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Data de publicação: 16/03/2024 - 18h41 Tags: Orçamento, 2025, Prioridades

Comitês Orçamentários do TJPB debatem execução financeira e prioridades para 2025

Reunião online dos Comitês Orçamentários
Reunião online dos Comitês Orçamentários Membros dos Comitês Orçamentários de 1º e de 2º Graus do Tribunal de Justiça da Paraíba realizaram, nesta sexta-feira (15), a uma Reunião Ordinária na qual houve a apresentação da Execução Orçamentária e Financeira, referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2024, e a Exposição das Metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2025. Os trabalhos foram conduzidos pelo desembargador José Ricardo Porto, que destacou a reunião como salutar e significativa, no trato de pontos essenciais para o êxito das gestões...
Data de publicação: 15/03/2024 - 13h49 Tags: ESMA, Webinário, Socioeducativo

‘Resolução do CNJ e Central de Vagas no Sistema Socioeducativo da PB’ são debatidos em webinário

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Com o tema ‘Resolução CNJ nº 367/2021 e a Central de Vagas no Sistema Socioeducativo da Paraíba’, magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual participaram, na manhã desta sexta-feira (15), da temática através de webinário. O evento foi uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas da Paraíba (GMF-PB) , e contou com a parceria da Escola Superior da Magistratura (Esma). A temática teve como palestrantes Fernanda Machado Givisiez, coordenadora do Eixo 2 -...
Data de publicação: 15/03/2024 - 12h25 Comarca: Guarabira Tags: Guarabira, Napen, Entrega Protegida

Napem de Guarabira divulga o Programa Entrega Protegida no Hospital Regional

asasas
Visita do Napen ao Hospital Regional de Guarabira Integrantes do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 6ª Circunscrição Judiciária, com atuação na Comarca de Guarabira, realizaram, no dia 12/03, visita técnica ao Hospital Regional. No local, funciona a maternidade que é referência de atendimento para gestantes de 25 municípios da região do Brejo paraibano. O objetivo foi divulgar o Programa de Entrega Protegida. A visita foi solicitada pela coordenadora do Napem de Guarabira, juíza Andressa Torquato, que justificou a iniciativa como sendo para melhor contribuir com o...
Data de publicação: 15/03/2024 - 11h31 Comarca: Campina Grande Tags: Júris, Campina Grande, Homicídios, Violência Contra Mulher

2º Tribunal do Júri de Campina Grande realiza julgamentos de crimes contra a mulher

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O réu José dos Santos Júnior foi condenado a 18 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio de Karla Maraíza Galdino da Silva. O julgamento aconteceu no 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande e a sentença foi estabelecida pelo juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, que presidiu a sessão. Em sua decisão, o magistrado rejeitou a tese da negativa de autoria do crime e reconheceu as qualificadoras de futilidade, crueldade e impossibilidade de defesa. De acordo com informações processuais, o crime aconteceu no dia 22 de outubro de 2016, por volta das 15h, por trás do...
Data de publicação: 15/03/2024 - 11h17 Tags: bullying, Escola

Primeira Câmara rejeita recurso que versa sobre a prática de bullying em escola

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso, oriundo do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, que versa sobre a prática de bullying em uma escola. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0811775.84.2020.8150011, que teve como relatora a desembargadora Fátima Maranhão. Na ação, o autor alega que cursava o 5º ano do fundamental I, no ano de 2019, quando passou a sofrer “bullying” em sala de aula, o que lhe provocou transtornos e resistências aos colegas de classe, sem que nenhuma iniciativa tenha sido tomada pela instituição de ensino...
Data de publicação: 15/03/2024 - 11h14 Tags: Incêndio, Violência Doméstica

Mantida condenação de homem que ateou fogo na casa da ex-companheira

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem, acusado de causar incêndio na casa de sua ex-companheira, na comunidade Girassol, em Mangabeira VII, João Pessoa. Ele foi condenado a uma pena de três anos e nove meses de reclusão, em regime inicial aberto e 25 dias/multa. A relatoria do processo nº 0000482-74.2014.8.15.2002 foi do desembargador Ricardo Vital de Almeida. "A materialidade delitiva restou comprovada por meio do Laudo de Exame em Local de Incêndio, segundo o qual o perito criminal concluiu que “o imóvel periciado foi alvo de um princípio de...
Data de publicação: 15/03/2024 - 10h57 Tags: DITEC, SEI, sistema de informações

TJPB vai implantar Sistema Eletrônico de Informações - SEI até junho deste ano

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Juiz auxiliar da Presidência, Fábio Araújo, coordenou a reunião O Tribunal de Justiça da Paraíba vai implantar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), em substituição ao Sistema ADMEletrônico, até meados de junho deste ano. A nova plataforma foi desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e é uma ferramenta de gestão de documentos e processos administrativos eletrônicos, com o objetivo de promover a eficiência em todos os órgãos administrativos do Poder Judiciário estadual. O SEI foi apresentado à Comissão de Implantação do Sistema de Informações, que realizou sua...
Data de publicação: 15/03/2024 - 10h20 Tags: litigância predatória, Webinário

Esma encerra inscrições para webinário nesta sexta-feira

Estão abertas, até esta sexta-feira (15), as inscrições para o Webinário ‘Indícios de litigância predatória na judicialização da saúde’. O evento será realizado na próxima segunda-feira (18), a partir das 15h, e é destinado aos magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e ao público em geral. As inscrições devem ser realizadas através do link https://forms.gle/vKJY6Af1sdgQWnss6 . O webinário ocorrerá de forma virtual via plataforma Zoom e pelo canal oficial da Escola Superior da Magistratura (Esma) no YouTube. A temática, na oportunidade, será ministrada pela coordenadora...
Data de publicação: 14/03/2024 - 17h05 Tags: Infância, Marco Legal

Marco Legal da Primeira Infância completa oito anos e juízes do TJ destacam importância da legislação 

Juiz Hugo Gomes Zaher O Marco Legal da Primeira Infância, regulamentado pela Lei Federal nº 13.257/2016, que dispõe sobre as políticas públicas voltadas à proteção e garantia dos direitos do infante, completou oito anos de vigência. A legislação é norteada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/1990), é um diferencial no fomento e fortalecimento da atuação da rede de articulação em iniciativas nesta seara. Estão protegidas pelo Marco Legal crianças de 0 a seis anos. No reforço das ações, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2019, firmou o Pacto Nacional da Primeira...
Data de publicação: 14/03/2024 - 15h19 Tags: Pesquisa, Equidade Racial

Pesquisa de autodeclaração de raça/cor no Poder Judiciário termina nesta sexta-feira (15)

equidade_racial
Termina nesta sexta-feira (15), o prazo para que magistrados(as) e servidores(as) efetivos(as), requisitados(as), cedidos(as) e comissionados(as) sem vínculo, e quadro auxiliar: estagiários(as), terceirizados(as) respondam a pesquisa de autodeclaração lançada pelo Comitê Permanente pela Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça da Paraíba. O Formulário Google está disponível no link: https://forms.gle/wxcmh9DbQ5EdHkcs9 . A iniciativa é fruto de deliberações da Comissão e objetiva a necessidade de atualização da ficha funcional, no que se refere ao campo sobre autodeclaração da...
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