dia 15 de maio: é o ‘TJPB Cidadão’, um aplicativo que vai garantir mais agilidade, simplicidade e segurança no acesso ao Poder Judiciário paraibano, por meio do celular. O lançamento do app, oficialmente, será na Sala de Sessões do Pleno, às 10h30, e faz parte da programação que celebra os 100 dias de gestão do presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e...
Data de publicação: 14/05/2025 - 17h48 Tags: Provas do 3ª Enam

Provas do 3º Enam acontecem domingo e portões da FPB serão abertos às 11h30

Provas do Enam serão realizadas no próximo domingo A aplicação da prova objetiva de habilitação, da terceira edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam), acontece neste domingo (18), das 13h às 18h, no horário de Brasília. Em João Pessoa, o certame será realizado na Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), localizada na Avenida Monsenhor Walfredo Leal, 512, no Tambiá. Os candidatos devem ficar atentos ao horário de abertura dos portões: às 11h30, com fechamento às 12h30. A juíza auxiliar da Vice-Presidência, Silmary Alves de Queiroga Vita, representando o Tribunal de Justiça da Paraíba (...
Data de publicação: 14/05/2025 - 17h48 Tags: ESMA, V Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro

Esma oferece vagas para V Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro

Fórum Criminal de João Pessoa O V Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro acontecerá nos dias 22 e 23 de maio de 2025, no Intermares Hall, em Cabedelo, Paraíba. Consolidado como um dos principais eventos jurídicos do Nordeste, o fórum reunirá especialistas, autoridades e profissionais do Direito para debater temas cruciais relacionados à reforma tributária e ao equilíbrio fiscal no Brasil. O diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, será presidente de uma das mesas de debates. A Esma-PB é uma das instituições parceiras do...
Data de publicação: 14/05/2025 - 16h45 Tags: Registre-se, Socioeducativo, Sousa

‘Registre-se’: adolescentes que cumprem medida socioeducativa recebem documentação civil

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Presidente do TJPB faz entrega de documento Adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio fechado, na Comarca de Sousa, tiveram acesso à documentação civil por meio das atividades da Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se!, que ocorre em todo Estado até esta sexta-feira (16). É a primeira vez que este público está sendo atendido e priorizado pelo programa na Paraíba e a ideia é que a ação, iniciada em Sousa, alcance, posteriormente, as demais comarcas onde funcionam centros de socioeducação. Em Sousa, alguns dos adolescentes e jovens beneficiados receberam a...
Data de publicação: 14/05/2025 - 15h44 Tags: Gestão Em Movimento, Sertão, Cajazeiras, Juízes e servidores

'Gestão em Movimento': presidente do TJPB encerra ações no Sertão dialogando com juízes e servidores

Gestão em Movimento - Cajazeiras - Fred Coutinho
Presidente abriu o evento e ouviu juízes e servidores da comarca No segundo dia de atividades do Projeto ‘Gestão em Movimento’ no Alto Sertão do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, se reuniu com juízes(as) e servidores(as). A reunião ocorreu no Fórum Promotor Ferreira Júnior, em Cajazeiras, comarca-sede da 5ª Circunscrição, que abrange ainda as unidades judiciárias de São José de Piranhas, Conceição e São João do Rio do Peixe. A primeira etapa do projeto ocorreu na segunda-feira (12), em Sousa, sede da 4ª Circunscrição. O cronograma...
Data de publicação: 14/05/2025 - 15h21 Tags: Reunião da Abraminj, Belo Horizonte

Magistrados do TJPB participam da reunião nacional da Abraminj em Belo Horizonte

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Magistrados da Paraíba participam de encontro em BH Teve início nesta quarta-feira (14) a reunião ordinária dos Fóruns da Infância e Juventude e Colégio da Infância e Juventude 2025.1. Do evento, que acontece até a sexta-feira (16), em Belo Horizonte (MG), participam o juiz Hugo Gomes Zaher e as magistradas Joscileide Ferreira de Lira e Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, representando o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O encontro reúne representantes de todos os tribunais de justiça do país e é uma realização da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj...
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