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Notícias

Data de publicação: 26/02/2024 - 15h44

Terceira Câmara condena empresa aérea a indenizar passageira por atraso de voo

A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital, para condenar a empresa Gol Linhas Aéreas ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, em decorrência do atraso de um voo com destino a Recife. A relatoria do processo nº 0851396-68.2021.8.15.2001 foi da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Em seu recurso, a autora alega que, na época do fato, era menor de idade e precisou passar oito horas em um aeroporto, totalmente desamparada, sem que lhe fosse ofertado...
Data de publicação: 26/02/2024 - 15h23 Tags: Correição, Cabedelo

Corregedor ressalta importância da interlocução próxima ao iniciar correição em Cabedelo 

cabedelo
Corregedor-Geral, Carlos Beltrão abriu a correição ‘Interlocução próxima’. Assim o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, sintetizou a essência dos trabalhos correcionais iniciados na manhã desta segunda-feira (26) na Comarca de Cabedelo (3ª entrância). A audiência pública de abertura ocorreu no Fórum Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho. A correição será realizada até o dia 8 de março e envolverá seis unidades judiciárias (cinco Varas Mistas e um Juizado Especial) e seis cartórios extrajudiciais localizados nos Municípios de Cabedelo, Lucena e no...
Data de publicação: 26/02/2024 - 13h17 Tags: Lei Seca Jovem, Homenagem, Medalha, Magistrados

Desembargador Ricardo Vital e o juiz Horácio de Melo recebem medalhas e diplomas do 10º Batalhão

homenagem
Magistrados foram homenageados pela Polícia Militar O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Ricardo Vital de Almeida, e o juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, Horácio Ferreira de Melo Júnior, foram homenageados com as medalhas de ‘Serviços Distintos’ e dos diplomas ‘Amigo do Batalhão’ do 10º Batalhão de Polícia Militar, em Campina Grande. A entrega ocorreu, na quinta-feira (22), no auditório do SESC, durante as celebrações dos seis anos de criação do 10º Batalhão. O assessor militar da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,...
Data de publicação: 26/02/2024 - 12h11 Tags: ESMA, curso, Reconhecimento Fotográfico

Magistrados e delegados podem se inscrever no Curso ‘Atos de Reconhecimento Fotográfico’

A partir desta segunda-feira (26) até o dia 11 de março, magistrados(as) do Poder Judiciário estadual e delegados(as) do Estado podem se inscrever no Curso ‘Atos de Reconhecimento Fotográfico’. As inscrições devem ser realizadas por meio do link https://forms.gle/CqmsxH9RTXxmmZh89 ou pelo QR - Code. Estão sendo ofertadas 40 vagas, e o curso será ministrado pela tutora Aline Lobato Costa. As aulas, de modo presencial, ocorrerão no dia 22 de março, das 8h às 17h, na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. A formação terá uma carga horária de 8 horas/aula. A divulgação da...
Data de publicação: 26/02/2024 - 12h06 Tags: Energia, Danos morais, Corte indevido

Segunda Câmara mantém decisão que condenou empresa de energia em danos morais

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão, oriunda do Juízo da 7ª Vara Mista de Sousa, que condenou a Energisa Paraíba a indenizar uma consumidora, no valor de R$ 5 mil, pelos danos morais ocorridos em razão do corte de energia de sua residência indevidamente. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0801936-21.2022.8.15.0371, da relatoria do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Conforme consta nos autos, a empresa realizou o corte do fornecimento de energia, em razão de um suposto débito, originado através da fatura de energia elétrica...
Data de publicação: 26/02/2024 - 08h57 Comarca: Cabedelo Tags: Correição, Cabedelo

Correição da CGJ na Comarca de Cabedelo tem início nesta segunda-feira (26)

Correição na Comarca de Cabedelo vai até 8 de março Começa nesta segunda-feira (26) a correição geral ordinária nos serviços do foro judicial e extrajudicial da Comarca de Cabedelo (3ª entrância). O procedimento será realizado até o dia 8 de março pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, na modalidade presencial, conforme Edital nº 01/2024 da CGJ publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 31 de janeiro do corrente ano. A abertura dos trabalhos ocorrerá às 9h30, no prédio do Fórum Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho, situado na Rodovia BR 230 - Km 01, s/n - Bairro de...
Data de publicação: 23/02/2024 - 15h40 Comarca: Cabedelo

Corregedoria reforça bom diálogo com membros da Defensoria Pública da Paraíba 

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Membros da Defensoria Pública estiveram na CGJ O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, recebeu esta semana a visita institucional de membros da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, situação em que trataram sobre assuntos diversos em prol de melhor atendimento aos jurisdicionados. Durante a visita, a defensora pública-geral, Madalena Abrantes, apresentou alguns pleitos da categoria e projetos futuros da instituição, enaltecendo a boa relação existente entre a Defensoria Pública e o Judiciário estadual. “Mantemos um bom diálogo, o que facilita o andamento dos...
Data de publicação: 23/02/2024 - 13h07 Comarca: Patos Tags: livro, Comarca, Patos

Desembargadora Maria das Graças lança ‘História da Comarca de Patos’ em março no Fórum Miguel Sátiro

Desembargadora Maria das Graças é a autora do livro
Desembargadora Maria das Graças é a autora do livro A história da Comarca de Patos, município conhecido como ‘Capital do Sertão’, é a 11ª edição da Coletânea ‘História das Comarcas Paraibanas’, e tem como autora a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. O lançamento está marcado para o dia 19 de março, no prédio do Fórum Miguel Sátiro. A obra tem como coautores Damião de Lucena, Flávio Sátiro Fernandes e José Ozildo dos Santos. A coordenação do livro é do juiz Aluízio Bezerra Filho e a editoração de Martinho Sampaio. ‘História da...
Data de publicação: 23/02/2024 - 12h52 Tags: Mandado de Segurança, Licitação, sebrae

Ricardo Porto extingue mandado de segurança que impugnava licitação do Sebrae

O desembargador José Ricardo Porto decidiu pela extinção do mandado de segurança que impugnava uma licitação do Sebrae. Trata-se do Pregão Eletrônico Presencial n° 002/2023, que foi suspenso por decisão liminar do Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. O mandado de segurança foi impetrado pela empresa Pbsoft Tecnologia Ltda apontando irregularidades no certame. Segundo a impetrante, foram credenciadas três empresas, entre elas a Connect Comércio e Serviços em Informática, que apresentou procuração em desacordo com o edital, mas mesmo assim, foi credenciada a continuar participando do...
Data de publicação: 23/02/2024 - 12h41 Tags: ESMA, Movimentação Processual

Juízes e servidores participam de cursos sobre movimentação processual e produtividade

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Magistrados e servidores em aula na Esma Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual participam nesta sexta-feira (23), de modo presencial, dos Cursos ‘ Movimentação Processual para o 2º Grau’ e ‘Aprendizagem Organizacional, Gestão de Tempo e Produtividade’. As aulas, com a presença de 51 inscritos, ocorrem na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. Ministrada pelo juiz Anderley Ferreira Marques, a formação voltada à movimentação processual tem como objetivo capacitar magistrados(as) e assessores(as) do 2º Grau para o entendimento do SGT/TPU e a...
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