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Notícias

Data de publicação: 23/11/2023 - 10h04 Tags: Cursos, ESMA

149 inscritos assistirão às aulas na Esma em três cursos presenciais nesta quinta e sexta

Mais de 120 inscritos, entre juízes(as), servidores(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual, vão participar, nesta sexta-feira (24), dos Cursos ‘ Movimentação Processual para Magistrados – Turma II (João Pessoa – Varas Cíveis)’ e ‘ Perfil Criminológico ’. As aulas, de modo presencial, ocorrerão na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. Conforme as listas das inscrições homologadas, 105 cursistas assistirão às aulas do juiz Anderley Marques, das 8h às 12h, na formação ‘ Movimentação Processual para Magistrados’. Enquanto, 22 inscritos, das 8h às 18h, estarão...
Data de publicação: 23/11/2023 - 09h25 Tags: Encontro de Magistrados, Notários e Registradores

I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da Paraíba começa nesta quinta-feira

Encontro CGJ
A abertura do evento ocorrerá, às 17h, no Pleno do TJPB Nesta quinta-feira (23), às 17h, no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, ocorrerá a abertura do I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da Paraíba, cujas discussões seguem por toda a sexta-feira (24). As inscrições podem ser feitas pela plataforma Sympla, acessando AQUI ou por meio de inscricoes@anoregpb.org.br O evento é uma realização da Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg/PB) e do TJPB, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, e buscará debater a importância da inovação contínua e do...
Data de publicação: 22/11/2023 - 19h40 Tags: Ditec, Webinário, Novas Tecnologias

Webinário sobre Atendimento de TI, com mais de oito mil inscritos, aproxima usuários que demandam junto ao TJPB

webinario
Mais de oito mil pessoas assistiram ao webinário Com um total de mais de oito mil inscritos, a Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizou, nesta quarta-feira (22), o Webinário “Atendimento de TI - Novas Tecnologias”. A videoconferência, que marcou a retomada do programa “Em Dia com a Ditec”, teve como objetivo explicar aos usuários internos e externos sobre as novas ferramentas que o TJPB vem utilizando como meio de aperfeiçoamento qualitativo às solicitações das demandas. A finalidade também é aproximar os usuários de atendimento de TI do novo sistema...
Data de publicação: 22/11/2023 - 17h48 Tags: participação feminina, Judiciário

Comitê finaliza análise de questionário que norteará equidade de gênero no Judiciário paraibano

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Reunião do Comitê de Participação Feminina no Judiciário A finalização da análise do questionário que será aplicado às servidoras e magistradas, com o objetivo de levantar diagnóstico que norteará a atuação para implementação da equidade de gênero, foi um dos temas tratados dentre as ações do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário do Estado da Paraíba, que se reuniu nesta quarta-feira (22). As participantes, magistradas Isa Mônia Vanessa e Audrey Kramy Araruna, e as assessoras, Sara Guerra e Camila Carvalho analisaram, também, os dados, solicitados pelo...
Data de publicação: 22/11/2023 - 16h34 Tags: ESMA, Voto de aplauso

Pleno aprova Voto de Aplauso à Esma e palestrante da ‘II Jornada de Saúde da Paraíba’

Na manhã desta quarta-feira (22), durante a 21ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Corte aprovou, por unanimidade, Voto de Aplauso a toda equipe da Escola Superior da Magistratura (Esma) e aos palestrantes, pelo trabalho realizado na ‘II Jornada de Saúde da Paraíba’. O autor da homenagem foi o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Ao propor a moção, o desembargador Márcio Murilo destacou que a Jornada propiciou debates enriquecedores entre diversos operadores do Direito, em matéria de saúde, tanto pública quanto suplementar. “Proponho esse Voto de...
Data de publicação: 22/11/2023 - 16h26 Tags: Novembro Azul, Prevenção, Câncer

Novembro Azul: Fórum Cível promove palestra sobre o câncer de próstata para conscientizar sobre doença

novembro azul
Des. Fred Coutinho representou o presidente do TJPB Na manhã desta quarta-feira (22), o Tribunal de Justiça da Paraíba promoveu uma palestra sobre doença de próstata, dentro da campanha Novembro Azul, visando a conscientização dos homens sobre a prevenção do câncer de próstata. A iniciativa é da diretoria do Fórum Cível da Capital ‘Desembargador Mário Moacyr Porto’, com o apoio da Gerência de Qualidade de Vida do TJPB. A temática foi ministrada pelo médico José Carlos, no auditório do Fórum. O desembargador Fred Coutinho representou o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva,...
Data de publicação: 22/11/2023 - 16h08 Tags: Recurso negado

Acusado de porte ilegal de arma de fogo, receptação e uso de documento falso tem recurso negado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Mista de Guarabira, que determinou a condenação de L. E. S a uma pena de seis anos de reclusão em regime fechado, além do pagamento de 60 dias-multa, pelas práticas dos crimes previsto no artigo 14 (porte ilegal de arma de fogo), artigo 180 (receptação) e artigo 304 (uso de documento falso) c/c artigo 61 (reincidência) todos do Código Penal. A Apelação Criminal nº 0802544-07.2022.8.15.0181 teve a relatoria do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Consta nos autos que no dia 8 de...
Data de publicação: 22/11/2023 - 15h16 Tags: Fonajus, Congresso

Começa nesta quinta o II Congresso Fonajus com abordagem em demandas na saúde 

II Fonajus
Terá inicio nesta quinta-feira (23), a segunda edição do Congresso do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus). O evento, promovido pelo CNJ e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), acontecerá até o dia 24 de novembro. Representantes do Comitê Estadual de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participarão do encontro, que traz temas relevantes voltados à qualificação e racionalização da judicialização da saúde. O Congresso que tem como objetivo aprimorar o conhecimento técnico sobre a saúde pública e suplementar, promover debates sobre os desafios da...
Data de publicação: 22/11/2023 - 13h28 Tags: Corregedoria, Reurb, Ibiara, Pedra Branca

CGJ dialoga com representantes de municípios sobre Reurb na região do Vale do Piancó

corregedoria
Des. Carlos Beltrão recebeu representantes dos municípios Nessa terça-feira (21), o prefeito de Ibiara, Francisco Nenivaldo de Sousa, e o representante do Município de Pedra Branca, Antônio Bastos, buscaram apoio da CGJ para dar início à regularização fundiária em suas cidades, e, assim, promover a entrega de escrituras a quem ainda não possui o registro da própria moradia. Na ocasião, foi discutida a possibilidade de realizar um amplo diálogo sobre Reurb com os gestores dos 18 municípios que integram o Vale do Piancó, do qual fazem parte os já citados. Para a delegatária do Registro Civil de...
Data de publicação: 22/11/2023 - 12h06 Tags: Crime Ambiental, Cuité, lixão

Pleno do TJPB julga procedente, em parte, ação contra prefeito de Cuité por crime ambiental

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Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente, em parte, denúncia contra o prefeito do Município de Cuité, Charles Cristiano Inácio da Silva, por atividades lesivas ao meio ambiente. Com a decisão, a Corte condenou o gestor à pena de dois anos de reclusão, substituída por duas restritivas de direitos, consistentes na prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, pelo prazo de pena privativa de liberdade, e prestação pecuniária, no importe de 30 salários mínimos. O gestor foi denunciado pelo Ministério Público do Estado com base no artigo 54, § 2º,...
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