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Notícias

Data de publicação: 10/01/2024 - 15h32 Tags: Infância, Adoção, João Pessoa

1ª Vara da Infância e Juventude da Capital realizou 42 adoções em 2023

Fórum da Infância e Juventude da Capital O ato de adotar é tornar "filho", pela lei e pelo afeto, uma criança que perdeu, ou nunca teve, a proteção daqueles que a geraram. Um levantamento divulgado pela equipe da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa registrou uma produtividade com índices expressivos obtidos em 2023. Em quatro edições do Curso Preparatório de Pretendentes à Adoção, 65 pessoas foram habilitadas, e 42 adoções foram concluídas, garantindo, assim, à criança ou adolescente adotado uma nova chance de viver em um contexto familiar e social. Ainda, segundo os...
Data de publicação: 10/01/2024 - 10h32 Tags: Esforço Concentrado, julgamentos

Esforço concentrado: 1º e 2º Tribunais do Júri da Capital vão realizar 36 julgamentos em fevereiro

1º Tribunal do Júri no Fórum Criminal da Capital
1º Tribunal do Júri no Fórum Criminal da Capital A partir de 1º de fevereiro, tem início um esforço concentrado desenvolvido pela equipe do Cartório Unificado dos 1º e 2º Tribunais do Júri da Comarca de João Pessoa. De acordo com a chefe do Cartório, Edilva Gomes, no próximo mês serão levados a julgamento 36 processos de competência daquelas unidades, distribuídos em três pautas. Os processos fazem parte das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os 1º e 2º Tribunais do Júri são presididos, respectivamente, pelo juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior e pela juíza...
Data de publicação: 10/01/2024 - 10h09 Tags: ESMA, UEPB, Campina Grande

Gerente Acadêmico faz visita técnica à unidade da Esma de CG e participa de reunião na UEPB

esma
Visita à sede da Esma, em Campina Grande O gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Escola Superior da Magistratura (Esma), professor Flávio Romero Guimarães, fez, nessa terça-feira (9), uma visita técnica para acompanhar a conclusão dos serviços de reforma da unidade da instituição de ensino de Campina Grande, além de participar de reunião na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Para este mês de janeiro, Flávio Guimarães destacou que a Esma está concluindo o planejamento anual das atividades acadêmicas, inclusive dos cursos que serão ofertados aos(as)...
Data de publicação: 10/01/2024 - 09h58 Tags: Gabinete Virtual, Santa Rita, Campina Grande

Instituída atuação complementar do Gabinete Virtual na 4ª Vara de Santa Rita e na 2ª Cível de CG

Tribunal de Justiça da Paraíba Nesta quarta-feira (10), a edição do Diário da Justiça eletrônico traz a publicação das Resoluções nºs 01 e 02/2024 do Conselho da Magistratura que instituiu a atuação complementar do Gabinete Virtual (GV) na 4ª Vara Mista de Santa Rita e na 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, respectivamente. As atividades ocorrerão no período de 8 a 12 de janeiro. Já na última segunda-feira (8), o Conselho já havia instituído, de 1º a 31 deste mês, os trabalhos do GV na 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital (acervos A, B e C). Ao assinar os atos, o presidente do...
Data de publicação: 10/01/2024 - 09h52 Tags: São Bento, Júri, Desaforamento

Câmara Criminal acata pedido do MPPB sobre desaforamento de júri na comarca de São Bento

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba acatou pedido de desaforamento, formulado pelo Ministério Público, no sentido de deslocar para a comarca de Campina Grande o julgamento do réu Francisco das Chagas Ferreira dos Santos. O pedido foi motivado pelo fato de que um advogado, que patrocinava a defesa do réu, procurou influenciar os jurados no próprio fórum, fato ocorrido na comarca de São Bento. O júri estava agendado para o dia 28/09/2023, mas foi suspenso por decisão do desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator do pedido de desaforamento nº 0821513-94.2023.8.15.0000...
Data de publicação: 09/01/2024 - 17h19 Tags: diálogo, Comarcas

Presidente do TJPB manteve contato com magistrados e servidores de 23 comarcas em quatro Circunscrições

Reuniao_do_Presidente_em_Sousa
Reunião da 5ª Circunscrição na Comarca de Cajazeiras A iniciativa do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, de descentralizar a gestão através de encontros nas sedes de quatro Circunscrições permitiu ao chefe do Poder Judiciário Estadual manter um contato direto com juízes, gerentes de fóruns e chefes de cartórios de 23 comarcas no seu primeiro ano de gestão. A primeira sede visitada em maio de 2023 foi a de Cajazeiras, 5ª Circunscrição, que abrange as comarcas de Conceição, São José de Piranhas e São João do Rio do Peixe. Em seguida, em agosto, o...
Data de publicação: 09/01/2024 - 17h08

Homem acusado de perseguir ex-companheira pelas redes sociais tem recurso negado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de T. L. A a uma pena de um ano, 9 meses e 12 dias de reclusão, além de 9 meses e 18 dias de detenção pelas práticas dos crimes tipificados no artigo 147-A, §1°, II do Código Penal (perseguição contra mulher) e artigo 24-A da Lei nº 11.340/06 (descumprimento de medidas protetivas). Ele é acusado de perseguir e ameaçar sua ex-namorada pelas redes sociais. A Apelação Criminal nº 0804246-41.2022.8.15.0131 teve a relatoria do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Consta nos autos que a vítima e o denunciado...
Data de publicação: 09/01/2024 - 15h20 Tags: Patos, Adoção, 2023

Comarca de Patos comemora número de processos de adoções transparentes em 2023 

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Fórum da Comarca de Patos A 7ª Vara Mista da Comarca de Patos, que é competente para julgar os processos da Infância e Juventude, só tem a comemorar pelos resultados obtidos em 2023. A unidade, responsável por conduzir processos de adoção, celebra um ano de sucesso marcado pela concretização de novas famílias e pelo cuidado dedicado a cada criança que encontra o seu lar adotivo. Em 2023, foram realizadas 18 adoções, demonstrando, assim, a busca constante pela agilidade e transparência nos processos de adoção na Comarca. A diretora do Fórum de Patos e coordenadora do Núcleo de Apoio da Equipe...
Data de publicação: 09/01/2024 - 15h00

Município de Campina Grande deve indenizar motorista por queda de árvore em veículo

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o município de Campina Grande ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em decorrência da queda de árvore em cima de um veículo. O autor da ação nº 0813269-81.2020.8.15.0001 afirma ser motorista e prestador do serviço de transporte alternativo de passageiros, fazendo a linha Pocinhos/Campina Grande todos os dias da semana, sendo a renda familiar proveniente dessa atividade. Relata que no dia 10 de dezembro de 2018 o seu automóvel estava estacionado na rua Tavares Cavalcanti, quando uma...
Data de publicação: 09/01/2024 - 11h30 Comarca: Bayeux Tags: Lei, inconstitucionalidade, Bayeux

Criação de cargos comissionados na Câmara de Bayeux mediante Portaria é inconstitucional

Foto da balança, símbolo da Justiça
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da lei municipal nº 1.367/2014, que prevê a criação de cargos comissionados na Câmara Municipal de Bayeux mediante Portaria expedida pela Presidência da Casa. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0829133-94.2022.8.15.0000, da relatoria do desembargador Leandro dos Santos. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público estadual visando a declaração de inconstitucionalidade da expressão “serão criados mediante Portaria”, contida no artigo 2º, bem como dos artigos 3º,...
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