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Notícias

Data de publicação: 27/05/2022 - 11h49 Tags: Energisa, danos, Indenização

Concessionária de energia é condenada a pagar R$ 2 mil de dano moral

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça majorou de R$ 800,00 para R$ 2 mi o valor da indenização, por danos morais, em desfavor da Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S/A, em decorrência de falha na prestação de serviço durante os festejos natalinos de 2015. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0800056-03.2019.8.15.0111, oriunda do Juízo da Vara Única de Boqueirão. A concessionária alegou que a interrupção no fornecimento de energia elétrica derivou de caso fortuito e não programado, não sendo possível informar a cada unidade consumidora a falta de energia com antecedência...
Data de publicação: 27/05/2022 - 11h40 Comarca: Rio Tinto Tags: Comarca de Rio Tinto

Juiz da Comarca de Rio Tinto fortalece laços institucionais com o Poder Legislativo

Fórum de Rio Tinto
Fórum da Comarca de Rio Tinto Na manhã desta quinta-feira (27), o juiz-diretor do Fórum “Desembargador Francisco Espínola”, da Comarca de Rio Tinto, Judson Kildere Nascimento Faheina, fez uma visita ao novo presidente da Câmara Municipal Casa Ponciano Pessoa, vereador Severino Pereira de Sousa. Segundo o magistrado, que também é titular da Vara Única da Comarca, o encontro serviu para conhecer a nova Mesa Diretora da Câmara e estreitar os laços institucionais entre os poderes locais. Visita do Juiz Judson ao Presidente da Câmara Municipal de Rio Tinto Vereador Severino “O fortalecimento das...
Data de publicação: 27/05/2022 - 11h25 Tags: Infância e Juventude, Dia Nacional da Adoção, inspeção da Corregedoria

Infância e Juventude: CGJ verifica bom funcionamento da Casa de Acolhimento de Cajazeiras

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Des. Fred visita a Casa de Acolhimento de Cajazeiras José* (14 anos) disse que seria jogador de futebol. O amigo, Pedro* (15 anos), cantou o trecho de uma música que fez para a garota por quem estava apaixonado. Sonhos juvenis que chegaram, de forma natural e descontraída, ao corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e à juíza-corregedora Aparecida Gadelha, durante visita ao Centro de Atenção à Criança e ao Adolescente (CCA) de Cajazeiras, que abriga, hoje, 10 crianças e adolescentes. Entre os diversos sonhos, um é comum a quase todos os abrigados: ser adotado e...
Data de publicação: 27/05/2022 - 11h14 Comarca: Sousa Tags: Vara de Execução Penal da Comarca de Sousa, Programa Cidadão Paraíba

VEP de Sousa participa de ação conjunta do Programa Cidadão Paraíba

Fórum da Comarca de Sousa A Vara de Execução Penal da Comarca de Sousa participou do Programa Cidadão Paraíba, promovido pela Secretaria do Estado de Desenvolvimento Humano. A ação itinerante conjunta foi realizada na Colônia Penal Agrícola de Sousa (CPAS), com a emissão de documentos para pessoas privadas de liberdade, do sistema prisional do Sertão. Foram emitidos CPF, fotos, RG e Carteiras de Trabalho digitais, tornando possível a humanização desses reeducandos e possibilitando o acesso deles à cidadania, como destacou a juíza Caroline Silvestrini de Campos Rocha, titular da unidade...
Data de publicação: 27/05/2022 - 10h37 Tags: Indenização, morte de serviço, Acidente automobilístico

Estado deve indenizar filhos de servidor que morreu em acidente automobilístico

O Estado da Paraíba deve pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 30 mil, sendo R$ 15 mil para cada filho de um servidor público, que morreu em acidente automobilístico quando viajava a serviço da Secretaria da Receita. A decisão é da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. No julgamento do processo nº 0037348-26.2010.8.15.2001, foi fixada uma pensão por morte no valor de 2/3 dos rendimentos da vítima, até a data que os filhos completarem 25 anos de idade. Conforme consta nos autos, o condutor perdeu o controle, de forma que o veículo saiu da pista e capotou. A...
Data de publicação: 26/05/2022 - 14h24 Tags: Balcão Virtual

Informações sobre processos de precatórios já podem ser obtidas pelo Balcão Virtual do TJPB

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba disponibilizou mais uma ferramenta para facilitar o acesso de credores e advogados ao atendimento na Gerência de Precatórios (Gepre) do Poder Judiciário estadual. Trata-se do Balcão Virtual, com acesso às informações de precatórios. Essa ação vai agilizar, ainda mais, o acesso à tramitação desses processos, além de trazer mais segurança na prestação do conteúdo, com base no Ato nº 51/2019, que impõe sigilo na tramitação de todos os precatórios. O Balcão Virtual é uma plataforma pela qual o TJPB presta atendimento remoto ao público externo, a...
Data de publicação: 26/05/2022 - 14h04 Tags: DITEC, concurso para Napem e Ditec

Comissão do TJPB vai elaborar concurso público para cargos vagos no Napem, Ditec e contadorias

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu Comissão de Concurso para preenchimento de cargos vagos nos Núcleos de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem-TJPB), da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) e das Contadorias das sedes de circunscrições do Poder Judiciário do Estadual. O Ato nº 19/2022 foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (26). A Comissão será presidida pela Vice-presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Ainda compõem a equipe a juíza auxiliar da Vice-presidência, Michelini Dantas...
Data de publicação: 26/05/2022 - 13h00 Tags: Acidente de trânsito, Vítima

Vítima de acidente em rodovia estadual deve ser indenizada em R$ 12 mil

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 1ª Vara Mista de Sapé que condenou o DER/PB ao pagamento da quantia de R$ 12 mil, a título de danos morais, em razão de acidente automobilístico sofrido por um motorista, em virtude de buraco na rodovia estadual face o mau estado de conservação e ausência de sinalização. O fato ocorreu na rodovia PB-041, sentido Sapé/Capim. A parte autora pleiteava a majoração da indenização para a quantia de R$ 150 mil, em razão da gravidade das lesões e ter restado sequelas permanentes. A relatoria do processo nº 0003422...
Data de publicação: 26/05/2022 - 12h47 Comarca: Patos Tags: Vara de Execuções de Patos, Homenagem

Vara de Execução Penal de Patos recebe homenagem por ações em parceria com Presídio Masculino

Solenidade de elevação da Comarca de Patos para 3ª Entrância
Na última terça-feira (24), a Juíza da 2ª Vara Mista da Comarca de Patos, Janete Oliveira Ferreira Rangel, recebeu uma placa de homenagem pelos serviços desempenhados pela unidade judiciária junto ao sistema prisional de Patos. O preito de gratidão, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados, foi dado pela Direção da Penitenciária Masculina Romero Nóbrega. A juíza Janete Oliveira informou que o Diretor da Penitenciária Regional, Charles Martins, completou, no início de maio, um ano de gestão à frente da unidade prisional, sendo celebrada uma Missa de Ação de Graças e, na...
Data de publicação: 26/05/2022 - 12h37 Tags: Clodoaldo Oliveira Pessoa, assassinato em Pedras de Fogo

Réu preso em SP por homicídio praticado em Pedras de Fogo será levado a Júri Popular

Na próxima terça-feira (31), a juíza titular da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo, Higyna Josita Simões de Almeida, vai presidir o julgamento do réu Francielmo Éder da Silva. Ele foi pronunciado por participação no homicídio de Clodoaldo Oliveira Pessoa, na zona rural daquele Município, em julho de 2018. O réu foi preso no dia 13 de agosto de 2019, na cidade de Bragança Paulista, em São Paulo. A prisão foi realizada por meio de uma ação conjunta entre as Polícias Civil da Paraíba e de São Paulo. De acordo com os autos, existiu um conluio criminoso com o objetivo de assassinar Clodoaldo...
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