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Notícias

Data de publicação: 07/11/2023 - 19h22 Tags: Consepre, Manaus

Desembargador João Benedito participa do 8º Consepre, a partir desta quarta, em Manaus

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O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, participa do 8º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil ( Consepre) a partir desta quarta-feira (8) . Esta edição, que ocorre até sexta-feira (10), será realizada em Manaus (AM). O desembargador destaca que no evento serão discutidos diversos temas que impactam o Poder Judiciário nacional, como Juiz de Garantias, Centrais de Processamento Judiciais e uso de Inteligência Artificial, aplicada nos procedimentos judiciais. Desembargador João Benedito “Somam-se a esse conjunto de...
Data de publicação: 07/11/2023 - 17h45 Tags: Planejamento Estratégico, Metas Nacionais, Consulta Pública

Metas Nacionais do Judiciário para 2024 entram em consulta pública até quinta-feira

Metas Nacionais
A proposta de Metas Nacionais para o Poder Judiciário durante o ano de 2024 vai contar com a opinião da sociedade e dos operadores do direito. Os interessados em participar da consulta pública têm até esta quinta-feira (9) para preencher o formulário eletrônico disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Clique aqui para acessar o formulário eletrônico para a consulta pública sobre as Metas do Judiciário para 2024 A elaboração das Metas Nacionais segue as orientações da Resolução CNJ n. 221/2016 e da Resolução CNJ n. 325/2020 . A primeira institui princípios de gestão...
Data de publicação: 07/11/2023 - 17h38 Tags: Proa, Transtornos mentais, PPF

NAJ/TJPB e VEP da Capital acompanham pessoas em situação de desinternação da PPF

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Reunião no TJPB definiu ações para acompanhar casos da PPF A equipe do Núcleo de Analistas Judiciários (NAJ) do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com a Vara de Execução Penal da Capital, com a participação da juíza Andréa Arcoverde, está realizando, de forma experimental, o acompanhamento dos casos de egressos da Penitenciária de Psiquiatria Forense (PPF), enquanto aguarda a definição da Equipe Multiprofissional de Avaliação e Acompanhamento das Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtornos Mentais em Conflito com a Lei – EAP. Estes, dentre outros temas, foram debatidos...
Data de publicação: 07/11/2023 - 16h53 Tags: Casamento Coletivo, Presídios

Casamento coletivo de pessoas privadas de liberdade será realizado em unidades prisionais da Capital

casamento coletivo
Integrantes da CGJ, VEP, Seap, Anoreg, Arpen estiveram reunidos Noivas de branco. Salgados e refrigerantes. Orquestra e Coral. Elementos que vão compor uma conhecida cerimônia a ser realizada num local inusitado: unidades prisionais da Capital paraibana. Os detalhes e os protocolos de segurança para a realização de um casamento coletivo para pessoas privadas de liberdade na Capital foram tratados em reunião realizada na Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba nessa segunda-feira (6). O evento contemplará mais de 50 casais, envolvendo, inicialmente, reeducandos da Penitenciária Sílvio Porto,...
Data de publicação: 07/11/2023 - 15h13 Tags: Voto de Congratulação, Lançamento de Livro

Primeira Câmara aprova voto de congratulação à empresária Beatriz Ribeiro por lançamento de livro

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A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante a 34ª Sessão Ordinária realizada, através de videoconferência, nesta terça-feira (7), aprovou por unanimidade dos seus integrantes, voto de congratulação endereçado à empresária Beatriz Lins de Albuquerque Ribeiro em virtude da feitura do livro “Sua Maior Riqueza é Você”, obra que será lançada hoje em João Pessoa. Ao encaminhar a moção, o desembargador Ricardo Porto destacou que Bia Ribeiro é “uma profissional inteligente e sensível, que administra uma das maiores empresas de comunicação do Estado, sempre com...
Data de publicação: 07/11/2023 - 14h58 Tags: posto do BB

Posto de atendimento do Banco do Brasil para advogados e partes será reativado no Fórum Cível 

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O juiz Herbert Lisboa conduziu encontro para reabertura do BB O diretor do Fórum Cível de João Pessoa, juiz José Herbert Lisboa, recebeu em um encontro de trabalho representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) e do Banco do Brasil, para tratar sobre a reativação do Posto de Atendimento aos advogados e partes, no maior fórum da Paraíba. A reunião aconteceu nesta terça-feira (7) e teve a participação de juízes e juízas coordenadores de varas de Família, Fazenda e Cível da Capital, além do gerente do Processo Judicial eletrônico (PJe), Marconi Edson. Ficou definido...
Data de publicação: 07/11/2023 - 12h26 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Audiências concentradas, Capital

1ª Vara da Infância e Juventude inicia terceiro ciclo de audiências concentradas

Audiências concentradas
Adhailton Lacet com a equipe que participa das audiências O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, deu início ao terceiro e último ciclo de palestra das audiências concentradas deste ano. As 94 audiências começaram nesta terça-feira (7), com 11 acolhidos da Casa Lar Manaíra. Os trabalhos são realizados com a participação de integrantes do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 1ª Circunscrição do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os esforços concentrados acontecem trimestralmente, considerando as normas...
Data de publicação: 07/11/2023 - 10h48 Tags: surdo, Julgamento, Pombal

Juiz de Pombal garante direito de interpretação em Libras para denunciado surdo

Osmar Caetano preside júri com participação de tradutor de Libras O juiz Osmar Caetano Xavier, da 1ª Vara de Execuções Penais e do Tribunal do Júri da Comarca de Pombal, está presidindo, desde as 8h desta terça-feira (7), o júri de João Paulo Lúcio da Silva. Ele, que é surdo sinalizado, foi denunciado pelo Ministério Público estadual por tentar matar sua ex-companheira. O julgamento está ocorrendo no plenário do Fórum ‘Promotor Nélson da Nóbrega’. Para que o julgamento fosse realizado, o magistrado designou o intérprete de Libras Eber Alisson Lima Felinto, vinculado à Secretaria de Educação...
Data de publicação: 07/11/2023 - 10h24 Tags: Escrita Jurídica com o ChatGPT, curso. Esma

Inscrições do Curso ‘Escrita Jurídica com o ChatGPT: teoria e prática’ ocorrem até domingo

Terminam no domingo (12) as inscrições para o curso ‘Escrita Jurídica com o ChatGPT: teoria e prática’. Magistrados(as) do Poder Judiciário estadual podem se inscrever através do link https://forms.gle/yzsPdAGmRG6ekKLf7 . A formação, na modalidade semipresencial, ocorrerá de 17 a 28 de novembro. Os tutores são George Marmelstein Lima e Pedro Henrique de Araújo Rangel. O curso é promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma). Após o término das inscrições, o link de acesso ao evento será enviado ao e-mail cadastrado no ato do preenchimento do formulário. A formação terá uma carga...
Data de publicação: 07/11/2023 - 09h06 Tags: Johannes Dudeck, Julgamento

Julgamento do réu Johannes Dudeck está confirmado para o dia 16 deste mês

O Cartório Unificado dos Tribunais do Júri da Comarca de João Pessoa informou que o julgamento do réu Johannes Dudeck será realizado no dia 16 deste mês (novembro), no 1º Tribunal do Júri da Capital. A sessão estava marcada para acontecer nesta quinta-feira (9), mas, conforme informações do Ministério Público da Paraíba, o advogado de defesa manejou novo pedido de adiamento do julgamento, alegando ter compromisso profissional para esta mesma data. Dudeck está pronunciado pelo homicídio da estudante de medicina Mariana Thomaz. Ele ainda responde pela qualificadora de feminicídio. Conforme os...
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