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Notícias

Data de publicação: 07/03/2024 - 09h46 Tags: Comissão, Audiência Pública

Ato da Presidência do TJPB institui Comissão de Audiência Pública

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Tribunal_de_Justica_nova_Pintura_30_01_2023_36.jpg Palácio da Justiça da Paraíba O Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (7) traz Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 15/2024 que institui a Comissão de Audiência Pública. A Comissão tem o objetivo de elaborar documentos padronizados, voltados à confecção de Termo de Referência e de Edital no âmbito das licitações e contratos administrativos, em futuras contratações de empresa para o fornecimento de licença de software destinados a automatizar a elaboração, análise e publicação de painéis estatísticos e governança...
Data de publicação: 06/03/2024 - 17h30 Tags: Pleno, Denúncias, Prefeitos

Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncias contra três prefeitos

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Sessao_Judiciaria_Tribunal_Pleno_Pres_Joao_Benedito_06_03_2024_11.jpg Desembargador João Benedito presidiu a sessão Três denúncias envolvendo os prefeitos Paulo César Ferreira Batista, do município de Santa Cruz; João Domiciano Dantas Segundo, do município de São José do Sabugi; e Fábio Tyrone Braga de Oliveira, do município de Sousa, foram recebidas pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba na sessão realizada na manhã desta quarta-feira (6). As denúncias foram recebidas sem afastamento dos gestores. Os processos tiveram como relatores, respectivamente, os desembargadores Márcio Murilo da...
Data de publicação: 06/03/2024 - 17h15 Comarca: Cabedelo

CGJ dialoga com servidores da Comarca de Cabedelo para ouvir demandas locais e emitir orientações

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Corregedores discutiram estratégias para aperfeiçoar atividades Diálogos diretos, esclarecimento de dúvidas e orientações para uma melhor gestão de trabalho nas unidades judiciárias. Esse foi o foco da Corregedoria na manhã desta quarta-feira (6) durante reunião geral com servidores dos cartórios das cinco Varas Mistas e do Juizado Especial da Comarca de Cabedelo. O encontro ocorreu no Tribunal do Júri do Fórum e faz parte das atividades correcionais que ocorrem na Comarca até esta sexta-feira (8). Durante a reunião, os juízes corregedores Antônio Carneiro, Aparecida Gadelha e Carlos Neves...
Data de publicação: 06/03/2024 - 17h03 Tags: Innovare, Prêmio

STJ lança 21º  Prêmio Innovare com destaque para ‘meio ambiente e sustentabilidade’

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A 21ª edição do Prêmio Innovare foi lançada na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília-DF. A iniciativa completa 20 anos dedicando-se a reconhecer e disseminar práticas que contribuem para o bom funcionamento da Justiça brasileira, tornando-a mais rápida, eficiente e acessível para a população. A solenidade aconteceu nessa terça-feira (5). Neste ano, além das categorias com tema livre (Tribunal, CNJ, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania), a premiação vai destacar o melhor tema que aborde o meio ambiente e sustentabilidade. Os...
Data de publicação: 06/03/2024 - 16h13 Tags: Habite-se, Suspensão

Desembargador suspende decisão sobre expedição de 'habite-se' de construção na Capital

logo_balanca_martelo_tjpb_1.jpeg O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho atendeu pedido do Ministério Público e suspendeu a decisão do juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que nos autos do Mandado de Segurança ajuizado pela Construtora Cobran Ltda, determinou a expedição da licença de habitação (habite-se) do empreendimento Way. Segundo o MPPB, o empreendimento está em desacordo com a legislação local. Na decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 0806096-67.2024.8.15.0000, o desembargador observou que a expedição do 'habite-se' precisa seguir todo trâmite legal e...
Data de publicação: 06/03/2024 - 15h58 Tags: Feminicídio, Adolescente

Feminicídio: réu é condenado por tentar matar adolescente a tiros e deixar vítima paraplégica

O réu G.R.S., foi condenado a uma pena de 14 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, por tentar matar uma adolescente de 14 anos de idade, com emprego de arma de fogo. A pena foi estabelecida pela juíza titular do 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Francilucy Rejane de Sousa Mota, em julgamento realizado nessa terça-feira (5). Devido a tentativa de homicídio, com qualificadora de feminicídio, a vítima ficou paraplégica. Segundo o processo, no dia 1º de setembro de 2021, 11h30, na rua José Bonifácio, Bairro dos na Capital, usando uma de arma de fogo e por motivo torpe,...
Data de publicação: 06/03/2024 - 15h37 Tags: ESMA, Webinário

Webinário sobre julgamento com perspectiva de gênero ocorre nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (6), a partir das 19h, a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) vão promover o Webinário ‘Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero: diretrizes e desafios para implementação’. O evento faz parte da Semana 'Justiça pela Paz em Casa’ e é direcionado a magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba, mas também é aberto ao público em geral. O aplicativo Zoom e o canal da Esma na plataforma do YouTube vão transmitir o webinário, que será ministrado pela juíza Marcela Santana Lobo, do Tribunal de...
Data de publicação: 06/03/2024 - 12h49 Comarca: Santa Rita Tags: Coordenadoria da Mulher, Projeto Recomeçar

TJPB lança projeto em apoio às vítimas de violência doméstica

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Juíza Anna Karla Falcão apresentou o projeto A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça da Paraíba reuniu, na manhã desta quarta-feira (06), no Fórum da Comarca de Santa Rita, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba, Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e da Fecomércio/Sesc/Senac Paraíba para apresentar o projeto ‘Recomeçar’. A iniciativa tem a finalidade de capacitar, para inserção no mercado de trabalho, mulheres vítimas de violência doméstica e faz parte das ações programadas pelo TJPB para...
Data de publicação: 06/03/2024 - 10h54 Tags: Atenção às Pessoas Idosas, Comitê

TJPB institui Comitê para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas

atenção a pessoas idosas
Com base nos termos da Resolução nº 520/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu, por meio do Ato da Presidência nº 13/2024, o Comitê para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas no Poder Judiciário estadual. O documento, assinado pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (6). Dentre as atribuições do Comitê: promover a articulação com as diversas instituições governamentais e não governamentais, visando ações de parceria para o...
Data de publicação: 06/03/2024 - 10h33 Tags: declaração do IR, Rendimentos

TJPB disponibiliza na Intranet a declaração de rendimento para o IRPF 2024

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Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual já podem acessar, na Intranet, os dados de seus respectivos rendimentos, ano-base 2023, para o preenchimento da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2024. As informações estão disponibilizadas na ‘janela’ da Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), no site oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba ( www.tjpb.jus.br ). O diretor da Digep-TJPB, Einstein Roosevelt Leite, esclareceu que, no caso dos juízes(as) e servidores(as) aposentados, para terem acesso aos seus rendimentos do ano passado, precisam entrar no site da...
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