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Notícias

Data de publicação: 29/08/2024 - 15h43 Tags: capacitação, CNJ, SEEU, Execução Penal

CNJ inscreve para ciclo de capacitações do Sistema de Eletrônico de Execução Unificado

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 10 e 18 de setembro, o 5.º Ciclo de Capacitações sobre o Sistema de Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Entre as novidades desta edição, um webinário de abertura, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube, dois cursos introdutórios para quem está começando a operar o sistema e outro sobre os impactos do novo BNMP 3.0. Os cursos serão divididos em 10 turmas diferentes, específicas para cada público-alvo (juízes e juízas, servidores do Judiciário ou da Administração Penitenciária, membros do Ministério Público e da...
Data de publicação: 29/08/2024 - 13h57 Comarca: João Pessoa Tags: Golpe, Idosos, call center, condenação

Quatro pessoas são condenadas por operar call center para aplicar golpe contra aposentados

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Quatro pessoas foram condenadas sob a acusação de envolvimento em um esquema de estelionato e associação criminosa, operado por meio da empresa Nordeste Brasil Ltda. Os crimes exploravam a vulnerabilidade de beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), principalmente idosos, mediante falsas promessas de ganhos financeiros, resultando em prejuízos às vítimas. A sentença foi prolatada no processo nº 0808377-38.2023.8.15.2002, pelo juiz titular da 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, Geraldo Emílio Porto. De acordo com a denúncia do Ministério Público, ao longo de 2022...
Data de publicação: 29/08/2024 - 13h25 Tags: Justiça Restaurativa, Nejure, Cejure, Campina Grande, Juazeirinho

Policiais civis e militares participam de sensibilização sobre Justiça Restaurativa em Juazeirinho

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Ivna Mozart apresentou a militares a ação da Justiça Restaurativa O Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) promoveu uma ação de sensibilização em Justiça Restaurativa dirigida a policiais militares e civis, no município de Juazeirinho. Foi um momento para apresentar o conjunto de princípios e práticas da Justiça Restaurativa na busca pela resolução de conflitos de maneira pacífica e colaborativa. A sensibilização, ocorrida na quarta-feira (28), foi dirigida pela coordenadora do Centro de Justiça Restaurativa (Cejure), da Comarca de Campina...
Data de publicação: 29/08/2024 - 11h51 Tags: homofobia

Homem é condenado por homofobia contra a própria irmã

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba redimensionou a pena aplicada a um homem que foi condenado por homofobia contra a própria irmã. "É preciso destacar que o STF entendeu que a homofobia é forma de racismo e por consequência, a injúria homofóbica passa a ser enquadrada como injúria racista qualificada por homofobia", afirmou o relator do processo nº 0002785-10.2020.8.15.0011, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. De acordo com os autos, a vítima teve uma acalorada discussão com seu irmão, em razão de divergências por ela ter sido adotada pela família, ocasião em que o...
Data de publicação: 29/08/2024 - 11h48 Comarca: Juazeirinho Tags: Comarca de Juazeirinho, descarte de bens

Bens apreendidos dos processos arquivados serão descartados na Comarca de Juazeirinho

Bens apreendidos dos processos arquivados na Comarca de Juazeirinho, não reclamados no prazo de 30 dias após o trânsito e julgado desta decisão, serão enviados para descartes. O Edital de Inutilização/Destruição/Descarte de Bens Apreendidos da unidade judiciária foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 23 (sexta-feira) deste mês. O ato foi assinado pela juíza em substituição Ivna Mozart Bezerra Soares. O descarte é em virtude dos processos estarem arquivados e os bens até o momento estarem sem destinação, ocasião em que serão destruídos os bens considerados genericamente...
Data de publicação: 28/08/2024 - 18h39 Tags: Plataforma, PSE, GMF, Socioeducativo

Plataforma Socioeducativa será implantada pelo CNJ no Tribunal de Justiça da Paraíba

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O Conselho Nacional de Justiça anunciou, na terça-feira (27), que a Plataforma Socioeducativa (PSE) será implantada no Tribunal de Justiça da Paraíba. O anúncio foi feito durante reunião realizada entre membros do TJPB e do CNJ, de forma híbrida. A ferramenta é considerada um salto tecnológico para a Justiça Juvenil, porque automatiza a gestão de processos do sistema socioeducativo. O desembargador Joás de Brito Pereira, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas da Paraíba (GMF-PB), representou o presidente do Tribunal de...
Data de publicação: 28/08/2024 - 17h42 Tags: GMF, Biometria, Audiência de Custódia, Treinamento

GMF capacita servidores para implementação da biometria nas audiências de custódia

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Capacitação realizada no auditório do Fórum Dr. José Mariz O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), está promovendo a capacitação dos servidores (as) do Judiciário para a implementação da coleta biométrica de custodiados durante as Audiências de Custódia. O trabalho tem sido realizado em todo estado e essa semana chegou ao Sertão. Nesta quarta-feira (28), o treinamento aconteceu no auditório do Fórum Dr. José Mariz e foi direcionado aos servidores(as) da região de Sousa, abrangendo a comarca local e as de...
Data de publicação: 28/08/2024 - 16h08 Tags: Correição, Araruna, Cadeia Pública

Corregedores avaliam situação da Cadeia Pública de Araruna durante correição na Comarca

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Comissão da CGJ durante visita à Cadeia Pública de Araruna Mais uma inspeção prisional foi realizada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba. As condições de funcionamento da Cadeia Pública de Araruna, que possui atualmente 28 presos, foram avaliadas, in loco, na terça-feira (27). A visita à unidade carcerária faz parte da grade de atividades da correição que ocorre na Comarca até esta sexta-feira (30). O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, a juíza-corregedora Aparecida Gadelha e os juízes-corregedores Carlos Neves e Antônio Carneiro percorreram as...
Data de publicação: 28/08/2024 - 15h05 Tags: Casamento Coletivo, Itabaiana

Justiça realiza casamento coletivo de 25 casais em Itabaiana

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Evento conta com apoio de várias entidades Nesta sexta-feira (30), às 14h, a Comarca de Itabaiana celebra o casamento coletivo de 25 casais. A cerimônia será realizada pela 2ª Vara Mista da Comarca local, por meio de parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg) e Associação das Esposas dos Magistrados (AEMP), com apoio de sete igrejas evangélicas do município. “É mais um ano que nós vamos fazer esse evento, teve também ano passado, em parceria com a Anoreg, com o pessoal do Tribunal, com a gerência, e com apoio da Associação das...
Data de publicação: 28/08/2024 - 14h53 Tags: Coordenadoria da Mulher, Campanha, CNJ, Uber

CNJ faz parceria com empresa de transporte de aplicativo para combater crimes contra as mulheres 

Mulheres vítimas da violência agora têm mais uma importante aliada no combate a seus agressores: a empresa de transporte por aplicativo Uber do Brasil, que passou a integrar a Campanha Sinal Vermelho. Essa inovação partiu de uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o serviço teve início nesta segunda-feira (26). A ação recebeu o nome de “Uber, CNJ e você contra violência doméstica”. O protocolo de intenções, assinado em junho deste ano, conta também com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e fortalece o cumprimento da Lei Maria da Penha, além de ampliar a rede de apoio...
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