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Data de publicação: 28/05/2021 - 17h14 Comarca: João Pessoa Tags: Inscrições, TJPB, TJRN, Audiências de custódia

Abertas as inscrições para o evento do TJPB e TJRN ‘Altos Estudos em Audiências de Custódia’

As inscrições para participar do evento ‘Altos Estudos em Audiências de Custódia’ já estão abertas e podem ser realizadas AQUI . O evento – voltado para juízes, promotores e defensores públicos dos Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte – tem uma programação conjunta desenvolvida pelos TJs dos dois Estados, e ocorrerá no dia 11 de junho, das 14h à 18h. A ação foi idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de aprofundar o debate sobre a matéria. O prazo de inscrição segue até o dia 10 de junho, às 12h. Outras informações podem ser consultadas no endereço eletrônico...
Data de publicação: 28/05/2021 - 16h24 Tags: ESMA, Webinário, Saúde Mental, Home officce

Os impactos causados na saúde mental em tempo de home office são debatidos em webinário

‘Preparação para o Teletrabalho - Saúde Mental, Pandemia e Home Office’. Este foi o sétimo tema dentro dos Webinários Novas Tecnologias no Judiciário. A palestra foi ministrada pela juíza da 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, Mirella D’arc de Melo Cahú Arcoverde de Souza, e buscou tratar dos impactos causados na vida dos servidores e magistrados pela pandemia da Covid 19, que impôs levar as atividades para dentro de suas casas. O evento ocorreu nesta sexta-feira (28) Estão programadas ainda mais seis temáticas para serem promovidas até o mês de julho. A transmissão contou com a participação...
Data de publicação: 28/05/2021 - 13h53 Tags: CGJ, ESMA, Precatórios, RPVs, Justiça federal

CGJ e Esma discutem aprimoramento na expedição de precatórios e RPVs à Justiça federal

A Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB e a Escola Superior da Magistratura (Esma) iniciaram discussões para a regularização e aprimoramento na expedição de precatórios e RPVs (Requisição de Pequeno Valor) à Justiça federal, no intuito de acelerar a liberação dos pagamentos. Medidas para orientar magistrados e servidores que atuam nas varas com essa competência foram tratadas em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (28) pela CGJ junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e à Esma. Após pleito da Associação Paraibana dos Advogados Previdenciaristas da Paraíba (Apaprev)...
Data de publicação: 28/05/2021 - 12h00 Tags: GEACO, Números telefônicos, Atendimento, Servidores e magistrados

GEACO disponibiliza novos números telefônicos para atendimento aos servidores e magistrados

A Gerência de Desenvolvimento, Controle e Acompanhamento (GEACO) disponibilizou, desde quinta-feira (27), novos números de contatos telefônicos para o atendimento aos servidores e magistrados de 1ª e 2ª Instâncias do Poder Judiciário Estadual. Os interessados podem entrar em contato através dos números: 99143-7279, 99141-5289 e 99142-2350. Flávia Ribeiro Mafra De acordo com a Gerente da GEACO, Flávia Ribeiro Mafra, por conta da pandemia os atendimentos aos servidores e magistrados só estão ocorrendo de forma remota. “É importante a divulgação dos novos números para que o atendimento não seja...
Data de publicação: 27/05/2021 - 20h49 Tags: Comissão de Segurança, Webinário, Armas de fogo, Armas de fogo e legítima defesa

Perito Criminal fala sobre mitos e verdades no uso de armas de fogo em legítima defesa

O Tribunal de Justiça da Paraíba realizou nesta quinta-feira (27), o Webinário “Armas de Fogo e Legítima Defesa: Mitos e Verdades”, que teve como palestrante o perito criminal oficial da Polícia Civil de Minas Gerais, João Bosco Silvino Júnior. “Foi uma excelente exposição na qual o especialista mostrou vários aspectos que envolvem a balística, com orientações e instruções importantes para a autodefesa e segurança de todos”, avaliou o Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. De forma didática e fundamentada o perito João Bosco, que também é professor, apresentou...
Data de publicação: 27/05/2021 - 20h48 Tags: TJPB, Sindojus, ESMA, Curso de Formação, Oficiais de Justiça

Tribunal de Justiça e Sindojus estudam curso de formação para Oficiais de Justiça na Esma

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, se reuniu na manhã desta quinta-feira (27), com a direção do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba – Sindojus. Na ocasião, o presidente da entidade, Joselito Bandeira, apresentou o projeto de realização de um curso de formação para a categoria a ser realizado pela Escola da Magistratura – Esma, dirigida pelo Desembargador Ricardo Vital, também presente à reunião. A proposta do Sindicato é que a Esma prepare um curso virtual com 170 horas de formação na grade curricular contemplando um...
Data de publicação: 27/05/2021 - 17h01 Tags: Reunião, Comissão de Destinação de Imóveis, Cessão de prédios

Comissão de Destinação de Imóveis avança na análise dos processos de cessão de prédios do TJPB

A Comissão de Destinação de Imóveis Não Utilizados (CDIN) do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, virtualmente, na manhã desta quinta-feira (27). O encontro de trabalho foi coordenado pela presidente da Comissão, a Vice-presidente do TJPB, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Entre os vários pontos de pauta debatidos foram deliberados encaminhamentos em relação a 17 processos administrativos de várias comarcas. A desembargadora Maria das Graças considerou a reunião bastante produtiva, com todos os pontos da pauta analisados. “Vamos tentar regularizar esses imóveis do Tribunal...
Data de publicação: 27/05/2021 - 15h36 Tags: Empresa de telefonia, Danos morais, Nome negativado

Empresa de telefonia deve pagar danos morais a cliente que teve nome negativado

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda da 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape e condenou a empresa Claro S.A ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 5 mil, em favor de um cliente que teve seu nome indevidamente inscrito junto ao SERASA, por débito no valor de R$ 433,23. De acordo com o processo, o cliente teve conhecimento de que seu nome estava incluído junto ao SPC/SERASA quando, precisando utilizar de sua linha de crédito, em uma compra no comercio, teve esta negada e seu crédito indevidamente recusado, causando-lhe...
Data de publicação: 27/05/2021 - 10h53 Tags: Município de Cabedelo, Indenização, Maternidade

Município de Cabedelo pagará indenização por falha no atendimento prestado em Maternidade

O Município de Cabedelo foi condenado a pagar a quantia de R$ 10 mil, a título de danos morais, em razão do esquecimento de corpo estranho (tampão de gaze) na cavidade vaginal de uma paciente após o parto realizado na Maternidade Municipal Padre Alfredo Barbosa. A sentença, proferida pela 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, foi mantida pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria do processo foi da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. "Tem-se que o valor arbitrado na sentença recorrida (R$ 10.000,00) revela-se razoável e dentro dos limites dos...
Data de publicação: 26/05/2021 - 17h00 Tags: Dano moral, Cobrança indevida

Terceira Câmara entende que mero desconforto não gera dano moral

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a mera cobrança indevida de valores, por si só, não é capaz de provocar a reparação por danos morais. A decisão foi proferida no julgamento da Apelação Cível nº 0804224-49.2016.8.15.0371, que teve a relatoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A ação de indenização por danos morais foi movida na 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa contra o Município de Sousa e o Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental (DAESA). A parte autora alega que foi surpreendida com a cobrança indevida de um débito no valor...
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