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Data de publicação: 15/06/2022 - 15h41 Tags: denúncia contra prefeita do município de Alagoinha

Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeita do município de Alagoinha

Em sessão realizada nesta quarta-feira (15), por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia do Ministério Público estadual em desfavor da prefeita do município de Alagoinha, Maria Rodrigues de Almeida Farias. O recebimento foi sem afastamento ou decretação de custódia preventiva. A decisão ocorreu no julgamento do processo nº 0803162-44.2021.8.15.0000, que teve a relatoria da juíza convocada Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Conforme consta na denúncia, a prefeita Maria Rodrigues, no curso de seu mandato (2017/2020), determinou e permitiu, de modo...
Data de publicação: 15/06/2022 - 14h01 Tags: Infância e Juventude, Jornada de Debates, Plano Municipal, Primeira Infância

Jornada de Debates pelo Plano Municipal da Primeira Infância será realizada nesta quarta-feira (22)

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Mais uma edição da Jornada de Debates pelo Plano Municipal da Primeira Infância será realizada nesta quarta-feira (22), a partir das 19h30, na Comarca de Nova Odessa (TJSP), com transmissão online. O coordenador estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, comunicou a todos os juízes e juízas que atuam nessa área, sobre a importância de participarem do evento, promovido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com a proposta de dialogar para transformar, a Jornada de...
Data de publicação: 15/06/2022 - 12h14 Tags: Corpus Christi

Dia de Corpus Christi: TJ e Comarcas funcionarão normalmente nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (16), Dia de Corpus Christi, o Tribunal de Justiça da Paraíba e todas as Comarcas do Estado funcionarão normalmente. O feriado foi transferido para o próximo dia 22 (quarta-feira), conforme disciplinado no Ato Conjunto TJPB / MPPB / DPE nº 05 /2021. Ainda de acordo com o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício deste ano, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 26 novembro de 2021, não haverá expediente nos dias 23 e 24, em virtude das comemorações juninas. As atividades no TJPB e nas unidades judiciárias voltam à normalidade na segunda-...
Data de publicação: 15/06/2022 - 12h07 Comarca: Conde Tags: Casamento Coletivo

Casamento coletivo civil reuniu mais de 50 noivos na Comarca do Conde

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O sonho do casamento se tornou realidade para mais de 50 noivos da Comarca do Conde. A cerimônia, na última sexta-feira (10), foi realizada pela juíza da Vara Única da unidade judiciária, Lessandra Nara Torres Silva. O evento foi organizado pela Prefeitura Municipal do Conde, por meio da Secretaria de Ação Social. O casamento coletivo ocorreu no Ginásio Poliesportivo da cidade e todos os custos da cerimônia civil foram assegurados pela própria edilidade. A prefeita do Conde, Karla Pimentel, compareceu a celebração. A magistrada, que na cerimônia declamou uma poesia, destacou que a iniciativa...
Data de publicação: 15/06/2022 - 11h46 Tags: Libras III

Abertas as inscrições na Esma para o Curso Libras III, no período de 13 a 26 de junho

Dando continuidade ao Curso Língua Brasileira de Sinais (Libras), a Escola Superior da Magistratura (Esma), por meio da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, abriu, até o dia 26, as inscrições para terceira formação: Libras III. Foram disponibilizadas 10 vagas para magistrados e assessores e o critério de seleção dos candidatos é a ordem de inscrição. Os interessados devem realizar suas inscrições, exclusivamente, pela internet através do link https://forms.gle/RPb451U2samG2Pac7 . A formação será realizada de 30 de junho a 12 de agosto e as aulas ocorrerão às...
Data de publicação: 15/06/2022 - 08h37 Tags: Infância e Juventude, Adhailton Lacet Porto, Abraminj

Juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba é eleito assessor especial de Convênios da Presidência da Abraminj

Juiz Adhailton Lacet lançou livro O juiz titular da 1ª Vara da Infância de Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Porto, foi eleito para exercer o cargo de assessor especial de Convênios da Presidência da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj). A escolha aconteceu nessa terça-feira (14), quando o magistrado, ainda na condição de conselheiro fiscal da Instituição, apresentou seu parecer sobre as prestações de contas da Abraminj, relativas ao exercício 2021. Na mesma oportunidade, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Reinaldo...
Data de publicação: 15/06/2022 - 06h35 Tags: sessão ordinária judicial do Pleno

Pleno do TJPB julga 22 processos na sessão desta quarta-feira, por videoconferência

Estão pautados 22 processos para julgamento na 11ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A sessão, exclusivamente na modalidade por videoconferência, ocorrerá nesta quarta-feira (15), a partir das 9h, e será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Entre os feitos pautados, destaque para os Procedimentos Investigatórios Criminais contra os prefeitos de Alagoinha, Maria Rodrigues de Almeida Farias, e São Bento, Jarques Lúcio da Silva II. A juíza convoca Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas é a...
Data de publicação: 14/06/2022 - 17h55 Tags: Infância e Juventude, XXIX Fórum Nacional da Justiça Juvenil, Fonajuv

Eventos no TJPB que discutem temas sobre infância e juventude serão encerrados nesta quarta

Depois de três dias de intensos debates, termina nesta quarta-feira (15) a série de eventos na área da Infância e Juventude que estão sendo realizados, pela primeira vez, no Tribunal de Justiça da Paraíba. Os eventos contaram com a participação de magistrados da infância e juventude de todo o país. O encerramento da programação contará com a realização do XXIX Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv). Das 9h10 às 10h, haverá a palestra sobre “Execução Provisória da Medida Socioeducativa: uma questão controversa”. O tema será ministrado pelo juiz Carlos José Limongi Sterse. Logo em seguida...

Evento do Fonajup debate danos transindividuais e impactos do Juízo 100% Digital

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Juiz Hugo Gomes Zaher O XII Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup) foi realizado, na tarde dessa terça-feira (14), dentro da série de eventos nacionais na área da Infância e Juventude que acontecem desde a última segunda-feira no Tribunal de Justiça da Paraíba. Os trabalhos foram abertos pelo magistrado Hugo Gomes Zaher, presidente do Fonajup e juiz auxiliar da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande. Em sua fala, ele deu as boas-vindas aos participantes e ressaltou a importância do evento que reuniu magistrados de todo o país, para debater as temáticas ligadas à...

Psicólogo é referência nacional na área educacional ministra palestra no TJPB sobre identidade e transição

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Dentro da programação dos quatro eventos nacionais sobre infância e juventude que acontecem, pela primeira vez, no Tribunal de Justiça da Paraíba, o palestrante Rossandro Klinjey trouxe o tema “Qual a minha identidade neste mundo em transição?”. A explanação do escritor e psicólogo clínico aconteceu na manhã desta terça-feira (14), na Sala de Sessões do Tribunal Pleno. Referência na área educacional, Rossandro aborda em suas palestras a convivência entre as famílias e escolas, com as diferentes figuras envolvidas nessa dinâmica. “A família serve para suportar, no sentido de dar suporte para...
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