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Notícias

Data de publicação: 03/07/2024 - 17h40 Tags: Esma; Espaço Memória; placas

Esma institui ‘Espaço da Memória’ para divulgação de placas comemorativas de cursos

Diante da possibilidade da adoção de uma estratégia de divulgação muito mais efetiva e democrática, por intermédio dos espaços virtuais, a direção da Escola Superior da Magistratura (Esma) instituiu, por meio do Edital nº 04/2024, o ‘Espaço da Memória’. O local, no site da Esma, é reservado à divulgação das placas comemorativas das turmas concluintes de cursos ofertados pela escola, sendo reservado no prédio um mural físico, com identificação padrão das turmas e acesso às informações detalhadas através de Código QR. Com a publicação do ato, no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (...
Data de publicação: 03/07/2024 - 16h34 Tags: Equidade Racial; combate; discriminação racial

No dia nacional de combate ao racismo, Comitê do TJPB reafirma ações contra discriminação racial

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TJPB realizou a campanha “Racismo não é opinião. É crime!” O Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial é comemorado todo o dia 3 de julho, data em que foi aprovada Lei Afonso Arinos , no ano de 1951. A legislação tornou a discriminação racial uma contravenção penal. Contudo, a discriminação racial é um problema global que persiste até hoje, manifestando-se de diversas maneiras, desde atitudes sutis até formas explícitas de violência e exclusão. No Brasil, apesar dos avanços legais e sociais, ainda enfrentamos desigualdades profundas que afetam especialmente a população negra e outras...
Data de publicação: 03/07/2024 - 14h00 Tags: Improbidade; ex-prefeito; São Bento

1ª Seção Especializada julga procedente ação rescisória de ex-prefeito de São Bento

A 1ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (3), julgou procedente a ação Rescisória proposta pelo ex-prefeito de São Bento, Márcio Roberto da Silva, objetivando a desconstituição da sentença registrada nos autos da Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa nº 0000080-78.2002.8.15.0881, movida pelo Ministério Público estadual. Neste processo, foram aplicadas as seguintes penalidades: suspensão dos direitos políticos por seis anos, perda da função pública que porventura exerça ao tempo do trânsito em julgado,...
Data de publicação: 03/07/2024 - 13h24 Tags: Visita; institucional; PBprev

Presidente do TJPB faz visita institucional à PBPrev e mantém interlocução entre Poderes

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Foram discutidos temas de interesse do TJPB e da PBPrev O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, esteve, na manhã desta quarta-feira (3), na sede da Previdência Paraíba (PBPrev), onde foi recebido pelo presidente do órgão, José Antônio Cavalcanti. O encontro fez parte da série de visitas institucionais da agenda instituída pelo gestor do Poder Judiciário estadual. Desembargador João Benedito da Silva, presidente do TJPB O desembargador João Benedito ressaltou que essas visitas de cortesia servem para estreitar laços entre os Poderes e...
Data de publicação: 03/07/2024 - 13h07 Tags: julgamentos eleitorais, ESMA, EJE-PB

Curso sobre julgamentos eleitorais com foco nas perspectivas de gênero e raça começa nesta 5ª feira

A partir desta quinta-feira (4), as escolas Judiciária Eleitoral (EJE-PB), do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), e Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), iniciam as aulas do Curso ‘Julgamentos Eleitorais com Foco nas Perspectivas de Gênero e Racial’. A formação, das 9h às 11h, será realizada nos dias 5, 8 e 9 deste mês, por meio da plataforma Zoom. O curso tem como público-alvo magistradas e magistrados do TRE-PB que poderão se inscrever por meio do link: https://apps.tre-pb.jus.br/sige/160/inscricao . A formação terá carga horária de 20 horas...
Data de publicação: 03/07/2024 - 09h24 Tags: Feminicídio, Tentativa de homicídio

Câmara Criminal rejeita recurso de homem que tentou matar mulher

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso manejado pela defesa de um homem condenado a 12 anos e 6 meses de reclusão, por tentativa de homicídio qualificado como feminicídio. Ele foi denunciado por tentar matar sua companheira no dia 2 de setembro de 2022, por volta das 04h, na cidade de Piancó, em virtude de seu gênero. O crime ocorreu em descumprimento das medidas protetivas concedidas anteriormente à vítima. Na Apelação Criminal nº 0802424-15.2022.8.15.0261, a defesa alegou que a dosimetria da pena foi inadequada, contestando o aumento de um terço...
Data de publicação: 02/07/2024 - 18h05 Tags: Prêmio; Patrícia Acioli; Direitos Humanos; AMAERJ

Inscrições do Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos terminam dia 31 de julho

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A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ) está com inscrições abertas para a 13ª edição do Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos. O prêmio, que reconhece e celebra iniciativas notáveis em quatro categorias distintas — Trabalhos dos Magistrados, Trabalhos Acadêmicos, Práticas Humanísticas e Reportagens Jornalísticas. As inscrições vão até 31 de julho, e os participantes poderão submeter seus trabalhos exclusivamente pelo site oficial do prêmio, disponível em www.amaerj.org.br/premio . Um corpo de jurados especializados em cada uma das áreas avaliará as...
Data de publicação: 02/07/2024 - 17h33 Comarca: Rio Tinto Tags: Indígenas; capacitação; Rio Tinto; Conciliação

Inclusão: Curso de Conciliação Extrajudicial capacitará mais de 80 indígenas potiguaras

Fachada do prédio do Fórum de Rio Tinto
Juiz Judson Kildere reuniu-se com indígenas potiguaras Caciques das 32 Aldeias Indígenas da Região da Comarca de Rio Tinto participaram, na segunda-feira (1º), de reunião preparatória para a realização do Curso de Conciliação Extrajudicial para Povo Indígena Potiguara. A capacitação está prevista para acontecer no período de 15 a 19 de julho, no auditório do Tribunal do Júri. Com a iniciativa, mais de 80 indígenas serão capacitados. A capacitação é um projeto da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) em parceria com a unidade judiciária. A finalidade é viabilizar condições...
Data de publicação: 02/07/2024 - 17h14 Tags: Lei; ECA; distribuição

Agora é Lei: distribuição obrigatória do ECA no ato do registro de nascimento e da adoção

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Pais e responsáveis terão acesso mais cedo ao ECA A distribuição de cópias, em formato físico ou digital, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aos pais ou responsáveis legais de crianças e adolescentes passa a ser obrigatória em todo o Estado da Paraíba. A Lei nº 13.314/2024, que disciplina a matéria, foi publicada no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (28) e tem como objetivo aprimorar o conhecimento sobre os direitos dos indivíduos dessa faixa etária e, consequentemente, conscientizar as famílias sobre esses direitos. A lei ainda estabelece que a distribuição será feita...
Data de publicação: 02/07/2024 - 16h28 Tags: Justiça Restaurativa; encontro; Paraná; Desenvolvimento Sustentável

Representante do TJPB participa de encontro sobre Justiça Restaurativa

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O coordenador do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure), do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, vai participar do encontro ‘Justiça Restaurativa e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)’, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná. O evento comemora 10 anos da utilização dos métodos de Justiça Restaurativa na solução de conflitos, naquele Estado, e traz ao debate práticas em diversas áreas, como conflitos escolares, violência doméstica, crimes de trânsito, entre outros. Com presenças confirmadas de magistrados (as) e...
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