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Notícias

Data de publicação: 30/05/2022 - 11h36 Tags: ESMA, curso, Inscrições, Oficiais de Justiça, Servidores, Violência Doméstica

Inscrições abertas para oficiais de Justiça e servidores no curso sobre violência doméstica

Escola Superior da Magistratura Enfrentamento à Violência Doméstica: O papel do Poder Judiciário – Turma II - é o tema do novo curso que será promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) no período de 3 de junho a 10 de julho, na modalidade de ensino a distância (Ead), com aulas síncronas (plataforma Zoom) e momentos assíncronos (ambiente virtual). A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores abriu no período de 27 a 31 (amanhã) o prazo para as inscrições através do seguinte endereço eletrônico: https://forms.gle/X8kc6WtA9CgcejJh8 . Estão sendo ofertadas 50...
Data de publicação: 30/05/2022 - 11h31 Tags: Renúncia, Advogado, Aplicativo de mensagens

Desembargador acolhe renúncia de advogados comunicada por meio de aplicativo de mensagens

O Desembargador José Ricardo Porto acolheu a renúncia informada pelos advogados de S.P.L por meio de aplicativo de mensagens. O autor, que ingressou com Ação de Reintegração de Posse na 5ª Vara Mista de Guarabira, deverá agora constituir novo advogado, no prazo de 15 dias úteis, para atuar no caso. Ao acolher a renúncia dos advogados, José Ricardo Porto se baseou na jurisprudência dos tribunais que considera válida a notificação extrajudicial relativa à renúncia de mandato enviada por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, desde que demonstrados o recebimento e a ciência inequívoca por...
Data de publicação: 30/05/2022 - 10h55 Tags: Edital, Precatórios, Município de Esperança

TJPB publica edital para acordo direto de precatórios do Município de Esperança

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Edital nº 01/2022, convoca todos os titulares de precatórios do Município de Esperança, expedidos perante o TJPB, qualquer que seja o ano de inscrição, para, querendo, manifestarem interesse na realização de acordo direto, consoante à Lei Municipal nº 389/2019, editada em conformidade com artigo 102, parágrafo 1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. O edital, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta segunda-feira (30), também define questões de sucessão, cessionários e honorários advocatícios...
Data de publicação: 27/05/2022 - 20h33 Tags: posse de Marcos William de Oliveira

Marcos William de Oliveira toma posse como Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba

Posse de Marcos William no cargo de Desembargador
Marcos William presta juramento ao tomar posse O Juiz Marcos William de Oliveira tomou posse, na tarde dessa sexta-feira (27), no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão solene presidida pelo chefe do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. “Estamos empossando hoje como Desembargador um grande magistrado, que, sem dúvida, vai continuar prestando relevantes serviços à Justiça Paraibana”, disse o Presidente. O novo Desembargador é o 134º a tomar posse no mais alto grau do Poder Judiciário paraibano. A solenidade Marcos Willam toma...
Data de publicação: 27/05/2022 - 14h38 Tags: Comitê Estadual de Saúde, Covid-19 Longa

‘Covid Longa’ e rede de cobertura de esgoto sanitário da PB são debatidas pelo Comitê Estadual de Saúde

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Na manhã desta sexta-feira (27), o Comitê Estadual de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Paraíba, coordenado pelo juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcos Coelho Salles, se reuniu no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa. Durante o encontro presencial, envolvendo vários atores de diversas instituições da sociedade civil e rede pública, os integrantes do Comitê deliberaram sobre a questão de como conviver com os efeitos e sequelas da chamada “Covid-19 Longa” e a relação da saúde pública com os problemas da Rede de Cobertura de Esgoto Sanitário no Estado. Também ficou definido...
Data de publicação: 27/05/2022 - 12h14 Comarca: Alagoinha, Areia Tags: Comissão de Segurança, Projeto Acesso Seguro, Alagoinha, Areia

Comarcas de Alagoinha e Areia passam por treinamento do projeto Acesso Seguro

Foto do treinamento do Projeto Acesso Seguro nas Comarcas de Alagoinha e Areia
Treinamento dos servidores no Projeto Acesso Seguro Servidores e agentes de Segurança das Comarcas de Alagoinha e Areia passaram por treinamento para o aperfeiçoamento do projeto Acesso Seguro, em pleno funcionamento nas respectivas unidades judiciárias. A capacitação foi dada pelo coordenador do projeto, Jardel Rufino e tratou de todos os procedimentos de segurança implementados, quando da instalação do sistema de identificação e controle de acesso (sistema Visit), que faz parte do serviço. “O processo de revisão e monitoramento das normas de segurança disponibilizadas pelo Acesso Seguro se...
Data de publicação: 27/05/2022 - 12h02 Tags: Seminário Retomada do Crescimento Econômico

Diretores de Escolas da Magistratura discutem 'Retomada do Crescimento' em Seminário

Com a proposta de discutir o atual cenário econômico e social brasileiro, diretores de escolas da magistratura do país estão participando do Seminário Retomada do Crescimento Econômico, no Complexo Turístico Tivoli Eco Resort, na Praia do Forte, na Bahia. O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), Desembargador Ricardo Vital de Almeida, e o diretor adjunto, juiz Antônio Silveira Neto, estão participando do encontro, que ocorre até este sábado (28). O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, abriu, na noite dessa quinta-feira (26), o seminário, que tem...
Data de publicação: 27/05/2022 - 11h49 Tags: Energisa, danos, Indenização

Concessionária de energia é condenada a pagar R$ 2 mil de dano moral

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça majorou de R$ 800,00 para R$ 2 mi o valor da indenização, por danos morais, em desfavor da Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S/A, em decorrência de falha na prestação de serviço durante os festejos natalinos de 2015. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0800056-03.2019.8.15.0111, oriunda do Juízo da Vara Única de Boqueirão. A concessionária alegou que a interrupção no fornecimento de energia elétrica derivou de caso fortuito e não programado, não sendo possível informar a cada unidade consumidora a falta de energia com antecedência...
Data de publicação: 27/05/2022 - 11h40 Comarca: Rio Tinto Tags: Comarca de Rio Tinto

Juiz da Comarca de Rio Tinto fortalece laços institucionais com o Poder Legislativo

Fórum de Rio Tinto
Fórum da Comarca de Rio Tinto Na manhã desta quinta-feira (27), o juiz-diretor do Fórum “Desembargador Francisco Espínola”, da Comarca de Rio Tinto, Judson Kildere Nascimento Faheina, fez uma visita ao novo presidente da Câmara Municipal Casa Ponciano Pessoa, vereador Severino Pereira de Sousa. Segundo o magistrado, que também é titular da Vara Única da Comarca, o encontro serviu para conhecer a nova Mesa Diretora da Câmara e estreitar os laços institucionais entre os poderes locais. Visita do Juiz Judson ao Presidente da Câmara Municipal de Rio Tinto Vereador Severino “O fortalecimento das...
Data de publicação: 27/05/2022 - 11h25 Tags: Infância e Juventude, Dia Nacional da Adoção, inspeção da Corregedoria

Infância e Juventude: CGJ verifica bom funcionamento da Casa de Acolhimento de Cajazeiras

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Des. Fred visita a Casa de Acolhimento de Cajazeiras José* (14 anos) disse que seria jogador de futebol. O amigo, Pedro* (15 anos), cantou o trecho de uma música que fez para a garota por quem estava apaixonado. Sonhos juvenis que chegaram, de forma natural e descontraída, ao corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e à juíza-corregedora Aparecida Gadelha, durante visita ao Centro de Atenção à Criança e ao Adolescente (CCA) de Cajazeiras, que abriga, hoje, 10 crianças e adolescentes. Entre os diversos sonhos, um é comum a quase todos os abrigados: ser adotado e...
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