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Notícias

Data de publicação: 25/03/2024 - 11h01 Tags: Nota, Oficiais de Justiça

Tribunal de Justiça da Paraíba parabeniza profissionais pelo Dia Nacional do Oficial de Justiça

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Em nome do Tribunal de Justiça da Paraíba, parabenizamos todos os Oficiais de Justiça pelo seu dia. Reconhecemos o papel fundamental desempenhado por esses agentes em todo o sistema judiciário. São eles que garantem a efetividade da Justiça, levando as decisões judiciais a todos os cantos da nossa sociedade. A atuação dos Oficiais de Justiça é crucial para o cumprimento das determinações judiciais, promovendo a paz social e a segurança jurídica. Seu compromisso é indispensável para o bom funcionamento do Poder Judiciário. Neste Dia Nacional do Oficial de Justiça, parabenizamos esses dedicados...
Data de publicação: 25/03/2024 - 10h39 Tags: pastor. prisão preventiva

Justiça revoga prisão preventiva de pastor acusado de aplicar golpe em fiéis

A Justiça revogou a prisão preventiva do pastor Péricles Cardoso de Melo e de sua esposa Vânia Francisca de Macedo Melo. A decisão foi proferida pelo juiz Antônio Maroja Limeira Filho, da 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira, nos autos da ação penal nº 0808224-05.2023.8.15.2002. Péricles Cardoso de Melo foi preso preventivamente em 1º de novembro de 2023. Segundo a polícia, ele teria praticado crime de estelionato contra diversas vítimas, utilizando-se da influência que tinha como pastor da Igreja Assembleia de Deus em Mangabeira I. De acordo com a investigação, o pastor pedia contribuição...
Data de publicação: 25/03/2024 - 10h21 Tags: Cagepa, Corte de água

Cagepa deve indenizar consumidora por suspensão indevida do fornecimento de água

A Segunda Turma Recursal Permanente da Capital manteve a decisão que condenou a Cagepa a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 2 mil, decorrente do corte de água quando a conta já havia sido paga pela consumidora. De acordo com os autos, a fatura, com vencimento em 15/01/2023, no valor de R$ 99,69, já se encontrava paga na época da suspensão do fornecimento de água. "Sendo assim, vislumbra-se clara falha na prestação do serviço por parte da recorrente, pois, mesmo havendo sido realizado o pagamento, não houve a devida comunicação entre os setores internos da empresa, ensejando o...
Data de publicação: 25/03/2024 - 10h17 Tags: Projetos de Pesquisa, curso

Abertas as inscrições para a Turma II do Curso ‘Elaboração de Projetos de Pesquisa’

Até o dia 28 deste mês, estão abertas as inscrições para a Turma II do Curso ‘Elaboração de Projetos de Pesquisa’. A formação é voltada aos magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. Os interessados devem realizar suas inscrições por meio do link https://forms.gle/3kdGYTwGnEHEQDz48 . As aulas, na modalidade de ensino a distância (EaD), ocorrerão de 1º de abril a 17 de junho. O curso, que terá uma carga horária de 40 horas/aula, será ministrado pela professora Milena Barbosa. A docente conta com um vasto currículo, resumidamente, Possui graduação em Direito pela...
Data de publicação: 22/03/2024 - 18h29 Tags: Procissão, Encontro, Jesus e Maria

Encontro das imagens de Jesus e Maria na sede do Palácio da Justiça marca atos para início da Semana Santa

procissão
Arcebispo da Paraíba, Dom Delson, fazendo a homilia “Mãe e filho recordando para nós aquele momento indelével, do encontro de Maria com Jesus em Jerusalém, quando o filho de Deus se entregou nas mãos dos homens, foi preso, condenado como um malfeitor e colocado numa cruz, que o fizeram carregá-la até o Calvário”, assim afirmou o arcebispo da Arquidiocese da Paraíba, Dom Frei Manoel Delson, ao iniciar sua homilia. A celebração, ocorrida na tarde desta sexta-feira (22), na sede do Palácio da Justiça, marcou o Quinto Passo da Procissão do Encontro das imagens de Nosso Senhor dos Passos com a de...
Data de publicação: 22/03/2024 - 16h04 Tags: Selo, Mulher, Homenagem

Presidente do TJPB recebe Selo Parceiro da Mulher por parceria no enfrentamento à violência doméstica

Des. João Benedito recebe o Selo do prefeito Cícero Lucena
Des. João Benedito recebe o Selo do prefeito Cícero Lucena O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu nesta sexta-feira (22), o Selo Parceiro da Mulher, concedido pela Secretaria da Mulher do Município de João Pessoa. A homenagem é um reconhecimento ao trabalho realizado pelo Tribunal de Justiça no enfrentamento à violência doméstica. O desembargador João Benedito, afirmou que as mulheres receberam a legalidade em relação ao seu tratamento, através da Constituição Federal, por meio da Lei Maria da Penha, mas que não só a lei vai fazer com que...
Data de publicação: 22/03/2024 - 14h36 Tags: Posse, TRE, Agamenilde

Desembargadora Agamenilde toma posse no TRE em solenidade concorrida

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Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Agamenilde Dias A desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas tomou posse no cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba nessa quinta-feira (21), em cerimônia prestigiada pelas principais autoridades do Estado e profissionais do meio jurídico, politico e acadêmico, além dos amigos e familiares. “Ao meu lado, tenho essa grande parceria firmada, com todos os que fazem a Justiça Eleitoral paraibana, partidos políticos, gestores públicos, imprensa, e o mais importante, os paraibanos e as paraibanas, com o compromisso de...
Data de publicação: 22/03/2024 - 12h27 Tags: tentativa de estupro

Câmara Criminal mantém condenação de homem por tentativa de estupro

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem por tentativa de estupro. A pena aplicada foi de três anos de reclusão, conforme sentença do Juízo da Vara Única da Comarca de Alagoa Nova. Segundo a denúncia, a vítima, ao sair de uma festa pegou uma carona com o acusado, seu vizinho, o qual estava em uma motocicleta, porém, no meio do caminho o mesmo parou a moto e disse: “vou ficar com você agora pois tenho muita sede em você”. Dito isto, passou a agarrar a vítima à força, tentando tirar sua roupa e lhe apalpar, chegando inclusive a desabotoar sua calça. A...
Data de publicação: 22/03/2024 - 11h43 Tags: Cartilha, Valorização, Aposentados, Magistrados

Grupo de Trabalho apresenta cartilha de valorização dos magistrados e magistradas aposentados do TJPB

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Grupo de Trabalho, coordenado pelo desembargador Marcos William, se reuniu no no Palácio da Justiça Com o objetivo de apresentar uma cartilha voltada à valorização dos magistrados e magistradas aposentados(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba, os integrantes do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato da Presidência do TJPB nº 67/2023 se reuniram na manhã desta sexta-feira (22), na histórica Sala de Sessão do Tribunal Pleno, localizada no primeiro andar do Palácio da Justiça. Segundo o coordenador do Grupo, desembargador aposentado Marcos William de Oliveira, a iniciativa também está de acordo...
Data de publicação: 22/03/2024 - 11h35 Tags: Cejusc Fazendário, Mangabeira, Acordo

Cejusc Fazendário de JP realiza acordo histórico que beneficia mais de 50 famílias

Cejusc_Fazendario
A audiência ocorreu no Fórum Cível da Capital A juíza em susbstituição da 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa e coordenadora do XII Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc) , Luciana Celle Gomes de Morais Rodrigues, conduziu uma audiência de conciliação e conseguiu um acordo histórico. O processo tramita desde 2002 e envolve o Ministério Público, Governo do Estado, Município de João Pessoa e mais de 50 famílias, que são partes em uma Ação de Conflito Agrário. A sessão aconteceu na quinta-feira (21), no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa. Os Cejuscs...
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