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Data de publicação: 19/05/2025 - 10h47 Tags: TJPB Cidadão, Certidões

Veja como é fácil obter certidões e outros serviços da Justiça estadual no aplicativo ‘TJPB Cidadão’

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Se já era fácil obter uma certidão estadual por meio do site do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), agora esse serviço ficou ainda mais simples. É que, com a chegada do aplicativo ‘TJPB Cidadão’, o documento ficou ao alcance das suas mãos, no seu celular. Como fazer para conseguir a certidão com tanta agilidade? A gente te explica! Pegue seu celular. Não importa se ele é moderno. Seja pelo sistema Android ou iOS, basta ir na loja virtual do seu smartphone e digitar ‘TJPB Cidadão’ na busca, aquela lupinha que aparece logo que você abre a loja. O app vai aparecer para ser baixado. Lembra que...
Data de publicação: 19/05/2025 - 10h27 Tags: Justiça Restaurativa, Nejure, Formação de Facilitadores

Magistrados e servidores participam do Curso ‘Facilitadores de Círculos de Construção de Paz’

Formação de Facilitadores
Curso de Facilitador em Justiça Restaurativa é oferecido pelo Nejure Magistrados(as) e servidores(as) estão participando do Curso ‘Formação de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz’, promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). A parte prática das aulas acontece nesta semana até quinta-feira (22). A formação está sendo conduzida pela psicóloga Tâmara Ramalho de Sousa Amorim. A diretora adjunta da Esma-PB, juíza Antonieta Maroja Nóbrega, ressaltou que o curso de Facilitador em Justiça Restaurativa representa um avanço importante na formação continuada de...
Data de publicação: 19/05/2025 - 09h20 Tags: Infância e Juventude, Maio Laranja, violência sexual, Crianças, Adolescentes

Maio Laranja: 70% dos crimes de exploração sexual de crianças acontecem em casa

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A cada 24 horas, 100 crianças sofrem violência sexual no país e 51% das vítimas abusadas têm até cinco anos de idade. As estatísticas também revelam que 45,5% das crianças são negras e 70% dos crimes acontecem em casa. Os dados são da Agência Brasil. Esses números podem ser ainda maiores, já que estima-se que somente 7,5% dos casos cheguem a ser denunciados às autoridades. Para alertar, combater e dar visibilidade aos crimes, foi instituído o ‘Maio Laranja’. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra uma realidade preocupante sobre a violência contra crianças e adolescentes na Paraíba...
Data de publicação: 19/05/2025 - 08h58 Tags: ESMA, capacitação, socioeducativa

Abertas as inscrições para capacitação sobre plataforma socioeducativa

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba abriu, nessa sexta-feira (16), as inscrições para o curso Capacitação sobre Plataforma Socioeducativa para Plantonistas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba. Magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) plantonistas cíveis podem se inscrever até o dia 25 de maio. O curso será realizado de forma virtual, de 2 a 6 de junho de 2025, com uma carga horária de 4 horas e 30 minutos. Os tutores da capacitação serão Simone Barbosa Militão, Matheus Alves da Silva Justino, Acássio Pereira de Souza, Bárbara Amelize Costa, Nadja Furtado Bortolotti e...
Data de publicação: 16/05/2025 - 14h54

Decisão do TJPB afasta servidor e bloqueia acesso a sistema do Judiciário 

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Com a conclusão da operação deflagrada na manhã desta sexta-feira (16) pelo GAECO, do Ministério Público, em cumprimento de decisão judicial expedida pelo Poder Judiciário da Paraíba, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, publicou uma portaria determinando o afastamento do servidor Irley de Souza Carneiro da Cunha pelo período de 180 dias. A portaria também comunica à Diretoria de Tecnologia (DITEC) para o bloqueio imediato do acesso do servidor aos sistemas judiciais e administrativos do Tribunal, como SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e BNMP. Além...
Data de publicação: 16/05/2025 - 13h01 Comarca: Pocinhos Tags: Juiz Luiz Carlos dos Santos, Fórum de Pocinhos

TJPB homenageia juiz Luiz Carlos dos Santos ao nomear Fórum de Pocinhos

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Solenidade com a presença de autoridades em Pocinhos O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, realizou na manhã desta sexta-feira (16) a aposição da placa que oficializa a denominação do Fórum da Comarca de Pocinhos como ‘Juiz Luiz Carlos dos Santos’. A solenidade contou com a presença do corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, que é filho do homenageado. “Na minha visão, a nossa presença aqui significa uma história que foi registrada para a perpetuidade através do nome do doutor Luís Carlos do Santos, juiz de Direito”, disse o...
Data de publicação: 16/05/2025 - 12h56 Tags: Museu, TJPB, Visita

Visita de alunos encerra programação do Dia da Memória do Poder Judiciário

Alunos e turistas em visita ao Museu do TJPB Na manhã desta sexta-feira (16), a visita de estudantes do curso de arquivologia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e de um casal de turistas da cidade de São Paulo ao Museu do Poder Judiciário marcou o encerramento da programação especial em homenagem ao Dia da Memória do Poder Judiciário (10 de maio). Dentro das atividades, uma série de visitas foram realizadas durante a semana. A programação teve início no Museu do Poder Judiciário, momento em que o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, por meio de um...
Data de publicação: 16/05/2025 - 12h00 Tags: DITEC, TJPB Cidadão, Aplicativo, passo a passo

‘TJPB Cidadão’: veja como é fácil baixar e acessar o novo aplicativo do Tribunal de Justiça da Paraíba

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Consulta processual, consulta de audiências, solicitação de certidões, Balcão Virtual e consulta de precatórios tudo em só lugar e ao alcance de todo o cidadão que necessita acessar os serviços do Tribunal de Justiça da Paraíba com agilidade, simplicidade e segurança. Como isso é possível? Simples: através do aplicativo ‘TJPB Cidadão’, lançado na quinta-feira (15). Baixar o app é muito fácil, já que ele foi criado para os sistemas Android e iOS. Basta ir na loja virtual do seu smartphone e digitar o nome ‘TJPB Cidadão’. Clique em baixar e pronto, você já estará tendo acesso ao aplicativo...
Data de publicação: 16/05/2025 - 11h26 Tags: Registre-se, TJPB, Ato da Corregedoria

Semana do Registro Civil encerra atividades com atendimento no Espaço Cultural e na PPF

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Juíza Renata Câmara (centro) falou sobre as parcerias A terceira edição da ‘Semana Nacional do Registo Civil – Registre-se!’ termina nesta sexta-feira (16), com atendimento na Penitenciária de Psiquiatria Forense (PPF) e no Espaço Cultural José Lins do Rego, ambos em João Pessoa. C om o objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica por pessoas em situação de vulnerabilidade, no Estado, a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é coordenada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba. Além da PPF, a campanha atendeu a...
Data de publicação: 16/05/2025 - 11h23 Comarca: João Pessoa Tags: Atividades presenciais, suspensas, Fórum Cível

Atividades presenciais estão suspensas no Fórum Cível de João Pessoa até dia 23

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Presidente Fred Coutinho se reuniu com o diretor do Fórum Cível A explosão de um transformador instalado na rede pública de abastecimento de energia provocou uma sobrecarga na subestação do Fórum Cível de João Pessoa, paralisando as atividades e chegando a provocar um princípio de incêndio no subsolo do prédio, debelado imediatamente. Por medida de segurança servidores(as), juízes(as) e o público deixaram o prédio. Não houve qualquer incidente com as pessoas que estavam no prédio. A direção do Fórum acionou imediatamente o Corpo de Bombeiros e a Energisa. “Tudo foi feito na mais absoluta...
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