Presidente Saulo Benevides inaugura novos PATJs dos Municípios de Imaculada e Juru O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, inaugurou, nesta terça-feira (31), em solenidade por meio virtual, os Postos Avançados de Atendimento Virtual (PATJs) nos municípios de Imaculada e Juru, vinculados à Comarca de Água Branca. Com estes, já são 55 unidades instaladas na Paraíba, sendo 33 apenas em sua gestão. No total, mais de 242 mil pessoas são diretamente beneficiadas com a instalação dos postos. O Desembargador Saulo Benevides disse que os PATJs,...

“A legislação demonstra claramente que o município de Jericó não cumpriu com as medidas necessárias à efetivação da transparência pública, razão pela qual a sentença deve ser mantida em todos os seus termos”. Assim decidiu a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao manter a decisão do Juízo da 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha, que condenou o Município a proceder com as adequações necessárias à garantia do acesso à informação sobre a gestão, bem como à atualização do Portal da Transparência, no prazo de 30 dias, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00 ao dia, pessoal ao...

O município de Cabedelo foi condenado ao pagamento da quantia de R$ 150 mil, a título de danos morais, decorrente da morte de uma mulher por complicações resultantes de uma cirurgia de histerectomia. A decisão é da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0005257-70.2011.8.15.0731, que teve a relatoria do Desembargador Leandro dos Santos. Conforme consta no laudo pericial, em 29/10/2010 a paciente teve alta hospitalar após realizar a cirurgia. Em 02/11/2010 retornou ao Hospital Padre Alfredo Barbosa, que solicitou uma ultrassonografia com...

A Escola Superior da Magistratura (Esma), por meio da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, disponibilizou 100 vagas para o Curso ‘PJe 2.2: Aplicação de funcionalidades e rotinas para produtividade e eficiência da unidade judiciária’. A formação é destinada a magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, e as inscrições já estão abertas e ocorrerão até 5 de junho. Os interessados devem realizar suas inscrições através do endereço eletrônico https://forms.gle/s4VqAcHcsm8SwFfN9 . O critério de seleção é a ordem de inscrição, sendo 50 vagas para Turma I e as...