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Notícias

Data de publicação: 01/08/2025 - 15h00 Tags: Enajus, Encontro, Justiça, TJPB

Encontro de Administração da Justiça será realizado no mês de novembro em João Pessoa 

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O 8º Encontro de Administração da Justiça (EnAJUS 2025) será realizado em João Pessoa, de 25 a 28 de novembro do ano em curso. A oitava edição do EnAJUS terá como tema central “Desafios e Oportunidades para o Sistema de Justiça na Sociedade da Informação”. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) se associa à iniciativa, com a divulgação do evento no site do TJPB, além de publicação no Diário da Justiça eletrônico, como forma de incentivar à participação de magistrados do Judiciário estadual paraibano no Encontro. De acordo com a carta programa do evento, assinada pelo professor-doutor Samir...
Data de publicação: 01/08/2025 - 12h24 Tags: conflitos agráfios, Comissão, TJPB, parque das trilhas

Solução para famílias do ‘Parque das Trilhas’ avança na Comissão de Conflitos Fundiários 

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A reunião foi presidida pela desembargadora Lilian Cananéa Em reunião realizada nesta sexta-feira, 1º de agosto, a Comissão de Solução de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu representantes de várias instituições para tratar sobre os processos relacionados às mais de 200 famílias que moram no ‘Parque das Trilhas’, uma unidade de conservação ambiental, localizada próxima ao Centro de Convenções de João Pessoa. A Comissão tem como principal função mediar conflitos fundiários de natureza coletiva, rurais ou urbanos, de modo a evitar o uso da força pública. A presidente...
Data de publicação: 01/08/2025 - 08h46 Tags: Juiz-Membro Substituto, TRE

Tribunal abre inscrições para vaga de juiz-membro substituto do TRE-PB

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou Edital abrindo prazo de inscrição para preenchimento da vaga de juiz-membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em decorrência da renúncia do juiz Marcial Henrique Ferraz da Cruz, cujo primeiro biênio se encerraria em 12 de novembro de 2025. A renúncia foi homologada pela Presidência do TRE, com efeitos a partir de 1º de julho de 2025. O comunicado foi feito pelo Diretor Especial do TJPB, Robson de Lima Cananéa, em cumprimento à determinação da Presidência do TJPB, e em atenção ao Ofício nº 112/2025–TRE-PB/PTRE/ASPRE...
Data de publicação: 01/08/2025 - 08h05 Tags: Editais de vacância

TJPB publica editais de vacância para remoção de magistrados

O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (1º) publicou dois editais de vacância relacionados à promoção de magistrados(as), assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho. As vagas serão preenchidas pelos critérios de merecimento e antiguidade. De acordo com o Edital de Vacância nº 74/2025, a vaga disponível para remoção, por critério de merecimento, é referente a 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó, de entrância inicial. Já o Edital nº 75/2025 trata da remoção, por antiguidade, para a 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, de...
Data de publicação: 01/08/2025 - 07h56 Tags: Expediente no Poder Judiciário

Expediente no Poder Judiciário estadual ocorre nesta sexta-feira em dois turnos

De acordo com o Ato Conjunto nº 05/2024, o expediente no Poder Judiciário da Paraíba será realizado nesta sexta-feira, 1º de agosto, em dois turnos: das 8h às 12h e das 13h às 17h. A alteração se dá em razão do feriado estadual (Data Magna da Paraíba), comemorado na terça-feira (5). Já na segunda-feira (4), o expediente será facultativo. Durante o período de 1º a 5 de agosto, o TJPB funcionará em regime de plantão judiciário. As unidades plantonistas podem ser consultadas no portal do TJPB, por meio do banner ‘A Justiça Não Para’. O plantão no 1º Grau de Jurisdição tem como finalidade...
Data de publicação: 31/07/2025 - 16h03 Tags: TJPB, Aposentadoria, Pinav

TJPB lança edital para adesão ao Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária

Prédio sede do Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba publica no Diário da Justiça eletrônico (DJe), na noite desta quinta-feira (31), o Edital nº 001/2025, que trata da abertura de inscrições para o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (Pinav). O Plano é destinado a servidores efetivos do quadro permanente do Poder Judiciário estadual, que já tenham cumprido os requisitos legais para aposentadoria voluntária e que não tenham atingido a idade para aposentadoria compulsória. A iniciativa está amparada na Lei Estadual nº 13.729/2025, e tem como objetivo...
Data de publicação: 31/07/2025 - 15h10 Tags: Homenagem, juíza Andrea Arcoverde, Jean Nunes

Conselhos Penitenciários prestam homenagem à juíza da Vara de Execuções Penais da Capital

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A juíza Andrea Arcoverde recebendo o Diploma A juíza Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz foi homenageada, na manhã desta quinta-feira (31), pelos seus 10 anos de atuação à frente da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de João Pessoa. Em reconhecimento ao seu trabalho, a magistrada recebeu o Diploma de Reconhecimento, concedido por iniciativa dos presidentes do Conselho Penitenciário da Paraíba, Jean Francisco Bezerra Nunes, e da Coordenação Penitenciária do Estado, João Alves de Albuquerque. A sessão solene extraordinária dos Conselhos foi realizada no Centro Integrado de Comando e Controle...
Data de publicação: 31/07/2025 - 14h55 Comarca: João Pessoa Tags: Corregedoria, Reunião, Agamenilde Dias, leandro dos santos

CGJ da Paraíba e Corregedoria Nacional de Justiça tratam de projetos do interesse do Poder Judiciário

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A reunião aconreceu na Corregedoria do TJPB A desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba e atual juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, foi recebida pelo corregedor-geral do TJPB, desembargador Leandro dos Santos. O encontro institucional aconteceu no final da tarde desta quarta-feira (30). O encontro contou, também, com a presença dos juízes-corregedores do Estado, Fábio Leandro de Alencar Cunha, Renata da Câmara Pires Belmont e Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. Um dos assuntos tratados foi a possível vinda à Paraíba do ministro do...
Data de publicação: 31/07/2025 - 13h16 Tags: Manuel Maria, Juiz, trabalho acadêmico

Artigo científico de juiz do TJPB é publicado nos Anais do "I International Experience"

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Università degli Studi di Perugia O juiz paraibano Manuel Maria Antunes de Melo, titular da 12ª Vara Cível da Capital e doutorando em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), teve artigo científico publicado nos Anais do ‘I International Experience’, promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). O evento foi realizado entre os dias 28 e 30 de maio de 2025 na tradicional Università degli Studi di Perugia, na cidade de Perúgia, região da Úmbria, Itália. Com o título ‘Lei do Gabarito na Paraíba: Intersecções entre o Constitucionalismo...
Data de publicação: 31/07/2025 - 12h19 Tags: judicalização da saúde, Encontro, TJBA

Desembargadora e juiz da Paraíba participam de capacitação sobre judicialização da saúde

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Magistrados paraibanos participaram de encontro na Bahia A desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas e o juiz Renan do Valle Melo Marques, que integram o Comitê Estadual de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba, estão participando da ‘Oficina de Capacitação – Apoio técnico-científico à tomada de decisão judicial em Saúde no Brasil’, promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O evento tem como foco principal oferecer subsídios técnicos e científicos que auxiliem magistrados e servidores na análise de demandas judiciais...
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