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Notícias

Data de publicação: 06/03/2024 - 09h54 Tags: Indenização, menor acusada

Quarta Câmara condena livraria a indenizar menor acusada de furto no estabelecimento

Uma livraria em João Pessoa foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 35 mil, a uma menor que foi acusada de ter praticado furto dentro do estabelecimento. A decisão é da Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba durante sessão realizada nesta terça-feira (5). Na ocasião, foi julgada a Apelação Cível nº 0831428-23.2019.8.15.2001, que teve como relator o juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga. O caso aconteceu no dia 25 de maio de 2019. Conforme consta nos autos, a menor e uma amiga, ambas com 12 e 13 anos, respectivamente, foram até...
Data de publicação: 05/03/2024 - 16h51 Tags: Habeas Corpus, Cannabis, Acaflor

Câmara Criminal concede HC a associados da Acaflor para cultivo e uso de produtos da cannabis

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
Desembargador Fred Coutinho: relator do HC A Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, concedeu, parcialmente, a ordem de Habeas Corpus coletivo à Associação Cannabica Florescer (Acaflor), para garantir, o direito aos seus associados de cultivo, uso, manipulação, posse, transporte, distribuição e dispensação de produtos de cannabis para fins medicinais, (óleo, pomada, flores e outros formatos), tudo de acordo com a prescrição médica. A relatoria do HC é do desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. No caso concreto, o relator fez algumas...
Data de publicação: 05/03/2024 - 16h08 Tags: Pauta, Pleno

Procedimentos Investigatórios, Ação Penal e ADIs estão na pauta do Pleno desta quarta-feira

Na pauta da 4ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba nesta quarta-feira (6), constam P rocedimentos Investigatórios Criminais contra prefeitos, Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e uma Ação Penal. A sessão terá início às 9h e será transmitida em tempo real pelo canal do TJPB no YouTube. O presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, vai conduzir os julgamentos. Os P rocedimentos Investigatórios Criminais são contra os prefeitos João Domiciano Dantas Segundo, de São José do Sabugi, Fábio Tyrone Braga de Oliveira, do Município de Sousa, e...
Data de publicação: 05/03/2024 - 13h25 Comarca: Mamanguape Tags: livro, Governantes, Paraíba

Desembargador Marcos Cavalcanti lança livro ‘Governantes da Paraíba’ durante festival literário

Desembargador Marcos Cavalcanti (D) no lançamento
Desembargador Marcos Cavalcanti (D) no lançamento No último sábado (2), durante a 4ª Festa Literária do Vale do Mamanguape (FLIVN), o presidente da Comissão de Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, lançou o livro ‘Governantes da Paraíba – Colônia, Império e República’. O evento ocorreu no Centro Cultural Fênix, na cidade de Mamanguape. O festival literário foi promovido pela Academia de Letras, Ciências e Artes do Vale do Mamanguape (ALCA/VM). A obra, que é uma criação em coautoria com o jornalista Hélio Zenaide (falecido em 2017...
Data de publicação: 05/03/2024 - 13h16 Tags: Estelionato, condenação

Acusado de estelionato tem condenação mantida pela Câmara Criminal 

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um réu acusado do crime de estelionato. Conforme o processo, ele possuía um escritório em Queimadas onde oferecia serviços de despachante junto ao DETRAN, procedendo de forma idêntica com seus clientes, recebendo documentos veiculares (CRLV, DUT) e valores referentes a pagamentos de taxas/impostos. No entanto, embora recebesse os valores, não executava os serviços contratados, e, quando procurado pelos referidos clientes, informava que o caso estava sendo resolvido, resultando em prejuízo para estes. Na Primeira...
Data de publicação: 05/03/2024 - 11h19 Tags: Gabinete Virtual, execuções fiscais

Tribunal de Justiça instala atuação do Gabinete Virtual nas Execuções Fiscais

arte
Por meio da Resolução do Conselho da Magistratura nº 04/2024, o Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu a atuação do Gabinete Virtual (GV) nas Execuções Fiscais com valor de até R$ 10 mil reais em todas as unidades judiciárias do Estado, no período de 1º a 31 deste mês. O ato disciplinando a medida foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (5). Ao assinar o documento, o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, levou em consideração o dever da Administração Pública em organizar sua estrutura gerencial para a concretização e melhoria...
Data de publicação: 05/03/2024 - 10h54 Tags: Decisão, Maus tratos, condenação

Filho e filha são condenados por maus tratos que levaram à morte da mãe

Um caso de maus tratos que levou à morte de uma idosa, em João Pessoa, resultou em um processo penal, que tramitou na 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa. O juiz, Geraldo Emílio Porto, recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público e depois de instruir o processo, condenou G.A.G. e L.A.F., filha e filho da vítima, a uma pena de quatro anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial aberto, nos termos do artigo 33, parágrafo 2º, alínea “c”, do Código Penal. A decisão foi mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. Conforme o Ministério Público, a idosa...
Data de publicação: 05/03/2024 - 10h37 Tags: Corregedoria, GMF

Reunião do GMF é realizada na Corregedoria e tem participação de representantes da Seap

Reunião do GMF na Corregedoria Geral de Justiça
Reunião do GMF na Corregedoria Geral de Justiça A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba sediou, na tarde dessa segunda-feira (4), reunião do Grupo de Apoio e Monitoramento do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB, ocasião em que matérias diversas foram tratadas diretamente com representantes da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a exemplo de monitoração eletrônica, necessidade de construção de cadeias em algumas comarcas, enfrentamento de questões relacionadas às facções criminosas no Estado, biometria, entre outras. Ao abrir a reunião, o corregedor-geral de...
Data de publicação: 05/03/2024 - 10h26 Tags: Nupemec, Star Up, Conciliação

Nupemec divulga lista com classificados para atuação no “Start up da Conciliação”

Conciliador Ativo
Juiz Euler Jansen: coordenador adjunto do Nupemec O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Nupemec, do Tribunal de Justiça da Paraíba, e a Comissão responsável pelo certame, com base no contido no Edital n. 02/2024, divulgou, na sexta-feira (1º), a homologação preliminar com os nomes dos candidatos classificados no processo seletivo para participarem, como conciliador ativo, no projeto-piloto Start Up da Conciliação. Foram ofertadas 80 vagas, sendo 40 para conciliador(a) ativo(a) e mais 40 para suplentes. Os aprovados participarão da primeira reunião, que...
Data de publicação: 05/03/2024 - 10h07 Tags: ESMA, Inscrição, curso

Esma inscreve até sexta-feira (08) para o Curso ‘Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral’

Magistrados(as) e servidores(as), prioritariamente os integrantes das comissões ou subcomitês de prevenção e enfrentamento do assédio sexual, assédio moral e da discriminação, devem se inscrever no Curso ‘Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação’. As inscrições ocorrem até a próxima sexta-feira (8) através do link https://forms.gle/QbfeaDQFTMzocbrX9 . As aulas serão realizadas, no período de 15 deste mês a 19 de abril, por meio da plataforma Google Meet, no ambiente virtual da Esma – plataforma Moodle. A aula presencial ocorrerá na sede da instituição...
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