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Notícias

Data de publicação: 23/04/2024 - 08h53 Tags: Caso Kaliane, Feminicídio, São Bento

Caso Kaliane: réu é condenado a 30 anos por homicídio e feminicídio

O réu Jucélio Dantas Pereira foi condenado a uma pena de 30 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, pelo homicídio qualificado de sua ex-companheira Maria Kaliane de Sousa Batista, crime ocorrido no Município de São Bento. Depois que o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade do delito, bem como a autoria do crime e as quatro qualificadoras (motivo torpe, meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e feminicídio consumado), o juiz que presidiu o Júri Popular e titular da Vara Mista da Comarca, Rúsio Lima de Melo, estabeleceu a pena máxima, de acordo com o...
Data de publicação: 22/04/2024 - 17h55 Tags: Grupo Reflexivo, Violência Doméstica

Magistrados e defensores públicos tratam da atuação dos grupos reflexivos com a Presidência do TJPB

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Des. João Bendito com magistrados e defensores públicos O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, se reuniu, na tarde desta segunda-feira (22), com magistrados (as) que atuam na violência doméstica e representantes do Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) da Defensoria Pública. Na ocasião, trataram sobre a participação dos homens que respondem a processos de violência contra a mulher nos grupos reflexivos, programas de recuperação e reeducação, disciplinado na Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006). “Os grupos reflexivos...
Data de publicação: 22/04/2024 - 17h40 Tags: Anoreg, Corregedoria, Serventias

GT instituído para atualizar Código de Normas Extrajudicial inicia fase de consolidação das propostas

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Grupo de Trabalho se reuniu na Corregedoria O Grupo de Trabalho instituído pela Corregedoria-Geral de Justiça para atualização do Código de Normas Extrajudicial do Estado se reuniu nessa segunda-feira (22) para discutir a primeira versão das propostas voltadas ao aprimoramento das serventias extrajudiciais e das rotinas cartorárias de todo o Estado. O GT é coordenado pelo juiz-corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior Para o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, (Anoreg-PB), Carlos Ulysses de Carvalho Neto, um trabalho de excelência foi realizado pelo Grupo ao...
Data de publicação: 22/04/2024 - 11h22 Comarca: João Pessoa Tags: NatJus-PB, oficina

Pela primeira vez, NatJus-PB sedia oficina do ‘Ad-Jus' sobre decisão judicial em saúde no Brasil

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O Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba (NatJus-PB) vai sediar, pela primeira vez no Estado, a Oficina 2 do ‘Projeto Ad-Jus' (Apoio técnico-científico à tomada de decisão judicial em saúde no Brasil). O evento será aberto às 8h desta quarta-feira (24), na Escola Superior da Magistratura (Esma), no Bairro do Altiplano, e encerrado na quinta-feira (25). O convite para a Paraíba sediar a Oficina partiu do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), em colaboração com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério...
Data de publicação: 22/04/2024 - 09h18 Tags: Espep, curso

Pesquisa: magistrados e servidores devem indicar cursos promovidos pela Espep até o dia 30

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Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual têm até o dia 30 de abril, para participar de uma pesquisa indicando três cursos prioritários a serem promovidos pela Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep). Para participar da consulta, os(as) interessados(as) devem responder o questionário por meio do link https://forms.gle/Q2W1fd5Rdk8qZ3MBA . Desta forma, a Escola Superior da Magistratura (Esma) comunica aos magistrados(as) e servidores(as) que, a partir de reunião da Espep, a direção da Esma foi informada que a Escola de Serviço Público não mais ofertaria cursos...
Data de publicação: 22/04/2024 - 09h03 Tags: Napems

46 inscritos participarão das aulas de curso voltado aos profissionais dos Napems do TJPB

Quarenta e seis inscritos , entre assistentes sociais, pedagogos e psicólogos dos Núcleos de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napems) do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão participar do Curso ‘Elaboração de documentos técnicos operativos para profissionais dos Napems’. As aulas ocorrerão no período de 25 de abril a 27 de maio, através do Moodle e da plataforma Google Meet. A formação terá uma carga horária de 40 horas/aula. As professoras Fernanda Sattva de Espindola Brandão (graduada em Psicologia), Gláucia Maria de Oliveira Carvalho (graduada em Serviço Social) e Letícia Carla dos...
Data de publicação: 21/04/2024 - 12h55 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica, Saúde Mental, Mulher, Simpósio

Coordenadoria da Mulher promove, neste sábado, Simpósio sobre saúde mental das vítimas de violência

Simposio_Violencia_Domestica
Neste sábado (27), será realizado o ‘II Simpósio de Enfrentamento à Violência Doméstica: reflexão sobre saúde das vítimas’, para tratar sobre os impactos na saúde mental decorrentes desse crime que atinge milhares de mulheres e seus familiares. O evento é promovido pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com o Projeto União Médica. O Simpósio será realizado no auditório do Campus da Famene (Av. Frei Galvão, 12 - Gramame), em João Pessoa, a partir das 8h. As inscrições podem ser feitas pelo link https://forms.gle...
Data de publicação: 20/04/2024 - 10h54 Tags: assessores, Criminal, curso, ESMA

Esma encerra nesta 4ª as inscrições para cursos voltados a assessor criminal e sobre atendimento público

Terminam, nesta quarta-feira (24), as inscrições dos Cursos ‘ Noções práticas para assessores com atuação Criminal - Turma II’ e ‘ Qualidade do atendimento no setor público às situações de vulnerabilidade : crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, mulheres em situação de violência e LGBTQIAP’. As formações são promovidas pela Escola Superior da Magistratura (Esma). A instituição de ensino disponibilizou 50 vagas para assessores(as) criminais de juízes participem do Curso ‘ Noções Práticas ’. As aulas ocorrerão de 3 a 24 de maio, na modalidade de ensino à distância (EaD), e serão...
Data de publicação: 19/04/2024 - 13h06 Tags: Conciliação, capacitação, Nupemec

TJPB capacita mais de 150 pessoas para atuarem como conciliadores e mediadores no Estado

Conciliador Ativo
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Nupemec, em parceria com a Escola Superior da Magistratura - Esma, está formando 184 pessoas para atuarem como conciliadores e mediadores judiciais. Com apoio administrativo da gestão do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, sob a coordenação-geral do desembargador José Ricardo Porto e atuação dos coordenadores adjuntos, os magistrados, Giovanni Porto, Jaílson Suassuna e Meales Melo, o Nupemec tem primado pela consolidação e expansão da política...
Data de publicação: 19/04/2024 - 12h58 Tags: capacitação, Penas Alternativas

Capacitação da Vepa reúne instituições receptoras de prestadores de serviços à comunidade

Evento aconteceu no Fórum Criminal de João Pessoa
Evento aconteceu no Fórum Criminal de João Pessoa Com o tema: ‘Responsabilidade Social das Instituições Receptoras na Prevenção e Reincidência Criminal’, foi realizada, na manhã desta sexta-feira (19), a Capacitação em Penas Alternativas para as Instituições Receptoras de Prestadores de Serviços à Comunidade. O evento aconteceu no auditório do Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, e foi promovido em ação conjunta entre a Vara de Execução de Penas Alternativas - Vepa, da Comarca da Capital, Defensoria Pública e Ministério Público Estadual. O juiz titular da Vepa,...
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