A Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover neste mês de junho quatro cursos e três webinários voltados à formação continuada e permanente dos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual. Por conta da pandemia da Covid-19, as capacitações ocorrerão todas na modalidade a distância, no ambiente virtual da Esma. Os cursos disponibilizados apenas para magistrados são: ‘Violência Doméstica e a Aplicabilidade do Formulário Nacional de Avaliação de Risco’, que será realizado de 14 a 30 de junho e o período de inscrições ocorrerá de 7 a 11 de junho; e ‘O Juiz Corregedor Permanente...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao Recurso em Sentido Estrito nº 0002077-35.2019.8.15.2002, interposto pela defesa de Gustavo Teixeira Correa. O recurso tinha o objetivo de desconstituir a decisão proferida pelo Juízo do 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, que o pronunciou pela prática, em tese, dos delitos descritos nos artigos 121, § 2º, II e IV, do CP (homicídio qualificado pelo motivo fútil e pela utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima) e 14 da lei 10.826/2003 (porte de arma). Recai sobre o pronunciado a acusação de haver...

O juiz auxiliar da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, participou, na tarde desta quarta-feira (2), de audiência pública virtual, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Assembleia Legislativa, em alusão à campanha estadual de prevenção ao desaparecimento de crianças da Paraíba. O evento online reuniu representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O objetivo foi discutir o desenvolvimento de Políticas Públicas de prevenção ao desaparecimento de pessoas, principalmente crianças, tendo em vista a vigência da Lei estadual nº 11...

Nesta quarta-feira (2), na abertura da pauta ordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, os desembargadores escolheram a lista tríplice composta por advogados para indicação de Membro Substituto, na categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PB). A vaga é em virtude do término do biênio do juiz Alfredo Gomes Neto, previsto para o dia 15 de outubro de 2021. Os mais votados e que irão compor a lista foram: George Salomão Leite (14 votos), Saulo Medeiros da Costa Silva (13 votos) e Walter Pereira Dias Netto (12 votos). Já integram a Corte Eleitoral, na...