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Notícias

Data de publicação: 19/12/2025 - 21h21 Tags: Recesso forense

TJPB entra em recesso forense de 20 de dezembro a 6 de janeiro com funcionamento em plantão judiciário

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De 20 de dezembro até 6 de janeiro de 2026, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as comarcas, de entrância inicial e final, estarão em recesso forense, funcionando, nesse período, exclusivamente em regime de Plantão Judiciário. O expediente volta à normalidade em todo o Poder Judiciário estadual no dia 7 (quarta-feira), a partir das 7h. Durante o recesso, ficam suspensos os prazos processuais, a realização de audiências e sessões de julgamento, bem como a publicação de sentenças, acórdãos e decisões no Diário da Justiça eletrônico, além das intimações de partes e advogados(as). Para ter...
Data de publicação: 19/12/2025 - 21h02 Tags: Mulher, Coordenadoria

Coordenadoria da Mulher do TJPB: fortalecimento institucional no combate à violência de gênero

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Mais do que um órgão que componho a estrutura administrativa do Poder Judiciário paraibano, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba tem se tornado um ente de significativa atuação no enfrentamento à violência de gênero e na defesa e valorização dos direitos das vítimas. As ações empreendidas ao longo deste ano e os resultados obtidos demonstram ser a Coordenadoria um braço forte do Judiciário na luta contra a violência de gênero. Em 2025, de acordo com levantamento da unidade judiciária, diversas foram as iniciativas realizadas...
Data de publicação: 19/12/2025 - 18h15 Tags: Fórum Cível, Adriana Lóssio

Nona Vara Cível de João Pessoa termina o ano sem processos aguardando despacho ou decisão

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Juíza Adriana Lossio, titular da 9ª Vara Cível da Capital A 9ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa está encerrando o ano de 2025 sem nenhum processo aguardando despacho ou decisão final. Ou seja, com acervo processual “zerado”. A juíza Adriana Barreto Lossio de Souza, é a titular da unidade e destacou o trabalho da equipe de assessoras e servidores, afirmando que esse feito reflete um compromisso exemplar com a eficiência judiciária e a entrega de respostas rápidas ao jurisdicionado. "Este marco representa o culminar de um trabalho intenso e coordenado, pautado pela organização, dedicação e...
Data de publicação: 19/12/2025 - 14h26 Comarca: Cajazeiras Tags: Comarca de Cajazeiras, Despedida, chegada de juízes

Comarca de Cajazeiras celebra chegada de novos juízes e homenageia magistrado em despedida

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Comarca de Cajazeiras celebra chegada de novos juízes A Comarca de Cajazeiras promoveu, nesta sexta-feira (19), um café da manhã que marcou um momento simbólico de transição na magistratura local: a chegada de três novos juízes e a despedida do magistrado Hemerson Alves Nogueira. Os novos integrantes da Justiça da Paraíba são os juízes Lucas Sobreira de Barros Fonseca, Ítalo Lopes Gondim e Ronald Neves Pereira, que passaram a integrar o Tribunal de Justiça da Paraíba por meio de permuta entre tribunais. O encontro reuniu magistrados, servidores e colaboradores do Fórum, em clima de...
Data de publicação: 19/12/2025 - 13h39 Tags: Câmara Criminal, balanço de 2025

Câmara Criminal encerra 2025 com saldo positivo e alta performance nos julgamentos

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Sessão da Câmara Criminal do TJPB A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) encerrou o ano de 2025 com números que evidenciam elevada produtividade e compromisso com a celeridade processual. Ao todo, foram 8.652 processos distribuídos e 11.015 processos julgados, superando com folga a quantidade de feitos que ingressaram no colegiado ao longo do ano. O gabinete do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos recebeu 1.395 processos e julgou 1.785, alcançando saldo positivo significativo. Já o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides contabilizou 1.407 processos...
Data de publicação: 19/12/2025 - 13h21 Tags: Justiça e Cultura

Justiça e Cultura: Poder Judiciário estadual encerra atividades de 2025 com arte e leveza 

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Zé Lezin participou do Projeto A partir deste sábado (20), o Tribunal de Justiça da Paraíba entra em recesso e para celebrar o ano de 2025 e a chegada de 2026, a Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário estadual deu início ao ciclo de eventos do Projeto ‘Justiça e Cultura’. Na manhã desta sexta-feira (19), no auditório do Fórum Cível de João Pessoa, o projeto foi aberto com música, poesia, artes visuais, exposição de carros antigos, entre outras expressões artísticas. Para o ano que vem, estão programadas apresentações nas comarcas de Campina Grande, Patos, Sousa, Monteiro, Pombal,...
Data de publicação: 19/12/2025 - 12h49 Tags: Gestão Em Movimento, balanço de 2025, fred continho

Gestão em movimento marca 2025 no Judiciário paraibano

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Presidente Fred Coutinho faz balanço positivo em 2025 O ano de 2025 foi de intenso dinamismo para o Judiciário paraibano. Sob o lema “Gestão em movimento”, a administração do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) promoveu uma ampla agenda de diálogo com servidores(as) e magistrados(as), ouvindo demandas prioritárias de todas as comarcas do Estado e consolidando um modelo de gestão pautado pela inovação, pela modernização e, sobretudo, pelo respeito ao cidadão. O encerramento do Ano Judiciário, realizado nesta sexta-feira (19), simbolizou esse ciclo de avanços e reflexões. Na ocasião, o...
Data de publicação: 19/12/2025 - 12h15 Comarca: Tribunal de Justiça Tags: Juizados Especiais, Projeto Ético de Assistência, Hipossuficientes

Projeto aprimora acesso à Justiça em demandas de bloqueio e transferência de veículos

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Garantir mais agilidade, clareza e dignidade no acesso à Justiça para cidadãos atendidos pelos Juizados Especiais que precisam ingressar com processo para pedir ao Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) que realize bloqueio administrativo de veículo, transferência de propriedade e exclusão de multas, pontuações e demais penalidades cometidas por terceiros. Essa é a proposta do Projeto Ético de Assistência às Partes Hipossuficientes no Setor de Distribuição do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, iniciativa desenvolvida pela estagiária Alinne Eleotério, do 2º Juizado...
Data de publicação: 19/12/2025 - 11h52 Tags: Homenagem, Medalha, Defensoria Pública

Defensoria Pública homenageia entidades e pessoas extraordinárias; Fred Coutinho recebe medalha

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Madalena Abrantes e Fred Coutinho A Defensoria Pública do Estado da Paraíba prestou homenagens a entidades e personalidades que se destacaram em suas respectivas áreas de atuação, em solenidade realizada na noite desta quinta-feira (18). Entre os homenageados, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, foi condecorado com a Medalha de Honra ao Mérito Defensora Pública Fátima Lopes. A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, fez a entrega da medalha ao desembargador Fred Coutinho. Em fala de agradecimento, o presidente do TJPB destacou: “É motivo...
Data de publicação: 19/12/2025 - 10h49 Tags: Balanço, Atividades, Nejure, 2025

Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa do TJPB consolida fase de expansão no Estado

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Balanço positivo do trabalho do Nejure em 2025 O ano de 2025 representa um marco na trajetória do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure), órgão de macrogestão do Tribunal de Justiça da Paraíba. O período de 12 meses de intensas atividades consolida uma transição entre uma fase de planejamento e estruturação institucional, para uma de execução, expansão interinstitucional e impacto estratégico no Estado da Paraíba. No âmbito do Poder Judiciário estadual, o Nejure é coordenado pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e tem como coordenadores adjuntos a juíza Ivna Mozart...
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