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Data de publicação: 14/03/2024 - 15h16 Tags: DITEC, Consulta, Processos, Site

Saiba como é simples, rápido e seguro consultar processos no site do Tribunal de Justiça da Paraíba

Site do Tribunal de Justiça da Paraíba
Site do Tribunal de Justiça da Paraíba A equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba (Ditec-TJPB) trabalha, diariamente, para fazer do site do Poder Judiciário estadual (www.tjpb.jus.br) uma página com grande quantidade de serviços aos magistrados (as), servidores (as) e usuários de um modo geral. Somado ao conteúdo voltado aos profissionais que atuam no sistema de Justiça e aos cidadãos e cidadãs, o endereço eletrônico do TJPB tem um apelo envolvente, seguro, atualizado e bem projetado, causando uma boa impressão aos que ‘navegam’ em suas janelas e abas...
Data de publicação: 14/03/2024 - 14h33 Tags: Campina Grande, Cras, Acessibilidade

Município de Campina Grande deve realizar obras de acessibilidade no CRAS Borborema

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou o município de Campina Grande a promover, no prazo máximo de 12 meses, as obras necessárias ao CRAS Borborema, visando adequá-lo inteiramente ao que preconiza a norma técnica NBR-9050 da ABNT, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00. A relatoria do processo nº 0819650-71.2021.8.15.0001 foi do desembargador José Ricardo Porto. "No presente caso, o Ministério Público comprovou que, através do Inquérito Civil nº 003.2018.017463, buscou que o promovido adequasse o prédio onde funciona...
Data de publicação: 14/03/2024 - 11h47 Tags: Hospital da Mulher, Creuza Pires

Primeira Câmara homenageia Creuza Pires, que dará nome a Hospital da Mulher

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Sessão da Primeira Câmara Especializada Cível Na sessão desta quinta-feira (14), a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou voto de congratulações ao governador João Azevêdo por sancionar a lei que denomina de ‘Dona Creuza Pires’ o Hospital da Mulher, novo equipamento de saúde que está sendo construído pelo Governo do Estado em João Pessoa. A propositura foi do desembargador José Ricardo Porto e contou com o apoio do desembargador Leandro dos Santos e da desembargadora Fátima Maranhão. A ativista social Creuza Pires Creuza Pires foi casada com o empresário...
Data de publicação: 14/03/2024 - 11h16 Tags: Coordenadoria da Mulher, Justiça Cidadã, Importunação sexual

Justiça Cidadã: conheça o crime de importunação sexual e as medidas legais cabíveis

Importunacao_sexual
Você sabia que satisfazer o próprio prazer, ou de outras pessoas, sem o consentimento da vítima, em lugares públicos ou privados, é conhecido como crime de importunação sexual? Tal prática está prevista no artigo 215-A do Código Penal e pode resultar em até cinco anos de reclusão. No mês dedicado à mulher, é importante fomentar os debates acerca do tema para garantir o efetivo cumprimento dos direitos das mulheres. Com o objetivo de orientar a população sobre as previsões legais, o coordenador adjunto da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de...
Data de publicação: 14/03/2024 - 10h02 Tags: História da Comarca de Patos

TJPB lança na terça-feira a ‘História da Comarca de Patos’, de autoria da desembargadora Graça Morais

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Desembargadora Graça O Tribunal de Justiça da Paraíba vai lançar, terça-feira (19), às 9 horas, a obra ‘História da Comarca de Patos’, de autoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-presidente do TJPB. O evento ocorrerá no hall do Fórum Miguel Sátiro, Patos. O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, participará do lançamento. A obra faz parte da Coletânea ‘História das Comarcas Paraibanas’. O livro tem como coautores Damião de Lucena, Flávio Sátiro Fernandes e José Ozildo dos Santos. A coordenação é do juiz Aluízio Bezerra Filho, da 6ª...
Data de publicação: 14/03/2024 - 09h58 Tags: Webinário, Socioeducativo

Webinário sobre Central de Vagas no Socioeducativo ocorre nesta sexta, inscrições estão abertas

Nesta sexta-feira (15), das 10h às 13h, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas da Paraíba (GMF-PB), vai transmitir o webinário com o tema ‘Resolução CNJ nº 367/2021 e a Central de Vagas no Sistema Socioeducativo da Paraíba’. O evento ocorrerá de forma virtual via plataforma Zoom e pelo canal oficial da Escola Superior da Magistratura (Esma) no YouTube. O webinário é voltado a magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e ao público externo. As inscrições estão abertas,...
Data de publicação: 13/03/2024 - 18h57 Tags: Comitê de Saúde, Coordenação

Juíza Silmary Alves é mantida na coordenação do Comitê Estadual da Saúde 

A juíza titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Silmary Alves de Queiroga Vita, foi mantida como coordenadora do Comitê Estadual da Saúde, cargo que exerce desde março do ano passado. O Ato Conjunto nº 03/2024, do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Tribunal Regional Federal (TRT) da 5ª Região, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (13), além de manter a magistrada na Coordenação, ainda designou o juiz federal substituto, João Pereira de Andrade Filho, para compor o Comitê. “ A composição da Coordenação do Comitê Estadual de Saúde é sempre...
Data de publicação: 13/03/2024 - 14h53 Tags: Indicação de juíza, 2º Núcleo de Justiça 4.0

Pleno aprova indicação de juíza para atuar no 2º Núcleo de Justiça 4.0

A juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, titular da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos, foi escolhida, pelo critério de antiguidade, para atuar no 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública Estadual. A escolha se deu na sessão administrativa do Tribunal Pleno realizada na tarde desta quarta-feira (13), sob a condução da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-presidente do Tribunal de Justiça. Instalado pela Resolução TJPB nº 25/2023, o 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública tem competência absoluta para processar e julgar, no âmbito de todo o território estadual, as demandas...
Data de publicação: 13/03/2024 - 14h16

Celeridade: Presidente do TJPB autoriza instalação de mais cinco novos Cejuscs

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Dando continuidade à expansão da Política de Pacificação dos Litígios por meios autocompositivos, dentre eles, a conciliação, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, autorizou a instalação de mais cinco novos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs), segundo o coordenador-geral do Nupemec, desembargador José Ricardo Porto. A iniciativa beneficiará a população das cidades de São Bento, Soledade, Taperoá, Alhandra e Araruna. Atualmente, existem 61 Centros em funcionamento no Estado, segundo levantamento do Núcleo. Nos Cejuscs, além da...
Data de publicação: 13/03/2024 - 13h58 Tags: ESMA, Lista, Inscritos

Magistrados e assessores de 13 comarcas vão participar do Curso ‘Gestão Judiciária’

Com inscrições de magistrados(as) e assessores(as) de 13 comarcas do Estado, a Escola Superior da Magistratura (Esma) divulgou, na tarde desta terça-feira (12), a lista de inscrições homologadas do Curso ‘Gestão Judiciária’. As aulas serão realizadas na modalidade semipresencial, no período de 15 de março a 19 de abril. A formação será ministrada pelos(as) juízes(as) tutores(as) Fábio José de Oliveira Araújo, Fábio Brito de Faria, Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho e Paula Franssinetti Nóbrega de Miranda Dantas. Os 39 participantes inscritos são das unidades judiciárias de: João Pessoa,...
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