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Data de publicação: 30/06/2022 - 09h24 Tags: Comissão de Segurança, Projeto Acesso Seguro

Comissão de Segurança do TJPB analisa resultados positivos do Projeto Acesso Seguro

Foto da reunião da Comissão de Segurança
Reunião da Comissão de Segurança A Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou mais uma reunião de trabalho. Foram debatidos assuntos inerentes ao aperfeiçoamento da segurança nas comarcas espalhadas pelo Estado, bem como a evolução e os resultados positivos do projeto Acesso Seguro. O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão, Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que parabenizou a coordenação e gestão do Acesso Seguro pelo trabalho desempenhado, cujos resultados obtidos têm demonstrado a eficácia da iniciativa, a exemplo do aumento no...
Data de publicação: 30/06/2022 - 09h13 Tags: Improbidade administrativa, Pombal

Ex-presidente da Câmara de Pombal é condenado por improbidade administrativa

A nomeação de parente para ocupar cargo em comissão constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública, especialmente a impessoalidade e a moralidade. Com esse entendimento, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação, por improbidade administrativa, do ex-presidente da Câmara Municipal de Pombal, José William de Queiroga Gomes, por ter nomeado sua esposa, Maria Nilda de Oliveira Gomes, para o exercício do cargo comissionado de Assessora da Presidência. No julgamento do processo nº 0800726-58...
Data de publicação: 30/06/2022 - 09h04 Tags: correição em Guarabira eSousa

Corregedoria realizará correições nas Comarcas de Sousa e Guarabira no mês de julho

A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba realizará duas grandes correições durante o mês de julho. A partir de segunda-feira (4) até o dia 8, o procedimento ocorrerá na Comarca de Sousa. Já a Comarca de Guarabira passará pela correição no período de 18 a 22 de julho. Durante as duas semanas, a equipe da CGJ fará um trabalho focado, principalmente, na orientação e no diálogo junto às unidades judiciárias e serventias. Em Sousa, a audiência de abertura ocorrerá nesta segunda-feira (4), às 9h, no Fórum Dr José Mariz, conduzida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, e...
Data de publicação: 30/06/2022 - 06h40 Tags: pesquisa nacional para as metas 2023

TJPB disponibiliza pesquisa nacional para as metas 2023 do Poder Judiciário

TJPB disponibiliza pesquisa nacional para as metas 2023 do Poder Judiciário
O Tribunal de Justiça da Paraíba disponibilizará, a partir desta quinta-feira (30), a pesquisa nacional para as metas de 2023. Por meio do link http://www5.tjba.jus.br/gestaoparticipativa/ , magistrados, servidores e demais membros da sociedade terão a oportunidade de sugerir e contribuir para uma gestão judiciária democrática, voltada ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. A pesquisa seguirá até o dia 18 de julho. Conforme explicou a gerente de Pesquisas Estatísticas do TJPB, Renata Grigório, todo o procedimento é regulado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 221/...
Data de publicação: 29/06/2022 - 11h14 Tags: Execução Fiscal, Gabinete Virtual

Gabinete Virtual será instalado na Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital nesta sexta-feira

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Resolução nº 11/2022, instituiu a atuação do Gabinete Virtual na Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa, no período de 1º (sexta-feira) a 31 de julho, com a missão de concretizar a Justiça, por meio de uma prestação jurisdicional acessível, célere e efetiva. A Resolução está publicada no Diário da Justiça eletrônio (DJe) desta quarta-feira (29). Os trabalhos serão coordenados pelo Desembargador João Benedito da Silva, Presidente da Comissão Gestora do Gabinete Virtual (GV). O magistrado será auxiliado...
Data de publicação: 29/06/2022 - 11h00 Tags: Eleições 2022, ESMA

66 magistrados participarão do Curso ‘Eleições 2022 e o Desafio da Desinformação’

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Sessenta e seis magistrados do Poder Judiciário estadual, que exercem função eleitoral, vão participarão do Curso ‘Eleições 2022 e o desafio da desinformação’. Os juízes serão distribuídos em duas turmas, e a formação é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba. O curso tem o intuito de proporcionar maior conhecimento para os magistrados sobre a temática da desinformação e da segurança do sistema eleitoral de votação em alinhamento ao Planejamento Estratégico de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para...
Data de publicação: 29/06/2022 - 10h52 Tags: Comitê Gestor, Priorização do Primeiro Grau

Comitê Gestor de Priorização do Primeiro Grau delibera em ações voltadas à prestação jurisdicional

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Reunião do Comitê Gestor de Priorização do Primeiro Grau O Comitê Gestor Regional de Priorização de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, na manhã desta sexta-feira (1º), sua 3ª reunião ordinária, por videoconferência. Os trabalhos foram conduzidos pelo Desembargador João Benedito (presidente). Dentre as deliberações, uma Comissão foi criada para dar encaminhamentos junto aos setores de estatística e financeiro na coleta de informações que irão compôr o projeto de aposentadoria voluntária, cuja minuta está em discussão. Outro ponto abordado foi a criação de um Cartório...
Data de publicação: 28/06/2022 - 20h00 Tags: Juiz Leigo, concurso

Provas do Processo Seletivo para Juiz Leigo do TJPB ocorrem domingo (3)

As provas do Processo Seletivo Simplificado para o encargo de Juiz Leigo do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorrem neste domingo (3), nos turnos da manhã e tarde, nas dependências do Liceu Paraibano, no Centro da Capital. O Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), contendo os locais de provas e as instruções para realização da etapa, está disponível no site www.access.org.br , devendo o candidato acessar a “Área do Candidato” e imprimir ou baixar o seu cartão. Os interessados poderão, ainda, obter informações gerais referentes ao Processo Seletivo através do WhatsApp (21) 99701-3585, ou pelo...
Data de publicação: 28/06/2022 - 18h04 Tags: consulta pública do STJ, Metas Nacionais

STJ promove consulta pública sobre metas para 2023

Em atendimento às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, a partir dessa segunda-feira (20) até o dia 8 de julho, uma consulta pública sobre o que a sociedade espera que seja priorizado pelo tribunal em 2023. A enquete pode ser acessada aqui . Desde 2017, o STJ promove a consulta para receber as contribuições de advogados, magistrados e cidadãos em geral com o objetivo de definir a atuação prioritária da corte em relação às metas nacionais do Judiciário. A medida busca fomentar a construção de políticas do Judiciário, utilizando...
Data de publicação: 28/06/2022 - 17h35 Tags: Execução Fiscal, Comitê Permanente de Preservação e Gestão documental

Comissão analisa alterações na Resolução n. 18/2020 que disciplina descarte de processos físicos

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Reunião do Comitê Permanente de Preservação e Gestão documental O Comitê Permanente de Preservação e Gestão documental (COMPPGED), do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, por meio virtual, na manhã dessa terça-feira (28). Na pauta foram tratadas as alterações da Resolução n. 18/2020 do TJPB, que disciplina o descarte documental, bem como, discutido o andamento da eliminação dos processos físicos de Execução Fiscal em todo o Estado. Os trabalhos foram conduzidos pela presidente do Comitê e Vice-Presidente do Poder Judiciário paraibano, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes...
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