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Notícias

Data de publicação: 10/06/2022 - 15h27 Tags: Conselho da Magistratura, Resoluções, Postos avançados, Prestação de contas

Conselho da Magistratura julga resoluções, Postos Avançados e prestação de contas de fundação

Foto da Sessão do Conselho da Magistratura
Sessão do Conselho da Magistratura Na manhã desta sexta-feira (10), durante a 4ª sessão ordinária, o Conselho da Magistratura (CM) do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou 55 processos. Destaque para os feitos sobre postos avançados, resoluções e de prestação de contas de fundação hospitalar. A sessão, por videoconferência, foi conduzida pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Participaram dos julgamentos, ainda, os Desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (Vice-Presidente do TJ), Frederico Coutinho (Corregedor-Geral de Justiça...
Data de publicação: 10/06/2022 - 13h08 Tags: buraco na via pública, Indenização

Quarta Câmara mantém condenação de município por acidente causado por buraco na via pública

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do município de Patos por acidente causado devido a um buraco na via pública. Pela decisão, foi fixada uma indenização no valor de R$ 1.810,00, a título de danos materiais, conforme a sentença oriunda do Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. Foi mantida, também, a decisão que rejeitou o pedido de indenização por dano moral. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0803397-68.2020.815.0251, que teve a relatoria do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Na ação, a autora relata que não havia placa...
Data de publicação: 10/06/2022 - 12h01 Tags: descarte de procesos

Comissão Permanente de Avaliação Documental do TJPB avalia 100 mil processos para descarte em JP

Foto da Comissão Permanente de Avaliação Documental do TJPB na avaliação de processos para descarte
Todas as sextas-feiras deste mês, Integrantes da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal de Justiça da Paraíba realizarão visitas ao Setor de Arquivo do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa para desenvolver novas formas de escolha e separação dos processos de executivos fiscais, com a finalidade de descarte dessas ações. Sob a coordenação do juiz auxiliar da Presidência do Poder Judiciário estadual, Euler Jansen, os trabalhos tiveram início nesta sexta-feira (10). Só na Comarca da Capital, 100 mil ações de execução fiscal estão aptas a serem descartadas. Em todos o...
Data de publicação: 10/06/2022 - 11h16 Tags: Marisa Lojas

Empresa deve indenizar ex-funcionária por inscrição indevida em órgãos de proteção ao crédito

“O apontamento do nome do consumidor nos órgãos de restrição ao crédito, relativo à dívida paga, é apto a gerar dano moral indenizável”. Com esse entendimento, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou a empresa Marisa Lojas S.A ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 3.000,00, decorrente da inscrição indevida de uma ex-funcionária nos órgãos de proteção ao crédito. Na ação, a autora relata que era funcionária da empresa Marisa Lojas S.A. Em 17 de julho de 2017, firmou contrato de empréstimo consignado junto a uma...
Data de publicação: 09/06/2022 - 17h21 Tags: Município de Sapé, garrafa de vidro

Acusado de agredir a companheira tem condenação mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do réu D.E.S, acusado de agredir a companheira com uma garrafa de vidro na altura do rosto, fato ocorrido em um bar no Município de Sapé. O caso foi julgado na Apelação Criminal nº 0000287-22.2019.8.15.0351, que teve como relator o Desembargador Ricardo Vital de Almeida. No primeiro grau foi aplicada a pena de seis meses de detenção, em regime aberto, tendo o magistrado concedido a suspensão condicional da pena (sursis) pelo prazo de dois anos. Ao recorrer da decisão, a defesa requereu a absolvição, alegando que o...
Data de publicação: 09/06/2022 - 14h48 Tags: Execução Fiscal, Mutirão Fiscal, PMJP, Acordos

Esforço Concentrado do Nupemec-TJPB e PMJP alcança 13 mil acordos e gera R$ 62 milhões ao Município

Logo da Conciliação do Nupemec
O Decreto Municipal nº 10.028/2022 prorrogou até o dia 8 de julho o Esforço Concentrado relacionado aos incentivos temporários para regularização de débitos dos contribuintes junto à Prefeitura Municipal de João Pessoa, conforme a Lei Ordinária Municipal nº 14.518/2022. O mutirão de Executivos Fiscais envolve o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, e a Prefeitura da Capital. Até essa quinta-feira (9), foram realizados cerca 13 mil acordos, totalizando o valor global de R$ 62 mil, que serão depositados nos cofres públicos...
Data de publicação: 09/06/2022 - 14h35 Tags: Energia, Indenização, Energisa

Empresa de energia deve indenizar consumidora em R$ 4 mil

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 4 mil o valor da indenização, por danos morais, em face da Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A, devido a recuperação de consumo apurada de forma unilateral. A decisão foi proferida no julgamento da Apelação Cível nº 0800089-88.2020.8.15.0941, que teve a relatoria da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. No processo, que foi iniciado na Vara Única da Comarca de Água Branca, a consumidora alega que foi surpreendida com uma cobrança, no valor de R$ 1.977,67, em...
Data de publicação: 09/06/2022 - 08h57 Tags: Sessões das Câmaras

Primeira, Terceira e Quarta Câmaras Cíveis julgam 118 processos nas sessões desta quinta-feira

Desde as 8h30 desta quinta-feira (9), a Segunda e Quarta Câmaras Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba estão realizando suas sessões ordinárias. Já a Terceira Câmara Cível iniciou seus julgamentos às 9h. Os colegiados inseriram 118 processos para julgamento na modalidade por videoconferência. Outras informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Com os 45 processos vinculados a pauta da Primeira Cível, os Desembargadores...
Data de publicação: 09/06/2022 - 08h55 Tags: Comissão de Segurança, Sistema Visit, Acesso Seguro, mandados de prisão

‘Acesso Seguro’ detecta 55 mandados de prisão de usuários que buscavam serviços nos fóruns

O software ‘Visit’, ferramenta de controle do Projeto Acesso Seguro, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, tem servido, também, para a identificação de pessoas com mandados de prisão em aberto. De acordo com a Coordenação do Acesso Seguro, já foram detectados 55 mandados de prisão contra pessoas que tentavam ingressar nos prédios do Poder Judiciário estadual, nos últimos 90 dias, com o retorno das atividades presenciais. As prisões estão relacionadas a débito alimentar, roubo, furto, porte ilegal de arma, estupro de vulnerável, tráfico de drogas e descumprimento de medidas...
Data de publicação: 08/06/2022 - 17h15 Tags: Resolução nº 24/2022, cursos de aperfeiçoamento

Aprovada Resolução que trata da ampliação de cursos de aperfeiçoamento para efeito de promoção funcional

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
Sessão do Tribunal Pleno O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba referendou, na sessão administrativa desta quarta-feira (8), a Resolução nº 24/2022, assinada pelo Presidente da Corte, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que dá nova redação ao artigo 9 da Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014, que trata sobre cursos para efeito de promoção de servidores. O novo texto dispõe que os cursos de aperfeiçoamento serão oferecidos, nas modalidades presencial ou a distância, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, Escola Superior da Magistratura ou instituições de ensino credenciadas,...
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