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Notícias

Data de publicação: 11/03/2024 - 19h37 Tags: GEVID, Gevid, Compead

Compead e Gevid realizam ações de conscientização e atendimento a mulheres

Compead
Integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação (Compead) e da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), ambos do Tribunal de Justiça da Paraíba, estiveram na sexta-feira (8) na Comarca de Rio Tinto. Na ocasião, foram realizadas palestras e ofertados serviços de atendimento voltados à saúde a mais de 200 pessoas que participaram dos eventos, inclusive com alusão ao Dia Internacional da Mulher. A visita da Comissão à unidade judiciária dá início ao calendário de ações programado para a execução de campanhas de orientação e conscientização nas Comarcas de todo o...
Data de publicação: 11/03/2024 - 10h31 Tags: Aemp, Festa, Dia da Mulher

Encontro com mulheres do Judiciário encerra comemorações do Dia Internacional da Mulher

Homenagem às mulheres
A presidente da Aemp abriu o evento que homenageou as mulheres Um grande encontro promovida pela Associação das Esposas de Magistrados e Magistradas da Paraíba - Aemp encerrou as comemorações do Dia Internacional da Mulher, nessa sexta-feira, 8 de Março, no âmbito do Poder Judiciário. O evento foi idealizado para homenagear as mulheres das unidades judiciárias e reuniu mais de 200 pessoas, entre servidoras, juízas e desembargadoras. A presidente da Aemp, defensora pública Maria da Glória Oliveira, considerou o evento um sucesso. "Estou muito feliz por termos conseguido reunir as mulheres do...
Data de publicação: 11/03/2024 - 10h02 Tags: Curso ‘Gestão Judiciária’

Prorrogadas as inscrições do Curso ‘Gestão Judiciária’, com abertura de vagas para assessores

Com abertura de vagas para assessores(as), foram prorrogadas, até esta segunda-feira (11), as inscrições para o Curso ‘Gestão Judiciária’. As inscrições devem ser realizadas por meio do link https://forms.gle/ZW6u8rbJXpZRUkHR9 . Podem participar também da formação magistrados(as) do Poder Judiciário estadual. A Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibilizou 40 vagas. As aulas na modalidade semipresencial, de 15 de março a 19 de abril, serão ministradas pelos juízes tutores Fábio José de Oliveira Araújo, Fábio Brito de Faria, Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho e Paula Franssinetti...
Data de publicação: 11/03/2024 - 08h57 Tags: greve de professores, Santa Rita

Desembargador determina suspensão de greve dos professores de Santa Rita

Em decisão liminar, o desembargador Leandro dos Santos determinou o retorno ao trabalho dos servidores da educação do município de Santa Rita, sob pena de multa de R$ 5.000,00, por dia de descumprimento, fixando o prazo de 24h para o cumprimento da ordem judicial. O desembargador atendeu a um pedido da edilidade, sob a alegação de que o movimento grevista é ilegal, tendo em vista que não atende aos requisitos previstos na Lei nº 7783/89. Na decisão no processo nº 0806199-74.2024.815.0000, o desembargador Leandro dos Santos afirma que a legalidade do movimento paredista dos profissionais de...
Data de publicação: 11/03/2024 - 08h51 Tags: Furto de energia

Furto de energia: réu tem condenação mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem pelo crime de furto de energia elétrica. A pena aplicada foi de dois anos de reclusão, no regime aberto, sendo substituída por duas penas restritivas de direito, prestação de serviços à comunidade e limitação de fim de semana. O caso é oriundo da Vara Única da Comarca de Coremas e foi julgado na Apelação Criminal nº 0000119-06.2018.8.15.0561, de relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Conforme os autos, em 15 de maio de 2018, uma equipe composta por eletricistas da Energisa e peritos do...
Data de publicação: 08/03/2024 - 14h01 Tags: Mensagem, Dia da Mulher

Mensagem do presidente do TJPB homenageia mulheres do Judiciário

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Dia Internacional da Mulher O Tribunal de Justiça da Paraíba se solidariza com as mulheres que compõem o Poder Judiciário deste Estado, neste dia 8 de março, em que internacionalmente se convencionou homenageá-las. E assim o faz como forma de exaltar seu passado de lutas seculares, que se refletem no presente e, decerto, influenciará no futuro. É tempo de celebrar os movimentos operários na tecelagem russa, a marcha nas ruas de Nova York, a luta pelo direito ao voto nos idos de 1930, e a campanha pela edição de uma lei de proteção a agressões de todo gênero, que culminou com a aprovação da...
Data de publicação: 08/03/2024 - 12h36 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica, Webinário

Esma celebra o Dia Internacional da Mulher com palestra sobre enfrentamento à violência doméstica

webinário
Na manhã desta sexta-feira (8), a Escola Superior da Magistratura (Esma) comemorou o Dia Internacional da Mulher com o webinário ‘Enfrentamento à violência doméstica: o papel do sistema de Justiça’. A temática foi ministrada pela juíza auxiliar da 1ª Vara de Cabedelo, Graziela Queiroga Gadelha de Souza, pela delegada de Polícia Civil, Laura Priscila Abdon da Fonseca, pela promotora de Justiça de Defesa da Mulher de João Pessoa, Rosane Maria Araújo e Oliveira, e pela presidente da Comissão da Infância e Juventude da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Campina Grande, Adriana Torres...
Data de publicação: 08/03/2024 - 12h22 Comarca: Cajazeiras, João Pessoa, Patos Tags: Coordenadoria da Mulher, Dia da Mulher

Comarcas realizam palestras de conscientização e ofertam serviços alusivos ao Dia Internacional da Mulher

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Nesta sexta-feira (08), nas diversas unidades judiciárias do Poder Judiciário paraibano, magistradas, servidoras e o público feminino foram homenageadas com ações alusivas ao Dia Internacional da Mulher. No átrio do Fórum Cível da Comarca da Capital, foi realizado um café compartilhado, envolvendo a direção da unidade, na pessoa da juíza Renata Câmara (em exercício), gerência, magistradas, servidoras e colaboradoras que atuam na unidade judiciária. A juíza Adriana Lóscio homenageou as presentes com um discurso, bem como a magistrada Renata Câmara. Na Comarca de Patos, foram realizadas...
Data de publicação: 08/03/2024 - 11h57 Tags: Webinário, GMF

‘Resolução 367/21 e sistema socioeducativo’ são temas de webinário; inscrições abertas

Com o tema ‘Resolução CNJ nº 367/2021 e a Central de Vagas no Sistema Socioeducativo da Paraíba’, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas do Estado da Paraíba (GMF-PB), e a Escola Superior da Magistratura (Esma) vão promover mais um webinário em parceria. A temática será realizada no dia 15 (sexta-feira) deste mês, das 10h às 13h, e transmitida através do aplicativo Zoom e pelo canal da Esma no YouTube. O webinário é voltado aos magistrados(as) e os servidores(as) do Poder Judiciário...
Data de publicação: 08/03/2024 - 11h43 Tags: Coordenadoria da Mulher, Justiça pela Paz em Casa

TJPB realiza ações de enfrentamento à violência contra a mulher e reúne rede de apoio

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Com o apoio administrativo da gestão do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar deu seguimento a diversas ações voltadas ao enfrentamento à violência contra a mulher pautadas em parcerias para efetivação de políticas de orientação, conscientização, valorização e resgate da dignidade das vítimas e seus familiares. Toda a programação foi executada durante a 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, ocorrida no período de 04 a 08/03, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
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