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Notícias

Data de publicação: 19/11/2025 - 12h33 Tags: Força de Trabalho, equalização

Presidente do TJPB se reúne com magistrados da Comarca de Cabedelo

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Encontro discutiu competências das varas judiciais O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, recebeu magistrados(as) da Comarca de Cabedelo, de entrância final, nesta quarta-feira (19). A reunião teve como pauta a reformulação das competências das varas judiciais, com o objetivo de equalizar a força de trabalho e aprimorar a distribuição dos processos em todo o Estado. O encontro, realizado na Sala Branca do Anexo Administrativo da Corte, em João Pessoa, contou com a presença da diretora do Fórum de Cabedelo, juíza Juliana Duarte Maroja; da juíza da...
Data de publicação: 19/11/2025 - 12h22 Tags: Infância e Juventude, A.Dot, PDPJ, Coinju

TJPB destaca pioneirismo com A.Dot, agora integrado à plataforma digital do CNJ

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A partir de agora, a ferramenta tecnológica A.Dot, utilizada para busca ativa no processo de adoção, será desenvolvida por meio da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na Paraíba, o Tribunal de Justiça já vem utilizando o aplicativo, implantado nas unidades judiciárias da Infância e Juventude. O Poder Judiciário paraibano foi pioneiro na região Nordeste com esta iniciativa, implantada desde o ano de 2020, como pontuou o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Porto. Ele lembrou que o sistema...
Data de publicação: 19/11/2025 - 11h12 Tags: remoção de postes, Poço Dantas

Empresa de energia deve remover postes instalados no meio de vias públicas em Poço Dantas

Desembargador Onaldo Queiroga, relator do processo A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao Agravo de Instrumento nº 0811406-20.2025.8.15.0000 interposto pelo município de Poço Dantas e determinou que a Energisa Paraíba proceda, de forma imediata, à remoção de postes instalados no centro de vias públicas urbanas. A decisão reformou o entendimento do Juízo da 5ª Vara Mista de Sousa, que havia negado pedido de tutela de urgência no processo nº 0804177-60.2025.8.15.0371. O município alegou que os postes foram instalados de maneira irregular e que...
Data de publicação: 19/11/2025 - 09h55 Tags: Casamento Comunitário, Dia Nacional do Notário e Registrador

Cidadania: Casamento Coletivo Civil oficializa a união de 93 casais em João Pessoa

casamento
Casamento_Coletivo_93_casais_TJ_AEMP_Anarege_Arpen_e_18_11_2025_34.jpg Casamento coletivo uniu 93 casais em cerimônia na Capital O sonho de oficializar, perante a lei, uniões já consolidadas ao longo de anos, muitas delas com famílias formadas e filhos já crescidos ou a caminho, tornou-se realidade na terça-feira (18), durante a realização do Casamento Coletivo Civil, com 93 casais envolvidos. A cerimônia, realizada na sede do Sindicato dos Bancários, em João Pessoa, foi conduzida pelo juiz titular da Vara de Feitos Especiais, Romero Feitosa, que emocionou o público ao ler o soneto “...
Data de publicação: 19/11/2025 - 09h38 Tags: Dia da Consciência Negra, Regime de plantão

Judiciário paraibano funcionará em regime de plantão no feriado da Consciência Negra

Em razão do feriado do Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quinta-feira (20), e do ponto facultativo da sexta-feira (21), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as comarcas de entrância inicial e final retomarão o atendimento na segunda-feira (24), a partir das 7h. Durante o período, o Poder Judiciário estadual atuará em regime de plantão, conforme estabelece o Ato Conjunto nº 05/2024, firmado entre o TJPB, o Ministério Público estadual e a Defensoria Pública. As unidades responsáveis pelo plantão podem ser consultadas no site do TJPB, por meio do banner “A Justiça Não Para”. Para...
Data de publicação: 19/11/2025 - 09h07 Tags: Perspectiva de gênero, curso

Prazo para inscrições no curso sobre julgamento com perspectiva de gênero termina no domingo

O prazo para inscrições no curso ‘Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Resolução do Conselho Nacional de Justiça 492/2023’ encerra-se no domingo (23). A formação, ofertada na modalidade ensino a distância (EaD), disponibiliza 40 vagas, sendo 18 para magistrados(as) da ativa, duas para magistrados(as) aposentados(as) e 20 para servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os(as) interessados(as) devem realizar a inscrição por meio do link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSewZZCIqhOA1Y7rl2crhiRrdwh9yHibpITb4AdAUwySSz5xpw/viewform . As aulas ocorrerão de 27 de...
Data de publicação: 18/11/2025 - 19h33 Tags: CNJ, Encontro Preparatório, Equipes Técnicas

Carta consolida caminhos para valorização de equipes multiprofissionais do Judiciário

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nos dias 16 e 17 de outubro de 2025, em Brasília/DF, Encontro Preparatório de Equipes Técnicas, que culminou com a formatação da ‘Carta do Encontro’, composta por 30 enunciados que mapeiam desafios, demandas e proposições institucionais para o aperfeiçoamento das ETMs. O evento foi considerado um marco histórico para o fortalecimento das Equipes Técnicas Multiprofissionais (ETMs). Imagem da reunião do Encontro - Foto: Rômulo Serpa/CNJ A Carta do Encontro foi construída de forma colaborativa, com a participação de representantes de 23 tribunais,...
Data de publicação: 18/11/2025 - 18h27 Tags: ESMA, Congresso, Adfas

Atual configuração da família foi tema do 3º Congresso de Direito de Família e Sucessões 

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O evento foi realizado na Escola Superior da Magistratura A atual configuração da família nos tribunais brasileiros foi o foco do 3º Congresso Paraibano de Direito de Família e Sucessões, realizado nesta segunda (17) e terça-feira (18), na sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa. O encontro reuniu magistrados(as), juristas e profissionais do Direito de diversos estados, com o propósito de discutir temas contemporâneos do Direito de Família à luz da jurisprudência nacional, estimulando reflexões aprofundadas sobre as relações familiares na sociedade atual...
Data de publicação: 18/11/2025 - 17h09 Tags: Infância e Juventude, hipervulneráveis, Campanha, Abuso sexual, Aemp, Infância

Vara de crimes contra hipervulneráveis realiza campanha de arrecadação de brinquedos

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A Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis da Comarca da Capital promove campanha permanente de arrecadação de brindes destinados a crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de abuso sexual. A campanha conta com o apoio da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp). O abuso sexual infantil constitui uma das formas mais graves de violência, pois atinge o ser humano em sua fase de maior vulnerabilidade. Crianças e adolescentes que comparecem ao Fórum Criminal para prestar depoimento especial revivem experiências traumáticas que marcaram suas vidas,...
Data de publicação: 18/11/2025 - 17h07 Tags: audiências, inância, juventude

1ª Vara da Infância e Juventude da Capital conclui ciclo de audiências concentradas 

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Juiz Adhailton Lacet conduziu as aundiências concentradas Terminou nesta terça-feira (18) o último ciclo de audiências concentradas de 2025, conduzido pela 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital. O cronograma foi encerrado com a audiência no Lar da Criança Jesus de Nazaré e a Casa Diagnóstica, realizada na manhã de hoje. A primeira instituição a receber a atividade foi a Casa Lar Manaíra, onde foram analisados os casos de 11 crianças e adolescentes acolhidos. A programação seguiu com as audiências sendo realizadas diretamente nas instituições. No dia último dia 5, a audiência aconteceu na...
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