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Data de publicação: 01/06/2021 - 13h34 Tags: Comissão de Acessibilidade, Servidores e magistrados

Comissão de Acessibilidade fará abordagem individualizada com servidores e magistrados

A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu nesta terça-feira (1°) e deliberou pela formação de equipe, composta por fisioterapeuta, psicólogo, enfermeira e assistente social, para realizar uma abordagem individualizada com servidores e magistrados que responderam ao questionário e apresentaram suas dificuldades para o exercício do seu trabalho. “Queremos ouvir todas as demandas, individualizar o atendimento e a partir daí ampliar para os demais que se encontram na mesma situação”, ressaltou o desembargador Romero Marcelo de Oliveira Fonseca...
Data de publicação: 01/06/2021 - 09h48 Tags: Município de Nova Palmeira, Salários atrasados

Município de Nova Palmeira deve pagar salários atrasados de ex-servidora

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o Município de Nova Palmeira deve pagar os salários referentes aos meses de março, abril, maio, junho, novembro e dezembro de 2014 e junho de 2015, bem como o décimo terceiro salário do ano 2016, em favor de uma servidora que ocupava cargo comissionado. A justificativa da edilidade foi que não é de sua responsabilidade arcar com os pagamentos deixados pela administração anterior. Conforme consta no processo nº 0800345-09.2017.8.15.0271, a parte autora foi funcionária comissionada do Município de Nova Palmeira entre os anos...
Data de publicação: 31/05/2021 - 19h33 Comarca: João Pessoa Tags:  Inscrições, Audiência Pública, IRDR, Autismo

Inscrições para participar de audiência pública designada no IRDR sobre autismo terminam sexta-feira

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
Termina na próxima sexta-feira (4) o prazo para os interessados se inscreverem como expositores na audiência pública que será realizada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 0000856-43.2018.8.15.0000, que versa sobre a cobertura, pelos planos de saúde, em relação ao tratamento prescrito a portadores de Autismo, no sentido de delimitar a abrangência da cobertura em relação aos respectivos contratos. A audiência foi designada pela relatora do processo, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e será realizada no dia 18 de...
Data de publicação: 31/05/2021 - 18h54 Tags: Município de Sapé, Reformas em escola 

Primeira Câmara mantém decisão que condenou Município de Sapé a realizar reformas em escola 

A Primeira Câmara Cível manteve a sentença na qual o município de Sapé foi condenado a realizar reformas na Escola Municipal de Ensino Fundamental Minervino Miranda, suprindo as irregularidades mencionadas nos autos da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual. O caso foi julgado no processo nº 0003484-29.2012.8.15.0351, que teve a relatoria do juiz convocado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. "Temos como unânime orientação jurisprudencial o fato de ser permitido ao Poder Judiciário, em situações excepcionais, determinar que a Administração Pública adote medidas voltadas...
Data de publicação: 31/05/2021 - 18h47 Tags: Reunião, Comitês Orçamentários

Comitês Orçamentários do TJPB discutem metodologia de captação das demandas para a peça orçamentária de 2022

A metodologia de captação das demandas do Poder Judiciário para o próximo orçamento (2022) começou a ser debatida pelos membros dos Comitês Orçamentários de Primeiro e Segundo Graus do Tribunal de Justiça da Paraíba, em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (31). Uma das incumbências dos comitês é auxiliar a Administração na construção da peça orçamentária. Durante o encontro, também foi apresentada a execução orçamentária do Poder Judiciário referente ao mês de abril. O comportamento orçamentário foi exposto pela diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Vicente Izidoro da...
Data de publicação: 31/05/2021 - 18h46

Regularização de imóveis é tema de reunião entre Corregedoria, Cehap e cartórios

A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba deu continuidade às discussões junto à Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) do Estado da Paraíba e aos Cartórios de Registro Público de Imóveis para sanar controvérsias existentes em relação à emissão e ao registro das escrituras dos imóveis pertencentes a famílias que residem nos Loteamentos Portal do Colinas II e Colinas do Sul – prolongamento (Capital) e em conjuntos habitacionais das Comunidades Cajá, Melancia e Santo Antônio (Itatuba). A reunião ocorreu nesta segunda-feira (31). As tratativas fazem parte do Programa Moradia Legal,...
Data de publicação: 31/05/2021 - 17h05 Comarca: Patos Tags: Plágio, Provas de concurso, São José de Espinharas

Por motivo de plágio, Justiça anula provas de concurso em São José de Espinharas

A juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, da 4ª Vara Mista de Patos, julgou procedente pedido do Ministério Público estadual para anular as provas do concurso público realizado pelo Município de São José de Espinharas apenas para os cargos de Motorista categoria 'B' e motorista categoria "D' e Operador de máquinas pesadas. A decisão foi proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0801590-47.2019.8.15.0251. Consta nos autos que as provas aplicadas pela Contemax foram objeto de plágio de 50% do total das questões aplicadas. "Ora, consta nos autos que 50% das questões não eram inéditas,...
Data de publicação: 31/05/2021 - 16h53 Tags: Pautas, Sessões da Terceira Cível e Câmara Criminal

75 processos estão pautados nas sessões da Terceira Cível e Câmara Criminal desta terça-feira (1º)

Por meio de videoconferência, os membros da Terceira Câmara Cível e da Câmara Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão apreciar 75 processos das pautas ordinárias. As sessões remotas dos respectivos colegiados serão realizadas nesta terça-feira (4), a partir das 9h. Os integrantes da Primeira Câmara Cível apreciarão 31 processos. Participarão da sessão remota os desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (presidente), Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Márcio Murilo da Cunha Ramos, além da juíza convocada Agamenildes Dias Arruda Vieira Dantas. Na Câmara...
Data de publicação: 31/05/2021 - 11h53 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, curso, Pretendentes à Adoção

Pretendentes à Adoção estão participando de curso da Vara da Infância e Juventude da Capital

A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital está promovendo, desta segunda-feira (31) até o dia 21 de junho, mais um Curso de Adoção - Turma IV. Mais de 100 pretendentes, incluindo requerentes de Comarcas do Estado e dos Tribunais de Justiça do Tocantins e do Maranhão, estão participando da programação e, na ocasião, terão a oportunidade de conhecer os aspectos jurídicos, pedagógicos, sociais e psicológicos da prática, bem como tirar dúvidas sobre o assunto. A formação ocorrerá na modalidade a distância. O evento foi aberto pelo magistrado Adhailton Lacet Porto, que é juiz da 1ª...
Data de publicação: 31/05/2021 - 08h56 Tags: Comissão de Acessibilidade e Inclusão

Comissão de Acessibilidade se reúne nesta terça-feira para análise do resultado de questionário

A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça da Paraíba se reunirá, nesta terça-feira (1), às 9h, para analisar os resultados do questionário que está sendo aplicado para magistrados e servidores com deficiência do Poder Judiciário estadual. O objetivo é identificar dificuldades vivenciadas para aprimoramento da gestão e adequação da Política de Acessibilidade determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O questionário ficou disponibilizado aos interessados até a última segunda-feira (24). Além da apresentação do resultado da pesquisa serão debatidos na...
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