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Notícias

Data de publicação: 05/03/2024 - 10h07 Tags: ESMA, Inscrição, curso

Esma inscreve até sexta-feira (08) para o Curso ‘Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral’

Magistrados(as) e servidores(as), prioritariamente os integrantes das comissões ou subcomitês de prevenção e enfrentamento do assédio sexual, assédio moral e da discriminação, devem se inscrever no Curso ‘Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação’. As inscrições ocorrem até a próxima sexta-feira (8) através do link https://forms.gle/QbfeaDQFTMzocbrX9 . As aulas serão realizadas, no período de 15 deste mês a 19 de abril, por meio da plataforma Google Meet, no ambiente virtual da Esma – plataforma Moodle. A aula presencial ocorrerá na sede da instituição...
Data de publicação: 05/03/2024 - 10h01 Tags: ESMA, Seleção, CPM, Resultado

Escola da Magistratura divulga resultado da prova de seleção do CPM – Turma 2024

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Escola Superior da Magistratura No final da tarde desta segunda-feira (4), a Escola Superior da Magistratura (Esma) divulgou o resultado da prova de seleção do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) - Turma 2024. Conforme o resultado, 35 candidatos(as) foram aprovados(as) e classificados(as) para a unidade de João Pessoa . Nesta terça (5) e quarta-feira (6), ocorre o prazo para a interposição de recurso . Para a unidade de Campina Grande , oito candidatos(as) foram aprovados(as) e classificados(as). Entretanto, o presidente da Comissão Especial de Processos Seletivos, juiz Antônio Silveira...
Data de publicação: 05/03/2024 - 08h24 Comarca: Santa Rita Tags: Mulher, Programação

TJPB abre programação alusiva ao “8 de março” com apresentação de Projeto Recomeçar

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O Tribunal de Justiça da Paraíba dará início, nesta quarta-feira (06), a uma série de eventos alusivos ao dia 8 de março. Sob a organização da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, a programação será aberta com a apresentação do ‘Projeto Recomeçar’, que visa promover a capacitação de mulheres vítimas de violência doméstica, para que sejam inseridas no mercado de trabalho. O evento acontecerá, a partir das 8h30, na sede do Fórum da Comarca de Santa Rita. A iniciativa envolverá representantes das organizações de entidades corporativas que desenvolvem treinamento...
Data de publicação: 04/03/2024 - 16h18 Tags: Metas, Painel, cumprimento

Comissão do TJPB vai criar painel com diagnóstico fiel do cumprimento das Metas do CNJ

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Reunião da Comissão de Metas Os integrantes da Comissão de Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Poder Judiciário estadual, se reuniram na tarde desta segunda-feira (4). A gestora das Metas e vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, conduziu o primeiro encontro de trabalho da Comissão, deste ano. Os debates se concentraram na construção de estratégias para o efetivo cumprimento das nove metas estabelecidas pelo Conselho. Uma dessas ações é a criação de painéis que vão permitir diagnóstico fiel do cumprimento das...
Data de publicação: 04/03/2024 - 15h21 Tags: identidade falsa, Policial militar

Câmara Criminal mantém condenação de homem que usou identidade falsa de PM

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou um homem a três anos de detenção pelos crimes de falsificação de documento público e uso de documento falso. O caso é oriundo da 5ª Vara Criminal de Campina Grande. A relatoria do processo nº 0002781-07.2019.8.15.0011 foi do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Consta nos autos, que no dia 30 de janeiro de 2019, no Terminal de Integração, localizado na Rua Pedro II, Centro de Campina Grande, o acusado apresentou carteira de identidade funcional da Polícia Militar da Paraíba falsificada, com a...
Data de publicação: 04/03/2024 - 14h06 Tags: concurso, Comissão, Reunião

Comissão avança nos preparativos para preenchimento de vagas do Concurso do TJPB

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Desembargadora Maria das Graças preside a Comissão Membros da Comissão do Concurso que preencherá cargos vagos nos Núcleos de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem), na Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) e nas Contadorias das sedes de circunscrições do Tribunal de Justiça da Paraíba, se reuniram, na manhã desta segunda-feira (04), na sede do Palácio da Justiça. Na ocasião, deliberaram por encaminhar à Presidência o processo administrativo para definir o quantitativo de vagas que serão ofertadas no certame. A Comissão definiu, também, o início dos trabalhos de análise da...
Data de publicação: 04/03/2024 - 13h53 Tags: Homenagem, Juiz

Juiz da Infância e Juventude de JP é homenageado na inauguração da ‘Escola Social Adelaide Holanda’

Juiz Adhailton Lacet: homenageado O juiz titular da 1ª Vara da Infância de Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, foi homenageado pela Primeira Igreja Batista da Capital, devido à sua contribuição para a concretização de transformar a instituição de acolhimento ‘Casa Shalom - Escola Social Adelaide Holanda’. A Instituição educacional tem capacidade de receber 300 crianças pobres. A Escola foi inaugurada nessa sexta-feira (1º), em parceria com o Colégio Batista Brasil e a Prefeitura Municipal de João Pessoa, com o foco em atender crianças, gratuitamente, entre...
Data de publicação: 04/03/2024 - 13h51 Tags: Monteiro, Energia

Pleno suspende lei que proíbe cobrança da taxa de religação de água e energia em Monteiro

O Pleno do Tribunal de Justiça decidiu conceder medida cautelar a fim de suspender a eficácia da Lei nº 1.948/2019, do município de Monteiro, que proíbe a cobrança pelas empresas de distribuição de energia elétrica e de fornecimento de água da taxa de religação das unidades consumidoras. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0807773-69.2023.8.15.0000, proposta pelo governador do Estado. Afirma o autor que a legislação viola a hipótese prevista no artigo 22, inciso IV, da Constituição Federal ante a competência privativa da União para legislar sobre água...
Data de publicação: 04/03/2024 - 11h53 Tags: Coordenadoria da Mulher, Dia da Mulher, comemorações

Webinário, auxílio-moradia e ‘Maria da Penha Virtual’ marcam programação do TJPB em homenagem à mulher

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Na próxima sexta-feira (8/3), será comemorado o Dia Internacional da Mulher, uma data comemorativa que foi oficializada pela Organização das Nações Unidas (ONU) na década de 1970. O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de sua C oordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, historicamente homenageia as mulheres com uma ampla programação. As atividades são realizadas em parceria com outras instituições da rede de proteção à mulher. De acordo com a coordenadora estadual da Mulher do TJPB, juíza Anna Carla Falcão, a programação tem início nesta terça-feira (5), com a...
Data de publicação: 04/03/2024 - 10h15 Tags: curso, Violência Doméstica

Inscrições abertas para Oficiais de Justiça e servidores no curso sobre violência doméstica

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Estão abertas, até a próxima sexta-feira (8), as inscrições do Curso ‘Enfrentamento à violência doméstica: o papel do Poder Judiciário’. A Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibilizou 50 vagas, sendo 25 para servidores(as) e outras 25 para os(as) Oficiais(las) de Justiça do Poder Judiciário estadual. O critério de seleção é a proximidade do período de promoção e a ordem de inscrição. O(a) interessado(a) deve realizar sua inscrição através do endereço eletrônico https://forms.gle/jDpQh7YvDj17PuoL9 . As aulas, na modalidade de ensino a distância (EaD), ocorrerão de 15 de março a 14 de...
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