Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 05/11/2025 - 09h14 Comarca: Serra Branca Tags: Serra Branca, trabalho remoto

TJPB autoriza regime especial de teletrabalho na Comarca de Serra Branca durante 15 dias

Fórum de Serra Branca Por meio do Ato da Presidência nº 146/2025, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) autorizou, pelo período de 15 dias, a adoção de regime especial de teletrabalho para servidores(as) da Comarca de Serra Branca, em razão da mudança para a instalação provisória do Fórum, que passará por reforma predial. O documento, assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, foi publicado nesta quarta-feira (5) no Diário da Justiça eletrônico. Durante esse período, os trabalhos forenses e administrativos deverão ser realizados por meio remoto, utilizando-se os sistemas...
Data de publicação: 04/11/2025 - 14h55 Tags: Mês Nacional do Júri

Tribunal de Justiça da Paraíba intensifica esforços no Mês Nacional do Júri

1º Tribunal do Júri no Fórum Criminal da Capital
TJPB participa do Mês Nacional do Júri promovido pelo CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, ao longo de novembro, o Mês Nacional do Júri, uma ação voltada para garantir a razoável duração dos processos e a celeridade nos julgamentos de crimes dolosos contra a vida. A iniciativa foi instituída pela Portaria CNJ n. 69/2017 e atualizada pela Portaria n. 242/2025, consolidando o compromisso do Judiciário com a efetividade da Justiça criminal. Na Paraíba, o Mapa do Tribunal do Júri revela que, até setembro de 2025, já haviam sido realizados 1.577 julgamentos. Os crimes mais recorrentes...
Data de publicação: 04/11/2025 - 13h27 Tags: Conciliação, Rio Tinto

Conciliação com participação indígena alcança 67% de acordos na Comarca de Rio Tinto

-
Semana da Conciliação em Rio Tinto obtém resultados positivos Com 12 audiências realizadas apenas na manhã desta terça-feira (4), a Semana Nacional da Conciliação na Comarca de Rio Tinto registrou aproximadamente 67% de acordos positivos, somando R$ 12.121,00 em valores conciliados. A ação tem se destacado pela participação de conciliadores extrajudiciais indígenas Potiguara, fortalecendo o diálogo entre o Judiciário e as comunidades tradicionais. As audiências foram conduzidas por conciliadores residentes nas aldeias dos municípios de Marcação e Rio Tinto, realizadas de forma presencial e...
Data de publicação: 04/11/2025 - 11h34 Tags: ESMA, Estresse

Webinário sobre gestão do estresse no trabalho tem inscrições abertas para evento na sexta-feira

Use o QRCode para se inscrever Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual já podem se inscrever para o Webinário ‘Gerenciando o Estresse no Ambiente de Trabalho’, que também é aberto ao público externo. O evento acontecerá sexta-feira (7), das 10h às 12h, com transmissão pelo canal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) no YouTube e pela plataforma Zoom. As inscrições devem ser realizadas por meio do link: https://forms.gle/s4dKQSDgwiutMG98A . Durante o webinário, serão apresentadas ferramentas para auxiliar na expressão de necessidades e sentimentos de...
Data de publicação: 04/11/2025 - 11h28 Tags: Censo 2025, Previdenciário

CGJ realiza atendimento do Censo Previdenciário 2025 para juízes(as) e servidores(as) do Judiciário

-
Desta terça (4/11) até sexta-feira (7/11), magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual podem participar do Censo Cadastral Previdenciário 2025 dos Segurados da Paraíba Previdência (PBPrev). O atendimento está sendo realizado na Sala de Audiências da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), localizada no bairro do Altiplano, em João Pessoa, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Segundo a diretora da CGJ, Waléria de Queiroga, o posto de atendimento foi solicitado pelo desembargador Leandro dos Santos, corregedor-geral de Justiça, com o objetivo de atender magistrados(as) e servidores(as...
Data de publicação: 04/11/2025 - 11h11 Tags: Recurso especial, STJ

TJPB participa de encontro no STJ sobre admissibilidade de recursos e uso de IA na Justiça

-
João Batista e Silmary Alves participam de encontro no STJ Com o tema ‘Admissibilidade do recurso especial para o Superior Tribunal de Justiça’, o vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Batista Barbosa, e a juíza auxiliar da Vice-presidência, Silmary Alves de Queiroga Vita, participam, nesta terça-feira (4), do II Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais, em Brasília. O evento abordará a regulamentação e a aplicação dos recursos de inteligência artificial (IA) no Sistema de Justiça. A ideia é aprofundar o diálogo institucional...
Data de publicação: 04/11/2025 - 10h04 Tags: Plano de Incentivo à Aposentadoria, PINAV 2025

TJPB reúne, nesta quarta-feira, servidores que ingressaram na aposentadoria pelo PINAV 2025

-
Servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contemplados com o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV 2025) participarão de uma reunião com o presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, nesta quarta-feira (05), às 9h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, em João Pessoa. Durante o encontro, serão prestadas informações e esclarecimentos acerca dos procedimentos administrativos relativos à formalização das aposentadorias. Todos receberão orientações importantes sobre o novo ciclo de vida que terá início com a aposentadoria. Os servidores convocados que estejam...
Data de publicação: 03/11/2025 - 19h12 Tags: CNJ, Pesquisa

CNJ quer ouvir opinião de quem precisou dos serviços da Justiça; consulta vai até 14 de novembro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou uma nova pesquisa a nível de Brasil. A iniciativa tem como objetivo reunir a percepção de cidadãos e usuários operadores do direito que tenham acessado os serviços jurisdicionais nos últimos cinco anos. Dentre eles, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público. A consulta, aberta no dia 14 de outubro próximo passado, estará aberta até o dia 14 de novembro de 2025. As pessoas interessadas em participar podem fazê-lo por meio link: https://formularios.cnj.jus.br/pesquisa-sobre-percepcao-e-avaliacao-do-poder-judiciario-brasileiro/ De...
Data de publicação: 03/11/2025 - 18h38 Tags: Anna Carla, Desembargadora

Proteção de dados e uso ético de IA são temas centrais  para o Judiciário, diz Anna Carla Lopes

Evento na Esma
Desa. Anna Carla Lopes coordenará debate no 3º Cidesma A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) marcou um avanço civilizatório ao reconhecer a proteção de dados pessoais como expressão do direito à intimidade e à autodeterminação informativa. “Contudo, sua efetivação enfrenta obstáculos concretos, sobretudo em um país de contrastes sociais profundos. Pessoas em situação de vulnerabilidade — como cidadãos de baixa renda, idosos, mulheres e populações tradicionais — ainda carecem de conhecimento e instrumentos para compreender e controlar o uso de suas informações. Essa assimetria...
Data de publicação: 03/11/2025 - 18h03 Comarca: Sousa Tags: Revista, Turma D'Gente, Comarca de Sousa

Poder Judiciário participa do lançamento da 5ª edição da revista Turma d'Agente

-
Lançamento da revista Turma D'Gente Mais uma ação em favor da criança e do adolescente aconteceu na Comarca de Sousa. Trata-se do lançamento da 5ª edição da revista Turma d'Agente, realizado na última sexta-feira (31/10), no auditório do Centro de Formação de Professores, naquele município. A revista será lançada também em João Pessoa, no dia 1º de dezembro do ano em curso, na Escola Superior da Magistratura (Esma). O Poder Judiciário estadual participou do evento, por meio da Vara da Infância e Juventude de Sousa, representada pela chefe de cartório, Sarah Olívia Xavier. A atual edição...
Subscrever Notícias