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Notícias

Data de publicação: 13/03/2024 - 13h48 Tags: Custódia, Prisão preventiva

Justiça converte flagrante em prisão preventiva de policial reformado acusado de matar professor

Depois de passar por uma audiência de custódia, realizada na manhã desta quarta-feira (13), na Comarca de João Pessoa, o policial reformado de 81 anos, Antônio Francisco de Sales, teve sua prisão em flagrante convertida em prisão preventiva. Ele é suspeito de matar o professor de matemática, Luecy José Brito, com cinco tiros na frente de uma escola, no Bairro José Américo, na Capital. Durante a audiência, o representante do Ministério Público pediu preventiva, que foi homologada pelo juiz que presidiu a sessão, Salvador de Oliveira Vasconcelos. Em seguida, Antônio Francisco de Sales foi...
Data de publicação: 13/03/2024 - 12h25 Tags: Infância e Juventude, Se Renda à Infância, Imposto de Renda, Campanha

Poder Judiciário paraibano apoia campanha ‘Se Renda à Infância” do CNJ

Se Renda à Infância
O Tribunal de Justiça da Paraíba apoia mais uma edição da campanha ‘Se Renda à Infância’, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Receita Federal. A ação tem por finalidade destinar até 3% do Imposto de Renda devido diretamente na Declaração, para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nacional, Distrital, Estaduais e Municipais). A campanha foi lançada pelo ministro Luís Roberto Barroso A quarta edição da campanha foi lançada nessa terça-feira (12), pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro...
Data de publicação: 13/03/2024 - 11h43 Tags: ESMA

Diretor da ESMA participa do Seminário ‘Os Novos Rumos da Economia Global’

Ricardo Vital
Ricardo Vital presidiu o painel ‘Terceirização Lícita’ O diretor da Escola Superior da Magistratura (ESMA), desembargador Ricardo Vital de Almeida, participou do Seminário ‘Os Novos Rumos da Economia Global: Transformação digital, inovação e desenvolvimento socioeconômico’. O evento ocorreu de 7 a 10 deste mês no Tivoli Ecoresort Praia do Forte, no Estado da Bahia. O Seminário foi promovido pelo Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM) em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). O desembargador Ricardo Vital presidiu o Painel ‘...
Data de publicação: 13/03/2024 - 11h29 Tags: Lesão corporal, Conceição

Câmara Criminal rejeita recurso de réu acusado de agredir a companheira

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou V. A. S a uma pena de um ano de reclusão pela prática do crime de lesão corporal em contexto de violência doméstica. O réu é acusado de agredir a companheira, fato ocorrido no dia seis de janeiro de 2022, na cidade de Conceição. A pena aplicada foi suspensa, mediante o cumprimento pelo condenado das seguintes condições, aplicadas cumulativamente, pelo período de dois anos: proibição de ausentar-se da comarca onde reside, por período superior a oito dias, sem autorização do juiz; prestação de serviços, durante...
Data de publicação: 12/03/2024 - 16h19 Tags: concurso, Bayeux

Concurso no município de Bayeux deverá ser retomado dentro do prazo de 30 dias

O juiz convocado Aluizio Bezerra Filho concedeu efeito suspensivo à Apelação Cível nº 0803400-41.2021.8.15.0751 para que o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) proceda a continuação do concurso público da prefeitura de Bayeux, com a realização das provas no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 15.000,00 limitada a R$ 100.000,00, promovendo ampla divulgação da realização do certame para conhecimento da clientela inscrita. A decisão suspende os efeitos da sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux que, nos autos da ação civil pública...
Data de publicação: 12/03/2024 - 14h03 Tags: Campina Grande, Reforma, Fórum

Presidente do TJPB inspeciona obras do Fórum de Campina Grande e cobra conclusão até maio

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Visita às obras de reforma do Fórum de Campina Grande A reforma do Fórum de Campina Grande deve ser concluída até, no máximo, o dia 15 de maio. Este foi o prazo dado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, durante visita de inspeção das obras, feita nessa segunda-feira (11). Acompanhado de auxiliares e de representantes da empresa responsável pela reforma, ele esteve em todos os pavimentos e observou o que já foi feito, o que está em andamento e o que falta fazer para que o Fórum volte a funcionar com sua estrutura normal e melhorada. “...
Data de publicação: 12/03/2024 - 12h09 Tags: Subsídios, Prefeito, vice-prefeito

TJPB julga inconstitucional decreto municipal de Zabelê que fixou subsídios de prefeito e vice

A fixação dos subsídios do prefeito e vice-prefeito é uma prerrogativa reservada ao Poder Legislativo Municipal. Com esse entendimento, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade do Decreto nº 16/2021 do município de Zabelê, que majorou os subsídios do prefeito e vice-prefeito. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0829147-78.2022.8.15.0000, que teve a relatoria da desembargadora Agamenilde Dias. A ação foi proposta pelo Ministério Público estadual, sob o argumento de que, conforme a Constituição estadual, os subsídios do...
Data de publicação: 12/03/2024 - 10h49 Tags: Banco, Indenização

Banco é condenado por cobrança indevida de título de capitalização 

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o Bradesco Capitalização ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em razão do desconto indevido relativo à cobrança de título de capitalização. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0801219-32.2023.8.15.0061, de relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. De acordo com o relator, a cobrança de título de capitalização se mostra indevida, já que o autor da ação não tinha a intenção de contratar o referido produto. "Sobreleva-se anotar que o Bradesco Capitalização S/A não apresentou...
Data de publicação: 12/03/2024 - 10h43 Tags: TRE, Vaga, Jurista

TJPB abre inscrições para vagas de membros substitutos no TRE-PB na categoria Jurista

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Nesta terça-feira (12), a Diretoria Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba publicou, no Diário da Justiça eletrônico (DJe), os Editais nºs 01 e 02/2024 para escolha de listas tríplices voltada ao preenchimento de vagas de Membros Substitutos, na categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). As vagas são decorrentes em virtude do término dos biênios dos juristas Saulo Medeiros da Costa Silva e Francisco Glauberto Bezerra Júnior, previstos para o dia 18 de agosto. Com a publicação dos atos assinados pelo Diretor Especial do...
Data de publicação: 12/03/2024 - 10h07 Tags: CNJ, Mapa, Tribunal do Júri

Desembargador e juízas representam TJPB na divulgação do Mapa Nacional do Tribunal do Júri pelo CNJ 

O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, a juiza-corregedora Maria Aparecida Gadelha e a juíza titular do 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão vão representar o Tribunal de Justiça da Paraíba na divulgação do Mapa Nacional do Tribunal do Júri, que ocorre nesta quarta-feira (13) e quinta-feira (14) na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. O desembargador e as juízas foram designados pelo presidente do TJPB, João Benedito da Silva. A juíza Aparecida Gadelha afirmou que as expectativas para a participação no evento...
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